TJAC 20/08/2021 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
20 de agosto de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.896
Apelante : Aurea Celeste Teixeira de Freitas
Advogados : Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) e outro
Apelado : Banco Pan S.A
Advogado : Joao Vitor Chaves Marques (OAB: 30348/CE)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700182-90.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima nona audiência de distribuição ordinária
realizada em 18 de agosto de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Apelante : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Apelada : Adalgisa Morais de Aguiar
Advogado : Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700229-69.2020.8.01.0015
Origem : Vara Única - Juizado Especial Cível da Comarca de Mâncio Lima
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Banco Bradesco S/A
Advogado : Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC)
Apelada : Aldenora Paulo da Costa
Advogados : Davir Azevedo de França (OAB: 5416/AC) e outro
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700269-46.2021.8.01.0070
Origem : 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Francisco Saraiva da Silva
Advogados : Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB: 3909/AC) e outro
Apelante : Banco Santander SA
Advogado : Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP)
Apelado : Banco Santander SA
Apelado : Francisco Saraiva da Silva
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0700273-78.2021.8.01.0007
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Xapuri
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Lojas Americanas- Razão Social B2W- Companhia Global do Varejo
Advogado : Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 4881/AC)
Apelada : Karolayny Souza de Oliveira
Advogado : Marcos Maia Pereira (OAB: 3799/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima nona audiência de distribuição ordinária
realizada em 18 de agosto de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701040-24.2021.8.01.0070
Origem : Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Instituto de Previdência do Estado do Acre - Acreprevidência
Procuradora : Priscila Cunha Rocha (OAB: 2928/AC)
Apelada : Mirian Selma Loureiro de Souza
Advogado : Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701634-38.2021.8.01.0070
Origem : 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Dandara Yasmin Lima Silva
Advogado : Aleir Cardoso de Oliveira (OAB: 4906/AC)
Apelado : Telefônica Brasil S/A
Advogado : Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701678-04.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Ozania Maria de Almeida
Advogada : Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC)
Apelado : Estado do Acre
Procª. Estado : Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701684-11.2020.8.01.0002
Origem : JE Cível - Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Ozania Maria de Almeida
Advogada : Ozania Maria de Almeida (OAB: 2625/AC)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima nona audiência de distribuição ordinária
realizada em 18 de agosto de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Apelado : Estado do Acre
Procª. Estado : Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701760-35.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Francisco Ernando Costa Souza
Advogado : Francisco Ernando Costa Souza (OAB: 4796/AC)
Apelado : Estado do Acre
Procª. Estado : Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0701891-10.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Município de Cruzeiro do Sul - AC
Procurador : Carlos Alberto de Castro Morais (OAB: 3071/AC)
Apelada : Vângela Maria Rodrigues de Souza
Advogada : Dárah Isis Bandeira da Silva (OAB: 5363/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702155-27.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Sebastiana de Souza Gomes
Advogado : Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC)
Apelado : Banco Itaú Bmg Consignado S.a
Advogados : Eny Bittencourt (OAB: 29442/BA) e outro
Apelado : Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Cartório Distribuidor das Turmas Recursais dos Juizados Especiais
Ata da quadragésima nona audiência de distribuição ordinária
realizada em 18 de agosto de 2021, de acordo com o artigo 58 do Regimento
Interno dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, c/c o artigo 76, do
Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Recurso Inominado Cível nº 0702160-49.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Pamela Cristina Vasconcelos Oliveira
Advogado : Edvaldo de Araujo Paiva (OAB: 1628/AC)
Apelado : Editora e Distribuidora Educacional S/A - Unopar
Advogados : Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outro
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702222-89.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Estado do Acre
Proc. Estado : Luis Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)
Apelado : Maurício Cordeiro de Lima
Advogada : Dárah Isis Bandeira da Silva (OAB: 5363/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702301-68.2020.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Estado do Acre
Proc. Estado : Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC)
Apelado : Maria de Lourdes Morais de Souza Lima
Advogado : Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC)
Órgão : 1ª Turma Recursal
Distribuição por: Sorteio
Recurso Inominado Cível nº 0702325-67.2018.8.01.0002
Origem : Juizado Especial Cível - Fazenda Pública Comarca de Cruzeiro do
Sul
Relatora : Juíza de Direito Olívia Maria Alves Ribeiro
Apelante : Matheus Lima de Souza
Advogado : Matheus Lima de Souza (OAB: 4921/AC)
Apelado : Estado do Acre
Proc. Estado : Tito Costa de Oliveira (OAB: 595/AC)