TJAC 05/11/2021 - Pág. 80 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
5 de novembro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.945
Marçal do Nascimento - Wellington Nogueira de Almeida e outros - Vistos. O
presente processo foi concluso para prolação de sentença, contudo, em uma
análise, verifica-se que não consta dos autos a apresentação de alegações
finais por parte dos acusados Francisco Marçal do Nascimento e Welligton
Nogueira de Almeida, razão pela qual determino que a Secretarie providencie
a intimação dos advogados relacionados para que apresentem suas razões
finais. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Cruzeiro do Sul- AC, 01
de novembro de 2021.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0762/2021
ADV: GLACIELE LEARDINE MOREIRA (OAB 5227/AC) - Processo 000296582.2016.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Pesca - RÉU:
José Cristiano Lima da Silva - Dá a parte por intimada a apresentar Alegações
Finais nos autos, no prazo legal.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0763/2021
ADV: TAIRO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 4029/AC) - Processo 000726808.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de
Trânsito - RÉU: Francisco Março Soares Farias - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
denúncia para ABSOLVER o réu FRANCISCO MARÇO SOARES FARIAS, já
qualificado nos autos, da imputação narrada na inicial, conforme o art. 386, inc.
III, do CPP, em relação ao crime previsto no art. 309, CTB.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
96.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
Flora - ACUSADO: Francisco Teilson Santos da Penha - Fica o senhor Advogado intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa do
acusado e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
ADV: ALVARO MANOEL NUNES MACIEL SOBRINHO (OAB 5002/AC) - Processo 0001830-93.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Estupro - INDICIADO: J.E.G.F. - Fica o senhor Advogado intimado de sua
nomeação por este Juízo para promover a defesa do acusado e apresentar a
Defesa Preliminar no prazo legal.
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo
0002404-19.2020.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes
de Trânsito - INDICIADO: Denilson de Souza Fonseca - Fica o senhor Advogado intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa do
acusado e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
ADV: KLEYSON HOLANDA DE MELO SILVA (OAB 2889/AC) - Processo
0005526-74.2019.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto
Qualificado - ACUSADO: José Aldemir Bernardo de Oliveira - Fica o senhor
Advogado intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa
do acusado e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0765/2021
ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 000219261.2021.8.01.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Fábio Ferreira Andriola - Certifico que esta Secretaria indica a Advogada abaixo
relacionada para acompanhar o indiciado Fábio Ferreira Andriola, durante o
procedimento para elaboração do acordo de não persecução penal, por ser a
próxima na lista fornecida pela PGE.: 3021/AC - Faima Jinkins Gomes
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JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0764/2021
RELAÇÃO Nº 0766/2021
ADV: SAMARA AGUIAR DE CASTRO (OAB 5356/AC) - Processo 000016338.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - INDICIADO: José Ribamar Nascimento de Melo - Fica a senhora Advogada intimada de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa do acusado e
apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
ADV: CLAUDIO BALTAZAR GOMES DE SOUZA (OAB 4787/AC) - Processo
0002127-66.2021.8.01.0002 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - INDICIADO: Francisco Everton da Silva Ferreira - Certifico que esta Secretaria indica o
Advogado abaixo relacionado para acompanhar o indiciado Francisco Everton
da Silva Ferreira, durante o procedimento para elaboração do acordo de não
persecução penal, por ser o próximo na lista fornecida pela PGE.: 4787/AC Claudio Baltazar Gomes de Souza
ADV: ERITON CRISTIANO DE BRITO CORDEIRO (OAB 5189/AC) - Processo
0000273-37.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão
Corporal - INDICIADO: Richardes Alves da Silva - Fica o senhor Advogado
intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa do acusado
e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 5237/AC) - Processo 0000359-08.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ACUSADO: Hamilton Bandeira Freire - Fica o senhor Advogado
intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa do acusado
e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FLÁVIO MARIANO MUNDIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0767/2021
ADV: MICHELE SILVA JUCÁ (OAB 4573/AC) - Processo 000049250.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - INDICIADA:
Maria da Silva Alemão - Fica a senhora Advogada intimada de sua nomeação
por este Juízo para promover a defesa da acusada e apresentar a Defesa
Preliminar no prazo legal.
ADV: ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA (OAB 3054/AC),
ADV: RICARDO JOSÉ DE CAMARGO BISPO (OAB 5687/AC) - Processo
0000298-89.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIADO: Kaio Bruno da Silva Correia - Lucérgio Barreira Abreu da
Silva - Ante a apresentação das alegações finais de fls. 661/670, determino a
intimação da defesa para manifestação nos autos, devendo ser observado o
prazo legal. Cumpra-se.
ADV: OCILENE ALENCAR DE SOUZA (OAB 4057/AC) - Processo 000081033.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - INDICIADO: Aliton Alves de Oliveira - Fica a senhora Advogada intimada de sua
nomeação por este Juízo para promover a defesa do acusado e apresentar a
Defesa Preliminar no prazo legal.
TJ/AC - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IVETE TABALIPA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO SALES MOREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ADV: JOSENIR DE ARAUJO CALIXTO (OAB 5314/AC) - Processo 000116106.2021.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - INDICIADO: Sanderson Santos da Silva - Fica o senhor
Advogado intimado de sua nomeação por este Juízo para promover a defesa
do acusado e apresentar a Defesa Preliminar no prazo legal.
RELAÇÃO Nº 0768/2021
ADV: ALDO ROBER VIVAN (OAB 3274/AC) - Processo 0001306-
ADV: MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA FIDELIS (OAB 5237/AC) - Processo 0006671-39.2017.8.01.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário Receptação - RÉU: José Maurício dos Santos Matos - DISPOSITIVO PELO
EXPOSTO, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a AÇÃO PENAL para CONDENAR o réu JOSÉ MAURÍCIO