TJAC 04/03/2022 - Pág. 152 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
4 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.018
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 25/02/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
PORTARIA Nº 326 / 2022
O Juiz de Direito, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Titular da
Vara Criminal, respondendo pela Vara Cível da Comarca não instalada de
Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, etc.
Considerando o disposto no artigo 95 e parágrafo único do CODJE.
RESOLVE:
Art. 1.º Submeter à Correição Ordinária, no período de 16/05/2022 a
20/05/2022, os serviços das Serventias Extrajudiciais da Comarca não instalada de Jordão, oportunidade em que serão tomados por termo, para as
providências cabíveis, quaisquer reclamações dos Senhores Advogados, Ministério Público, das partes e do público em geral.
Art. 2.º Determinar a Senhora Tabeliã das Serventias Extrajudiciais adote as
seguintes providências:
I - que sejam mantidos à disposição do Juiz Corregedor nos dias acima citados, todos os papéis, documentos, livros, registros e processos pertencentes
as Serventias Extrajudiciais da Comarca de Tarauacá-AC;
II - publique edital de correição ordinária para conhecimento dos interessados;
III - remeta cópia desta à Corregedoria-Geral da Justiça.
Publique-se. Cumpra-se.
Jordão/AC, 24 de fevereiro de 2022.
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 25/02/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
EDITAL Nº 001/2022
O Juiz de Direito, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Titular da
Vara Criminal, respondendo pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Estado
do Acre, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem
que, em audiência pública, a realizar-se no dia 09 de maio do corrente ano, às
nove horas, serão iniciados os trabalhos da Correição Ordinária dos serviços
das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Tarauacá, oportunidade em que
serão tomados por termo, para as providências cabíveis, quaisquer reclamações dos Senhores Advogados, das partes e do público em geral.
E, para conhecimento de todos os interessados, mandou passar o presente,
que será publicado e afixado no local público de costume.
Dado e passado nesta cidade de Tarauacá, Estado do Acre, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, eu, Guilherme
Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz de Direito, mandei digitar e subscrevo.
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito
Tarauacá-AC, 24 de fevereiro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 25/02/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
EDITAL Nº 002/2022
O Juiz de Direito, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Titular da
Vara Criminal, respondendo pela Vara Cível da Comarca de Tarauacá, Estado
do Acre, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem
que, em audiência pública, a realizar-se no dia 23 de maio do corrente ano, às
nove horas, serão iniciados os trabalhos da Correição Ordinária dos serviços
da Vara Única Cível, Juizado Especial Cível, Juizado da Fazenda Publica e
Centro Judiciário de solução de Conflito e Cidadania – CEJUS, da Comarca
de Tarauacá-AC, oportunidade em que serão tomados por termo, para as providências cabíveis, quaisquer reclamações dos Senhores Advogados, Ministério Público, das partes e do público em geral.
PORTARIA Nº 327 / 2022
E, para conhecimento de todos os interessados, mandou passar o presente,
que será publicado e afixado no local público de costume.
O Juiz de Direito, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Titular da
Vara Criminal, respondendo pela Vara Cível da Comarca não instalada de
Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, etc.
Dado e passado nesta cidade de Tarauacá, Estado do Acre, aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, eu, Guilherme
Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz de Direito, mandei digitar e subscrevo.
Considerando o disposto no artigo 95 e parágrafo único do CODJE
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito
RESOLVE:
Art. 1.º Submeter à Correição Ordinária, no período de 23/05/2022 a
27/05/2022, os serviços da Vara Única Cível, Juizado Especial Cível e Centro Judiciário de solução de Conflito e Cidadania – CEJUS, da Comarca não
instalada de Jordão-AC, oportunidade em que serão tomados por termo, para
as providências cabíveis, quaisquer reclamações dos Senhores Advogados,
Ministério Público, das partes e do público em geral.
Art. 2.º Determinar ao Senhor Diretor de Secretaria as seguintes providências:
I - que sejam mantidos à disposição do Juiz Corregedor nos dias acima citados, todos os papéis, documentos, livros, registros e processos pertencentes
a Vara Única Cível, Juizado Especial Cível, Juizado da Fazenda Publica e
Centro Judiciário de solução de Conflito e Cidadania – CEJUS;
II - publique edital de correição ordinária para conhecimento dos interessados;
III- remeta cópia desta à Corregedoria-Geral da Justiça.
Publique-se. Cumpra-se
Jordão-AC, 24 de fevereiro de 2022.
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 25/02/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
Tarauacá-AC, 24 de fevereiro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz(a) de Direito, em 25/02/2022, às 09:38, conforme art. 1º, III, “b”,
da Lei 11.419/2006.
EDITAL Nº 003/2022
O Juiz de Direito, Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Titular da
Vara Criminal, respondendo pela Vara Cível da Comarca não instalada de
Jordão, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem
que, em audiência pública, a realizar-se no dia 16 de maio do corrente ano,
às nove horas, serão iniciados os trabalhos da Correição Ordinária dos serviços das Serventias Extrajudiciais da Comarca não instalada de Jordão, oportunidade em que serão tomados por termo, para as providências cabíveis,
quaisquer reclamações dos Senhores Advogados, das partes e do público
em geral.
E, para conhecimento de todos os interessados, mandou passar o presente,
que será publicado e afixado no local público de costume.
Dado e passado nesta cidade de Jordão, Estado do Acre, aos vinte e quatro
dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, eu, Guilherme
Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz de Direito, mandei digitar e subscrevo.
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga
Juiz de Direito