TJAC 31/03/2022 - Pág. 141 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
31 de março de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.036
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Onde se lê:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
(...)
1.3. Detalhamento do objeto da contratação:
ITEM
COMARCA
DESCRIÇÃO
UNIDAD4E
QUANIDADE
VALOR DE
REFERÊNCIA
VALOR UNITÁRIO
1
RIO BRANCO
Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais.
POSTO
03
R$ 3.097,98
R$ 111.527,36
2
ACRELÂNDIA
Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais.
POSTO
01
R$ 2.985,96
R$ 35.831,54
R$ 147.358,90 (cento
e quarenta e sete mil
trezentos e cinquenta
e oito reais e noventa
centavos).
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA:
4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR:
4.1. O valor da contratação é composto conforme quadro abaixo:
ITEM
1
2
UNIDAD4E
QUANIDADE
VALOR DE
REFERÊNCIA
COMARCA
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
RIO BRANCO
Serviços de jardinagem com
fornecimento de materiais.
POSTO
03
R$ 3.097,98
R$ 111.527,36
ACRELÂNDIA
Serviços de jardinagem com
fornecimento de materiais.
POSTO
01
R$ 2.985,96
R$ 35.831,54
R$ 147.358,90 (cento
e quarenta e sete mil
trezentos e cinquenta
e oito reais e noventa
centavos).
VALOR GLOBAL DA PROPOSTA:
4.1.2. O valor total da contratação é de R$ 147.358,90 (cento e quarenta e
sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos).
Leia-se:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
(...)
1.3. Detalhamento do objeto da contratação:
ITEM
COMARCA
DESCRIÇÃO
UNIDAD4E
QUANIDADE
1
RIO BRANCO
Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais.
POSTO
03
ACRELÂNDIA
Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais.
POSTO
01
2
4. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR:
4.1. O valor da contratação é composto conforme quadro abaixo:
ITEM
COMARCA
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
MESES
VALOR
UNIT (R$)
VALOR
TOTAL (R$)
1
RIO BRANCO
Serviços de jardinagem
com fornecimento de materiais
POSTO
03
12
3.097,98
111.527,28
2
ACRELÂNDIA
Serviços de jardinagem
com fornecimento de materiais
POSTO
01
12
2.985,96
35.831,52
Total
147.358,80
4.1.2. O valor total da contratação é de R$ 147.358,80 (cento e quarenta e
sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 23 de março de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/03/2022,
às 10:25, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 8/2022
A Desembargadora Regina Ferrari, Diretora da Escola do Poder Judiciário
– ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação
pertinente, faz saber pelo presente Edital que estarão abertas as inscrições
para o Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça no período de 30 de
março 4 abril de 2022 , conforme as regras nele determinadas.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS
1.1. Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça.
1.2. Palestrante:
Marco Anthony Steveson Villas Boas - Desembargador no Tribunal de Justiça
do Estado do Tocantins; Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
(FDUL). É membro da Academia Tocantinense de Letras. Foi um dos fundadores do curso de Direito da Fundação Universidade do Tocantins, no qual
lecionou Introdução ao Estudo do Direito e Direito Constitucional. Presidiu o
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins durante o biênio 2003-2005. Pre-
141
sidiu o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) durante os biênios
2011-2012;2017-2018; e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais
Eleitorais do Brasil (COPTREL). Exerceu o cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins durante os biênios 20052007; 2013-2014, e Presidiu o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil.
Atualmente é Presidente do Colégio Permanente de Diretores de Escolas
Estaduais da Magistratura (COPEDEM); Diretor-Geral da Escola Superior da
Magistratura Tocantinense (ESMAT); Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). É conferencista internacional
e autor de vários artigos, com destaque para: “A motivação da tutela judicial
ambiental”; “Mosaicos de áreas protegidas na Amazônia Legal: governança e
desenvolvimento socioambiental inclusivo das populações tradicionais e indígenas”; “Proteção Ambiental das Reservas Indígenas”; “Os direitos humanos
e do ambiente na encruzilhada do neoconstitucionalismo com o novo constitucionalismo latino-americano”; “A cláusula de Barreira no Direito Brasileiro”;
“Orçamento Participativo no Poder Judiciário: uma perspectiva de democratização da justiça”. Currículo Lattes .
1.3. Modalidade: Encontro síncrono – transmissão pela plataforma Google
Meet.
1.4. Carga horária: 2 horas-aula.
1.5. Realização: 4 de abril de 2022.
1.6. Horário: das 15h às 17h.
1.7. Local de realização: Google Meet
1.8. Inscrições: de 30 de março a 4 de abril de 2022.
2. DO PÚBLICO-ALVO
2.1. Público-alvo originário: Magistradas(os) e Servidoras(es) do Tribunal de
Justiça do Estado do Acre e comunidade jurídica.
2.2 . Número de vagas: Webinário aberto a todo o Poder Judiciário e comunidade jurídica.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. No período de 30 de março a 4 de abril de 2022 estarão abertas as inscrições para o Webinário: Povos Indígenas e Sistema de Justiça.
3.2. A inscrição será realizada pelo Sistema de Gestão de Ensino – SIGEN, na
página virtual da ESJUD:
3.3. O envio da confirmação da inscrição será feito exclusivamente ao e-mail
informado pelo participante no momento da inscrição no Sistema de Gestão
de Ensino – SIGEN.
3.4. O interessado em participar do Webinário: Povos Indígenas e Sistema de
Justiça.deverá realizar cadastro e inscrição no Sistema de Gestão de Ensino
– SIGEN disponível na página virtual da Escola do Poder Judiciário – ESJUD:
3.5. A Gerência da Administração de Ensino – GEADE fará o controle de frequência dos alunos ao término da ação educacional mediante extração de
relatório de acesso da plataforma Google Meet e assinatura da lista de presença virtual.
3.6. Também ao final da ação educacional, a Gerência da Administração de
Ensino – GEADE fará os devidos registros no Sistema de Gestão de Ensino –
SIGEN para posterior liberação da certificação do aluno.
4. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS
4.1. As vagas serão preenchidas pelo público-alvo do item 2.1. deste edital.
4.2. As vagas são destinadas a todo o Poder Judiciário.
5. TEMA
5.1. Povos Indígenas e Sistema de Justiça.
6. DA AVALIAÇÃO E CERTIFICAÇÃO
6.1. Terá direito ao certificado de participação no curso o aluno que obtiver a
carga horária mínima de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária
total de 2h (duas horas).
6.2. O concludente obterá o certificado no Sistema de Gestão do Ensino - SIGEN, na área do aluno, acessando o link https://esjud.tjac.jus.br/sigen/publico/login_aluno.xhtml.
6.3. Avaliação da ação: Será disponibilizado, no último dia, no link https://
esjud.tjac.jus.br/sigen/publico/login_aluno.xhtml para acesso ao formulário de
avaliação de reação que deverá ser preenchida pelo aluno no prazo de 5 (cinco) dias a contar do término do curso. O instrumento avalia a contribuição do
curso no desempenho profissional do aluno e permite a observação sobre a
capacidade e o domínio do professor quanto à matéria, habilidade de comunicação, metodologia e material didático, dentre outros aspectos.
6.4. Para efeito de certificação serão considerados os participantes que efetuarem o cadastro e inscrição no Sistema de Gestão do Ensino – SIGEN e obtiverem frequência mínima descrita no item 6.1. no ambiente virtual do Google
Meet.
7. DA METOLOLOGIA
7.1. A metodologia será expositiva e dialogada na plataforma Google Meet
mediante transmissão on-line, com interação entre o palestrante e os participantes do Webinário.
8. DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DA ATIVIDADE