TJAC 31/08/2022 - Pág. 112 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
112
Rio Branco-AC,quarta-feira
31 de agosto de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.137
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TERMO DE APOSTILAMENTO
Resultado Final das Inscrições
1º TERMO APOSTILA AO CONTRATO Nº 87/2022, CELEBRADO ENTRE
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E ISABELLE LAVOCAT
NUNES, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE EXAME DE CAPACIDADE PSICOLÓGICA PARA O PORTE E
MANUSEIO DE ARMA DE FOGO PELOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL
DO TJAC.
Processo nº 0007130-08.2021.8.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostila tem por objeto correção de erro mateiral na Cláusula Quinta, conforme solicitado pela GEEXE (id. 1269825).
Onde se lê:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
5.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:
Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 - Manutenção das
Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário,
Fonte de Recurso: 700 (RPI),
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Física.
Leia-se:
CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.09.2022
https://www.tjac.jus.br/
Concursos e Processos Seletivo
Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima Cordeiro
Presidente
Rio Branco-AC, 29 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 29/08/2022, às
13:02, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 76/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 76/2022
Processo nº: 0001686-57.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: DINIA A. V. AIACHE, inscrita no CNPJ sob o nº
15.546.579/0001-60
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais para atender as
necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 83.720,90 (oitenta e três mil setecentos e vinte reais e
noventa centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Douglas de Souza Lima e a gestão será exercida pela servidora Lina Grasiela
do Nascimento
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Dinia Assem Vidal Aiache
5.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Tribunal de Justiça do
Estado do Acre, para o exercício de 2022, na classificação abaixo:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 211/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 76/2022
Processo nº: 0001686-57.2022.8.01.0000
Programas de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 - Manutenção das
Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário,
Fornecedor registrado: DINIA A. V. AIACHE, inscrita no CNPJ sob o nº
15.546.579/0001-60
Fonte de Recurso: 700 (RPI),
Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento de arranjos, buquês e coroas de flores naturais para atender as
necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre
Valor Total da Ata: R$ 83.720,90 (oitenta e três mil setecentos e vinte reais e
noventa centavos)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Douglas de Souza Lima e a gestão será exercida pela servidora Lina Grasiela do
Nascimento
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e a representante da empresa a Senhora Dinia Assem Vidal Aiache
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Física.
Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 23 de agosto de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 26/08/2022,
às 12:29, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EDITAL Nº 03/2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº
221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno desta Corte, TORNA PÚBLICA a retificação no Edital 01/2022, de 22 de agosto de 2022, permanecendo
inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
(...)
7. DAS INSCRIÇÕES PRELIMINARES
7.1- As inscrições deverão ser efetivadas somente via Internet, no endereço
eletrônico www.tjac.jus.br, em link específico, no período compreendido entre
as 7 horas do dia 22 de agosto de 2022 até as 23:59 horas do dia 1º de setembro de 2022, observado o horário do Estado do Acre.
PERÍODO
TERMO
Aos 26 dias do mês de agosto de 2022, nesta cidade de Rio Branco, Capital do
Estado do Acre, o Desembargador Elcio Mendes faz saber que transmitirá, nos
termos do artigo 18, parágrafo único, da Lei Complementar nº 221, de 30 de
dezembro de 2010 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do
Acre), o Cargo de Corregedor-Geral da Justiça desta Egrégia Corte à Excelentíssima Desembargadora Eva Evangelista, no período de 29 de agosto a 15 de
setembro do corrente ano, em razão do usufruto de folgas de recesso forense.
Do que, para constar, eu, Maria do Socorro Moraes Figueiredo, Chefe de Gabinete, lavrei e digitei o presente, que vai assinado pelas mencionadas autoridades.
Desembargador Elcio Mendes
Corregedor-Geral da Justiça
20. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
DESCRIÇÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargadora Eva Evangelista
LOCAL
Pré-inscrições
22.08.2022 a
01.09.2022
https://www.tjac.jus.br/
Concursos e Processos Seletivo
Homologação das Inscrições
30.08.2022 a
02.09.2022
Escola do Poder Judiciário - ESJUD
Rua Tribunal de Justiça, s/n.,Via
CEP 69915-631, Rio Branco-Acre
Publicação das Inscrições
09.09.2022
https://www.tjac.jus.br/
Concursos e Processos Seletivo
Recurso
13.09.2022
[email protected]
SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Verde,
Classe: Precatório nº 0100661- 51.2021.8.01.0000
Remetente: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco
Requerente: Gerce Câmara
Advogada: Jamile Nazare Duarte Moreno Jarude (OAB: 3369/AC)