TJAC 07/10/2022 - Pág. 134 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
7 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.161
Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa
Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 793/1
UC Nº 86986
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: presente contrato tem por finalidade a prestação do fornecimento de
energia elétrica
Vigência: 04 de setembro de 2022 a 04 de setembro de 2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa
Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9329/2022
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary
Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9330/2022
Modalidade: Contratação Direta por Dispensa de Licitação
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre-Distribuidora de Energia S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica ativa entre o consumidor e a distribuidora, a ser disponibilizada no ponto de conexão, nos prazos previstos, para
uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no
presente contrato e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicável
Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, da Lei 8.666/93
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Hilary
Barbosa Morais da Costa e a gestão pelo servidor Flávio Soares dos Santos
EXTRATO DE ADITIVO
Contrato Nº 11/2019
Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A
Objeto: Tem por objeto a renovação da contratação, pelo período de 12 meses.
Vigência:03/09/2022 a 03/09/2023
Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela Servidora Hilary Barbosa Moraes da Costa e a gestão, o servidor Flávio Soares Santos
EDITAL Nº 08/2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, Desembargadora WALDIRENE
CORDEIRO, no uso de suas atribuições legais, destacando-se, neste particular, o regramento contido no Art. 16, II, da Lei Complementar Estadual nº
221/2010 c/c o Art. 361, VI, do Regimento Interno desta Corte,
TORNA PÚBLICA a retificação no Edital 01/2022, de 22 de agosto de 2022,
permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
[...]
12. A PROVA, SUA REALIZAÇÃO E DO GABARITO PRELIMINAR
12.12- O tempo total para resolução da prova será de 4 (quatro) horas e o
candidato só poderá ausentar-se para ir ao banheiro após 01(uma) hora do
início das provas.
12.15- O candidato, ao finalizar a prova, deverá entregar o cartão de respostas
devidamente preenchido ao fiscal de sala, devendo retirar-se do recinto. Só
será permitido ao candidato levar o caderno de provas faltando 15(quinze)
minutos para o encerramento do certame, ou seja, a partir das 11:45 hs.
Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente
Rio Branco-AC, 05 de outubro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às
14:06, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 227/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022
Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: ISALTEC COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.682.745/0001-40
Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição
de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação
das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis
e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor Total da Ata: R$ 28.615,00 (vinte e oito mil seiscentos e quinze reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Douglas de Souza Lima e a gestão será exercida por Raquel Cunha da Conceição
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Robenilton Almeida Barbosa
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 229/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022
Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: COMERCIAL TRÊS ACORDES EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76
Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição
de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação
das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis
e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor Total da Ata: R$ 28.314,00 (Vinte e oito mil trezentos e catorze reais)
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da ARP será exercida pelo servidor Angelo Douglas de Souza Lima e a gestão será exercida por Raquel Cunha da Conceição
Signatários: Presidente, Desembargadora Waldirene Oliveira da Cruz Lima
Cordeiro e o representante da empresa o Senhor Filipe Luis Bohrer
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 232/2022
Pregão Eletrônico SRP nº 83/2022
Processo nº:0004364-45.2022.8.01.0000
Fornecedor registrado: QUALITY ATACADO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.724.019/0001-58
Objeto:tem por objeto o registro de preços para a eventual e futura aquisição
de equipamentos/materiais de audio e vídeo para atender as necessidades do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especificamente para implementação
das sessões híbridas do Pleno Jurisdicional e Administrativo e Câmaras Cíveis
e Criminal, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
nº 83/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.