TJAC 14/10/2022 - Pág. 70 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
14 de outubro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.165
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NATIELE DE SALES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1052/2022
ADV: MAURIZAM DA SILVA PEREIRA (OAB 3443/AC) - Processo 070117429.2019.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - AUTORA: Simone Lima da Silva - Autos n.º 0701174-29.2019.8.01.0003
CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº.
13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, intimo o advogado da autora para
manifestar-se acerca da retificação do RPV à fl. 132. Brasileia-AC, 13 de outubro de 2022. Geraldo Moreira Martins Técnico Judiciário
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA NATIELE DE SALES SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1053/2022
ADV: DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS (OAB 2688/AC), ADV: EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 3193/AC), ADV: LARISSA PRETE FUZETI (OAB
3672/AC), ADV: ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA (OAB 5156/AC) - Processo 0700343-54.2014.8.01.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERIDO: FAZENDA ESTADUAL e outros - Verifica-se que foi determinado à
secretaria a formação de autos apartados, extraindo-se cópias á partir das p.
360 e seguintes, com a competência para vara cível única e classe de divisão
de área urbana, certificando o número dos autos nesta ação. Às pp. 455/457
tem-se novos pedidos que devem ser objeto dos novos autos. Cumpra-se. Às
providências.
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1054/2022
ADV: MIRTHAILA DA SILVA LIMA (OAB 4426/AC) - Processo 070086802.2015.8.01.0003 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - REQUERENTE: D.J.S.S. e outro - DEVEDOR: D.R.S. - Sabe-se que o Código
de Processo Civil estimulou, em diversas fases, a superação ao dissenso a
permitir que as partes transigissem, colocando, assim, fim à demanda de forma
consensual. Na homologação do acordo, a atividade do juiz é integrativa da
atividade das partes, especificamente para dar consequência processual ao
acordo, colocando fim ao processo, sendo que tão logo realizada a autocomposição, a mesma produz efeitos na linha do art. 200 do CPC, descabendo,
inclusive, retratação unilateral. No caso dos autos, ante a vontade expressada
pelas partes, respeitados os interesses de incapaz, com supedâneo no art.
487, III, do CPC, HOMOLOGO o acordo de pp. 130/131, a fim de que surta
seus efeitos. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência que o caso requer. Dê-se vista ao Ministério Público, nos termos do artigo
178, II, do CPC. Após, arquivem-se os autos. I.C. Às providências.
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JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1055/2022
ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070065996.2016.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Adelina Cavalcante Barreto - Dá as partes por intimadas para ciência
do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que
entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentando desde logo
os cálculos de liquidação, se for o caso.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1047/2022
ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 070063036.2022.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
(Art. 57/8) - REQUERENTE: Valmir Correia Vidal - Intimem-se as partes, para
que especifiquem as provas que pretendem produzir, fazendo-o de forma pormenorizada, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se a importância
em mencionar o objetivo probatório do que for indicado, em virtude de nortear a
decisão interlocutória, fixação dos pontos controvertidos e análise de conveniência acerca do julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Após
transcorrido o prazo, conclusos.
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RELAÇÃO Nº 1056/2022
ADV: ROBERTA BORTOT CESAR (OAB 258573/SP), ADV: SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB 4275/AC), ADV: LARISSA SOUZA CARVALHO (OAB
4714/AC), ADV: MARCELO FEITOSA ZAMORA (OAB 4711/AC), ADV: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB 209974/SP), ADV: GABRIEL ANTONIO
HENKE NEIVA DE LIMA FILHO (OAB 23378/PR), ADV: GIOVANNY MESQUITA BELMONTE DE LIMA (OAB 5254/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB
5347/AC) - Processo 0700710-73.2017.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Recuperação judicial e Falência - REQUERENTE: Suporte Rural Comércio e Representações, Importações e Exportações Ltda e outro - REQUERIDO:
Zoofort Suplementação Animal Indústria e Comercio Ltda e outros - Diante da
manifestação do credor de p. 1.488 de não cumprimento do plano de recuperação homologado por este juízo, intime-se a empresa recuperanda, para
manifestação sob as nuances do § 1º do artigo 61 da Lei n. 11.101/05. I.C.
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RELAÇÃO Nº 1058/2022
ADV: GISELI ANDRÉIA GOMES LAVADENZ (OAB 4297/AC) - Processo
0700968-10.2022.8.01.0003 - Guarda de Família - Alienação Parental - REQUERENTE: Adriano do Nascimento Rodrigues - Intimar o autor por meio
de sua advogada para audiência de Conciliação Data: 07/11/2022 Hora 11:30
Local: Vara Cível Situacão: Designada LinK: meet.google.com/ygy-xgaf-uhs
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RELAÇÃO Nº 1059/2022
ADV: DILSOMAR RIBEIRO CAMPOS (OAB 2688/AC), ADV: LARISSA PRETE FUZETI (OAB 3672/AC) - Processo 0000782-28.2022.8.01.0003 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - AUTOR: Alex Pinto de Oliveira e
outros - RÉ: Alexandra Vitória Pinto de Oliveira - Dá as partes por intimadas
para ciência destes autos, gerado conforme decisão prolatada nos autos de
nº 0700343-54.2014, requerendo o que entender por direito, no prazo de 10
(dez) dias.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1060/2022
ADV: ROGERIO JUSTINO ALVES REIS (OAB 3505/AC) - Processo
0000492-78.2020.8.01.0004 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - MEN INF: J.G.R.O. - Autos n.º 000049278.2020.8.01.0004 Ato Ordinatório (Provimento COGER nº 13/2016, item XX)
Dá a parte por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca
do relatório de fls. 139/151. Brasileia (AC), 13 de outubro de 2022.
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL - JUIZADO ESPECIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEX FERREIRA OIVANE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOICILENE DA COSTA AMORIM
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