TJAL 14/12/2009 - Pág. 8 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano I - Edição 124
8
Paulo Couto Ramalho de Castro (OAB 6958/AL)
Paulo Henrique Ferreira (OAB 894/PE)
Telmo Barros Calheiros Junior (OAB 5418/AL)
Tizianne Cândido da Silva Nascimento (OAB 7784/AL)
Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL)
Virgínia de Andrade Garcia (OAB 3995/AL)
TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2009
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), ANTONIO FERNANDO M. B. COSTA (OAB 2011/AL) - Processo 001.00.002369-9
- Ordinária - AUTOR: Alvaro Jose Menezes Costa - Alvaro Jose Menezes Costa- RÉU: Fiat Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil
- Fiat Leasing S/A. - Arrendamento Mercantil- 1. Recebo a Apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista ao Apelado
para, querendo, apresentar as contra-razões, no prazo legal. 3. Com ou sem contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Maceió/AL, 07 de dezembro de 2009.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 001.03.004816-9 - Alvará Judicial - REQUERENTE:
José Humberto Reis dos Santos - José Humberto Reis dos Santos- Considerando as razões inseridas na petição de fl. 27, arquivemse os presentes autos, com baixa. Maceió /AL, 09 de dezembro de 2009
ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOURA (OAB 5259/AL) - Processo 001.05.020895-1 - Usucapião - REQUERENTE: Maria
Tereza Barcala - Maria Tereza Barcala- Assim, ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo procedente a Ação de Usucapião
Constitucional para declarar o domínio da Requerente sobre o imóvel situado na primeira travessa da Rua Alto do Cruzeiro (Rua Antônio
Felino), lote 22-23, Alto do Cruzeiro, Riacho Doce, nesta capital, tendo as seguintes confrontações, pelo lado direito, com terreno 21 de
propriedade do Sr. Pedro Cid de Melo Malta, medindo 15,00 metros de comprimento, pelo lado esquerdo, com terreno 24 de propriedade
do Sr. Luiz Flávio Rosas Gonzales, medindo 15,00 metros de comprimento, na frente, com a Rua em projeto, travessa a Rua Antonio
Felino, medindo 12,00 metros de comprimento, e de fundo, com terreno de propriedade do Srª Vicentina Vasco, medindo 12,00 metros
de comprimento, com área regular de 180,00m, com área irregular de 3,00m e área total de 183,00metros. Frise-se que esta sentença
servirá de título para matrícula no Cartório de Registros de Imóveis competente. Por fim, ressalvo ser indevido o Imposto de transmissão
visto ser Usucapião forma originária de aquisição de propriedade, conseqüentemente, não existe transmissão inter vivos, conforme
entendimento pacífico da jurisprudência Pátria. Expeça-se o competente mandado. Intime-se o representante do Ministério Público.
Custas ex legis. P.R.I. Maceió, 10 de dezembro de 2009.
ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL), JOÃO PAULO CARVALHO DOS SANTOS (OAB 6749/AL), JORGE
AGOSTINHO DE FARIAS (OAB 6818A/AL), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7312/AL), THIAGO DE SOUZA
MENDES (OAB 6300/AL) - Processo 001.06.000559-0 - Busca e Apreensão - AUTOR: Banco ABN Amro Real S/A - Banco ABN Amro
Real S/A- RÉU: José Pierd dos Santos - José Pierd dos Santos- LITSPASSIV: Real Seguros (ABN AMRO) - Real Seguros (ABN
AMRO)- Vista ao Autor e à Litisdenunciada em face da certidão supra. Maceió /AL, 09 de dezembro de 2009
ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 7529A/AL), URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 7568A/AL) Processo 001.07.053411-0 - Consignação em Pagamento - AUTORA: Companhia Brasileira de Bebidas - CBB - Companhia
Brasileira de Bebidas - CBB- RÉU: TRANSASA TRANSPORTES LTDA - TRANSASA TRANSPORTES LTDA- Defiro o pedido na
forma requerida à fl. 50. Maceió /AL, 07 de dezembro de 2009
ADV: FÁBIO ALVES SILVA (OAB 7414/AL), SHEILLA CRISTINA VALENTIM ERTEL (OAB 7533AL) - Processo 001.07.076239-3 Despejo - AUTOR: Antônio Carlos Cruz Vieira - Antônio Carlos Cruz Vieira- RÉU: UNI Construtora Ltda. - UNI Construtora Ltda. e
outro - Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência requerido na Ação
de Despejo movida por Antônio Carlos Cruz Vieira em face de Uni Construções Ltda. e, em conseqüência, extingo o processo, sem
resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo Autor. Após cumpridas as
formalidades legais, arquive-se com baixa. P.R.I. Maceió/AL, 09 de dezembro de 2009
ADV: EDUARDA VIANA MAFRA (OAB 6778/AL) - Processo 001.08.080717-9 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AUTOR:
Banco BMG S/A - Banco BMG S/A- RÉU: Jessé Batista Alves - Jessé Batista Alves- Considerando a devolução do AR de fl.
86, intime-se o advogado, a fim de que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço atualizado de seu constituinte, para fins de
intimação pessoal. Maceió, 09 de dezembro de 2009.
ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO (OAB 7123A/AL), VITOR ANTÔNIO TEIXEIRA GAIA (OAB 8879/AL), FLÁVIO DE
ALBUQUERQUE MOURA (OAB 4343/AL) - Processo 001.09.004716-9/00001 - Impugnação ao Valor da Causa - IMPUGNANTE: WE
Marketing e Representações Ltda. - WE Marketing e Representações Ltda. e outros - IMPUGNADO: Jorge Salomão Mello - Jorge
Salomão Mello e outro - Assim, ante o exposto, ACOLHO a presente Impugnação, para estabelecer que o valor da causa seja fixado em
R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), o qual deverá ser complementado ao final da demanda. Certifique-se o desfecho
nos autos. P.R.I. Maceió/AL, 10 de dezembro de 2009.
ADV: CARLOS BENEDITO LIMA FRANCO DOS SANTOS (OAB 7123A/AL) - Processo 001.09.005213-8 - Rescisão de Contrato
- REQUERENTE: Marcus Vinicius Boges Afonso - Marcus Vinicius Boges Afonso- REQUERIDA: Meta Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Meta Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros - Vistos, etc. Trata-se de Ação de Revisão de Contrato movida
por Marcus Vinicius Boges Afonso em face de Meta Empreedimentos Imobiliários Ltda., Moacyr João Beltrão Brêda, Cícero Alves da
Silva, Maria do Perpétuo Socorro Beltrão Brêda e Tadeu DGutteberg Beltrão. À fl. 84, o Autor requer a desistência em relação aos Réus,
não citados, Moacyr João Beltrão Brêda, Maria do Perpétuo Socorro Beltrão Brêda e Tadeu DGutteberg Beltrão. Assim, homologo, por
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