TJAL 23/06/2010 - Pág. 14 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano II - Edição 251
14
Beltrao Coelho da Paz- RÉU: Geraldo Moacyr Beltrao Coelho da Paz- R.H. Intime-se a requerente para se pronunciar acerca do
interesse no prosseguimento do feito, em 48 horas, sob pena de ser devolvido ao arquivo judiciário. Em, 05 /02/2007. Sérgio Wanderley
Persiano. Juiz de Direito.
ADV: SILVANEIDE GOMES CALHEIROS (OAB 00004488AL), ROSEANE NOGUEIAMENDONÇA DE FREITAS (OAB 1403/AL),
AMANDA BARROS BARBOSA (OAB 8990/AL) - Processo 001.02.003244-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - AUTOR:
Jose Albino Goncalves de Freitas Junior- RÉ: Alice Lyra Tenorio de Freitas rep por sua genitora Catarina Lyra Sarmento TenorioDESPACHO Dê-se vista a requerida para se pronunciar acerca do pedido de fls. 27/28. Após, à cls. Maceió(AL), 08 de junho de 2010.
Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO (OAB 4658), ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 5204 /AL) - Processo
001.02.005328-3 - Execução de Alimentos - Prestação de Alimentos - AUTORA: Monique Rosane da Silva Mello - Marcus Cavalcanti
Mello- RÉU: Marcos Cavalcante de Mello- Chamo o feito à ordem, no sentido de tornar sem efeito o despacho de fl. 55, e por onseguinte
o encaminhamento dos autos à Distribuição Judiciário. Maceió,12 de abril de 2010. Sérgio Wanderley Persiano. Juiz de Direito
ADV: CARLOS HENRIQUE BARBOSA DE SAMPAIO (OAB 1626/AL), MÉRCIA NOGUEIRA ROMARIZ (OAB 4578/AL) - Processo
001.03.005764-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - AUTOR: Jose Gerlondson Carneiro de Almeida- RÉU: José
Gerlondson Carneiro de Almeida Júnior- DESPACHO Intime-se o autor para pagamento das custas processuais de fls. 140 v.
Maceió(AL), 10 de junho de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: CÍCERO GUEDES DA SILVA (OAB 6829/AL), RITA DE CASSIA COUTINHO (OAB 6270/AL), JOSÉ CARLOS MENDES DOS
SANTOS (OAB 2388 AL) - Processo 001.06.007446-0 - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Cidirlene
Maria Carlos de Araujo- AUTOR: O Estado de Alagoas- RÉU: Eunice Melo Murta- Ante o exposto e com fundamento no art. 1.727,
da Lei nº 10406/2002 c/c o art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido, no sentido de reconhecer o concubinato impuro havido entre
a requerente e o de cujus, UBIRAJARA DE LIMA DA COSTA MURTA, em face dos fatos narrados e não contestados, inclusive, com a
dependência econômica da autora em relação ao ex-companheiro, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, condenando a ré
ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor dado à causa.P.R.I.C.
Maceió,06 de agosto de 2008. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: SÔNIA MARIA MENDONÇA (OAB 6.409/AL), EXPEDITO GOMES DA SILVA (OAB 1379/AL), MARCIO WAGNER VIEIRA DE
ALBUQUERQUE (OAB 6508/AL), CRISTIANE REIS DE AMORIM BASÍLIO (OAB 7382/AL), SELMA DE ALBUQUERQUE FERREIRA
(OAB 5156/AL) - Processo 001.08.054066-0 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - AUTORA: C. M. R. de A.- RÉU:
E. D. dos S.- DESPACHO Intime-se a requerente para os fins de direito. Após devolva-se ao Arquivo Judiciário. Maceió(AL), 16 de
março de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARIA DA SALETE DA SILVA GUEDES DE FARIAS (OAB 3.203/AL) - Processo 001.08.058228-2 - Tutela e Curatela Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Alexsandro Santana do Nascimento- REQUERIDA: Emanuelle Jamille Santana
do Nascimento- sentença Vistos, etc... Trata-se de pedido de tutela de criança órfã de mãe, e de pai desconhecido, proposto pelo
irmão que detém a guarda de fato, e que no curso da ação a requerida atingiu a maioridade (11/11/2008), conforme se depreende da
certidão de fls. 15. Assim sendo, e diante da impossibilidade do atendimento ao pleito, considerando-se que o pedido é de tutela e não
de curatela como pronunciado na peça pórtico, tornando-o juridicamente impossível, julgo-o extinto, na forma do art. 267, VI, do CPC.
Custas pelo autor. P.R.I.C. Maceió,07 de abril de 2009. Sérgio Wanderley Persiano Juiz(a) de Direito
ADV: FRANCISCO LUIZ LAMENHA BRAGA (OAB 5045/AL), IRENILZE BARROS MARINHO DA SILVA (OAB 4924/AL) - Processo
001.08.099704-0 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - REQUERENTE: Aleksandro Alves dos Santos- REQUERIDA: Josélia
Torres Alves- DESPACHO Homologo a conta de fls 10, no valor de R$ 122,89 (cento e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), para
que produza seus devidos e legais efeitos.Intime-se para pagamento, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem pagamento, expeçase certidão ao FUNJURIS. Em seguida, arquive-se. Maceió(AL), 19 de março de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: CARLOS ALBERTO DA ROCHA (OAB 4417/AL), FLÁVIO GILBERTO FARIAS DOS SANTOS (OAB 8169/AL) - Processo
001.09.002755-9 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: Silvana Antonia de Lima- CURATELADA:
Eleude Antonia de Lima- DESPACHO Encaminhe-se a interditanda ao Manicômio Judiciário, para os fins de direito. Intime-se e
cumpra-se. Maceió(AL), 17 de março de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: MARCOS ALEXANDRER AZEVEDO DE MIRANDA (OAB 5350/AL), JAIRON PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB 00002050AL)
- Processo 001.97.007216-4 - Divórcio Consensual - Casamento e Divórcio - AUTOR: Geneir Marques de Carvalho - Gilda Maria
Montebello de Carvalho- Intime-se a requerente para os fins solicitados às fls 32. Após, devolva-se ao arquivo judiciário. Maceió, 18
de março de 2010. Sérgio Wanderley Persiano. Juiz de Direito.
ADV: ELENA CRISTINA BONFIM B. NUNES (OAB 8948/AL) - Processo 096.09.000119-8 - Divórcio Litigioso - Casamento e Divórcio
- AUTOR: Q. F. da S.- RÉU: A. F. da S.-DESPACHO 1) Nomeio, a Dra. Elena Bonfim, para exercer a função de Curadora à lide; 2)
Intime-se-a para os fins de direito. Maceió(AL), 28 de maio de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: JAYME BARBOSA CANUTO FILHO (OAB 6235/AL) - Processo 096.09.000291-7 - Interdição - Interdição - REQUERENTE:
Marizete Amelia Costa de Siqueira- REQUERIDO: Marcos Pitombeira do Nascimento- Intime-se à autora, para no prazo de 10 dias,
constituir novo patrono nos autos, sob pena de extinção. Maceió, 09 de junho de 2010. Sérgio Wanderley Persiano. Juiz de Direito.
ADV: ELENA CRISTINA BONFIM B. NUNES (OAB 8948/AL) - Processo 096.09.000349-2 - Guarda - Família - AUTOR: R. da S. B.RÉ: L. S. de O.- DESPACHO 1) Nomeio, a Dra. Elena Bonfim, para exercer a função de Curadora à lide; 2) Intime-se-a para os fins de
direito.Maceió(AL), 28 de maio de 2010. Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
ADV: LUCIANA RODRIGUES BARRETO PONTES DE MENDONCA (OAB 3474/AL), SONIA MARIA MENDONÇA (OAB 6409/AL)
- Processo 096.09.000452-9 - Divórcio Consensual - Casamento e Divórcio - AUTORA: M. de L. S. - S. A. S.- Expeçam-se os Formais
de Partilha, assim como o Mandado de Averbação, arquivando-se, após. Intime-se e cumpra-se.Maceió(AL), 19 de novembro de 2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º