TJAL 14/02/2012 - Pág. 16 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano III - Edição 635
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Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006474-7 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006475-4 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento
SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006476-1 - Maceió. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.
Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006477-8
- Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa.
Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação
Cível Nº 2011.006478-5 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti
e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina
Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006480-2 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da
Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006481-9 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006482-6 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento
SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006485-7 - Maceió. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.
Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006488-8
- Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa.
Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação
Cível Nº 2011.006490-5 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti
e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina
Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006497-4 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da
Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006499-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues
Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006500-0 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento
SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006518-9 - Maceió. Apelante:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.
Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006519-6
- Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa.
Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação
Cível Nº 2011.006528-2 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti
e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina
Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006535-4 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama . Apelado: Construtora Lima Araújo Ltda.. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006538-5 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Piatti e Cia. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento
SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.006940-0 - Maceió. Apelante:
Maria Magali Lucena Calheiros. Advogado: Sebastião Bezerra Leite (4235/AL) . Apelado: Francisco Newton Mendes Monteiro. Advogados:
Adriana Alves dos Santos (3775/AL) e outro. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Remessa Ex Officio Nº 2011.007020-7 - Maceió. Remetente: Juízo. Parte 2:
Secretário Municipal de Finanças de Maceió. Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (3173/AL) . Parte 1: Ticiana Novaes Pedrosa Me. Advogados: Bruna Castilho Balbino dos Santos (7250/AL) e outros. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento
SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Agravo de Instrumento Nº 2011.007347-8 - Maceió.
Agravante: Ivaldivan Jatobá dos Santos. Advogado: Júlio Afonso Freitas Melro Nascimento (6382/AL) . Agravado: Município de Maceió.
Procurador: Carlos Roberto Ferreira Costa (3173/AL) . Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por
falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007554-4 - Maceió. Apelante: Francisco de
Oliveira da Silva. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro. Apelado: Município de Maceió. Procurador: Carlos
Roberto Ferreira Costa (3173/AL) . Relator: Des. Eduardo José de Andrade. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do
presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº
6-0271/2012. Apelação Cível Nº 2011.007644-3 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama . Apelado: Uchôa Queiroz Construções Ltda. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta
de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007677-3 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelada: Construtora Lima Araújo Ltda.. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.
Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007681-4
- Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelada: Construtora Lima Araújo
Ltda.. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina
Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007682-1 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho
Gama . Apelado: Jarbas Gomes de Barros. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de
quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007683-8 - Maceió. Apelante: Município de Maceió.
Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Jarbas Gomes de Barros. Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha.
Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007684-5
- Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelado: Jarbas Gomes de Barros.
Relatora: Desa. Nelma Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina
Ramalho). Apelação Cível Nº 2011.007692-4 - Batalha. Apelante: Município de Batalha. Advogados: Vitor Hugo Pereira da Silva (7051/
AL) e outros. Apelado: Josué Agostinho Batista. Advogado: José Antônio Ferreira Alexandre (6010/AL) . Relator: Des. Eduardo José de
Andrade. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do Voto do Relator. Acórdão nº 6-0272/2012. Apelação Cível Nº 2011.007700-5 - Maceió. Apelante: Município
de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama . Apelada: Construtora Lima Araújo Ltda.. Relatora: Desa. Nelma
Torres Padilha. Decisão: Julgamento SUSPENSO, por falta de quorum (ausência da Desa. Maria Catarina Ramalho). Apelação Cível Nº
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