TJAL 06/06/2012 - Pág. 75 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
08h50min às 09h40
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IV - Edição 709
75
b) Rito
Palestrante: Dr. Luciano G. Mata
c) Sentença
Palestrante: Dr. Luciano G. Mata
coffee-break
d) Recurso
Palestrante: Dr. Luciano G. Mata
e) Representações do art. 96 da Lei nº 9504/97.
Palestrante: Dr. Luciano G. Mata
f) debates/perguntas
09h40minàs 10h30
10h30min às 10h40
10h40min às 11h30
11h30 às 12h20
12h20 às 13h10
Objetivo específico: Explicar sobre os contornos legais da AIME, como sendo a última ferramenta de controle do processo eleitoral.
1.9. Local: Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL, Rua Cônego Machado, 1061, Farol.
1.10.1.2. Tema: “DIREITO ELEITORAL”
1.10.1.3. Docente: PROFESSOR/SÍNTESE CURRÍCULO - Márlon J. Reis
Juiz de Direito no Maranhão; membro de fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da
Abramppe - Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais; um dos redatores da minuta da Lei da Ficha
Limpa (LC n˚ 135/2012); em 2009, foi considerado pela Revista Época um dos 100 brasileiros mais influentes; coordenador do programa
de pós-graduação à distância (EAD) em Direito Eleitoral (WDireito/Instituto AVM); ministrou a disciplina “Abuso de Poder Político e
Econômico” no programa de pós-graduação em Direito Eleitoral da Universidade de Brasília; possui diploma de Estudos Avançados em
Sociologia Jurídica e Instituições Políticas pela Universidad de Zaragoza, Espanha, onde atualmente cursa programa de doutorado; autor
do livro “Uso Eleitoral da Máquina Administrativa e Captação Ilícitação de Sufrágio” (Editora da Fundação Getúlio Vargas) e coordenador
do livro “Ficha Limpa - Lei Complementar nº 135/2010 - Interpretada por juristas e responsáveis pela iniciativa popular” (EDIPRO), autor
do livro “Direito Eleitoral Brasileiro” (Editora Leya-Alumnus), palestrante e conferencista.
PROFESSOR/SÍNTESE CURRÍCULO – Luiz Márcio Victor Alves Pereira
Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (outubro de 2003).
Juiz Titular da 33ª Vara Criminal – Comarca da Capital – do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Diretor-Adjunto na matéria Eleitoral da Escola Nacional da Magistratura – ENM/AMB (junho de 2011)
Juiz Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (janeiro a março de 2011).
Juiz Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2009 a março de
2011).
Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RJ (junho de 2009 a março de 2011).
Conferencista junto à Escola Superior de Guerra no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE (agosto de 2010).
Coordenador da Disciplina Direito Eleitoral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Designado Juiz Coordenador da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro para as Eleições de 2010
(Resolução TRE/RJ nº 721/09).
Designado pelo TRE/RJ como Magistrado Gestor das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do ano de 2010 junto ao Conselho
Nacional de Justiça.
Coordenador Institucional do TRE/RJ junto ao Comando Militar do Leste para a “Operação Guanabara”, realizada pelas Forças
Federais nas Eleições 2008.
Juiz Membro Suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na Classe dos Magistrados (março de 2007 a março de
2009).
Coordenador dos Juízes da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Estado do Rio de Janeiro no Referendo em 2005 e nas Eleições
2008.
Juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral no Município do Rio de Janeiro nas Eleições Municipais de 2004.
Publicou o artigo “A Praga Eleitoral do Caixa 2”, no jornal”O Globo”, no dia 19 de julho de 2011.
Coordenador do “Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral – Principais Inovações Legais e Jurisprudenciais
para as Eleições 2010”, e docente da disciplina Propagandas Partidária, Eleitoral e Institucional, realizado pela Escola Nacional da
Magistratura em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. Curso credenciado pela ENFAM, por intermédio da Portaria
nº 69, de 08 de abril de 2010.
Brasília, abril de 2010.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º