TJAL 04/11/2013 - Pág. 60 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1042
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Advogado
: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL)
Advogado
: Fernando Henrique Ferreira Patriota (OAB: 8226/AL)
Advogado
: Wenndell de Azevedo Amaral (OAB: 10430/AL)
Advogado
: Vanailson Cesar Costa (OAB: 10878/AL)
Apelado : DETRAN/AL - Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas
Advogada
: Úria Maria Holanda Gomes (OAB: 9749AL)
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação nº 0000131-24.2010.8.02.0056 Relator:Des. Eduardo José
de Andrade Apelante: Aderaldo Sabino de OliveiraAdvogado: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL) e outros Apelado: DETRAN/
AL - Departamento Estadual de Trânsito de AlagoasAdvogada: Úria Maria Holanda Gomes (OAB: 9749AL) DESPACHO Peço inclusão
na pauta de julgamento. Maceió, 1 de novembro de 2013. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Embargos de Declaração n.º 0000880-10.2013.8.02.0000/50000
Alienação Fiduciária
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Embargante : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
Advogado
: Antônio Braz da Silva (OAB: 8736A/AL)
Advogada
: Thelma Vanessa Moreira Costa (OAB: 9801/AL)
Advogado
: Bruno Antônio Acioly Calheiros (OAB: 9812/AL)
Advogado
: Hugo Fonseca Alexandre (OAB: 8432/AL)
Advogado
: Rafael Almeida Onofre (OAB: 8334/AL)
Advogada
: Fábia Luciana Peixoto Daniel (OAB: 6950/AL)
Advogado
: Audísio Pereira Leite Neto (OAB: 8195/AL)
Advogada
: Vanya Maria Dias Maia (OAB: 10491/PE)
Advogada
: Adriana Cristina Papafilipakis (OAB: 133127/SP)
Advogada
: Adriana Oliveira de Almeida (OAB: 184908/SP)
Advogado
: Alexandre Roberto Castelano (OAB: 195669/SP)
Embargado
: Marcos Antonio dos Santos
Advogada
: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Embargos de Declaração n.º 0000880-10.2013.8.02.0000/50000
Relator:Des. Eduardo José de Andrade Embargante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/AAdvogado: Antônio Braz da
Silva (OAB: 8736A/AL) e outrosEmbargado: Marcos Antonio dos SantosAdvogada: Adriana Maria Marques Reis Costa (OAB: 4449/AL)
DESPACHO Peço inclusão na pauta de julgamento. Maceió, 1 de novembro de 2013. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0001265-17.2009.8.02.0058
Registro Civil das Pessoas Naturais
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro
Apelante
: Osman Lourenço de Andrade
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Defensor P
: Paulo Henrique da Silva Aguiar (OAB: 9451/AL)
Apelado : Ministério Público
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação nº 0001265-17.2009.8.02.0058 Relator : Des. Eduardo José
de Andrade Apelante: Osman Lourenço de AndradeDefensor : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)Defensor : Paulo
Henrique da Silva Aguiar (OAB: 9451/AL)Apelado: Ministério Público DESPACHO Remetam-se os autos à secretaria da 3ª câmara cível
para que certifique o trânsito em julgado do acórdão de fls. 51/54. Após, dê-se baixa dos autos à vara de origem. Maceió, 1 de novembro
de 2013. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0184471-84.2004.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado : Josivaldo Monteiro da Silva e Outros
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelaçãonº 0184471-84.2004.8.02.0001 Relator: Des. Eduardo José
de Andrade Apelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)Apelado: Josivaldo
Monteiro da Silva e Outros DESPACHO Em razão de impossibilidade de julgamento conjunto, determino a remessa do presente
processo ao DAAJUC para a extração da execução fiscal nº 001.04.145906-8, acostada aos autos no apenso de nº 5, para que forme,
isoladamente, um novo recurso de apelação. Numere-se e conclua-se. Cumpra-se. Maceió, 1 de novembro de 2013. Des. Eduardo José
de Andrade Relator
Maceió, 1 de novembro de 2013
Tribunal de Justiça
Gabinete Des. Eduardo José de Andrade
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