TJAL 19/02/2014 - Pág. 46 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1106
46
originário. Maceió, 14 de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0196330-34.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
Apelado : Laje Esperança Ltda e Outros
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação cível nº 0196330-34.2003.8.02.0001 Relator : Des. Eduardo
José de Andrade Apelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho GamaApelado: Laje Esperança Ltda e
Outros DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido e, após, dê-se baixa dos autos ao juízo originário. Maceió,
19 de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0196968-67.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
Apelado : Matecol Material de Construção
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação cível nº 0196968-67.2003.8.02.0001 Relator : Des. Eduardo
José de Andrade Apelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho GamaApelado: Matecol Material de
Construção DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido e, após, dê-se baixa dos autos ao juízo originário.
Maceió, 19 de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0197551-52.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
Apelada : Eletrônica Alagoana Ltda.
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação cível nº 0197551-52.2003.8.02.0001 Relator : Des. Eduardo
José de Andrade Apelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho GamaApelada: Eletrônica Alagoana
Ltda. DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido e, após, dê-se baixa dos autos ao juízo originário. Maceió, 19
de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Apelação n.º 0197865-95.2003.8.02.0001
Dívida Ativa
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor:
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama
Apelado : Manoel Pinto Abreu e Outros
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Apelação cível nº 0197865-95.2003.8.02.0001 Relator : Des. Eduardo
José de Andrade Apelante: Município de MaceióProcurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho GamaApelado: Manoel Pinto Abreu e
Outros DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão proferido e, após, dê-se baixa dos autos ao juízo originário. Maceió,
19 de fevereiro de 2014. Des. Eduardo José de Andrade Relator
Maceió, 18 de fevereiro de 2014
Tribunal de Justiça
Gabinete Des. Eduardo José de Andrade
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Embargos de Declaração n.º 0005132-92.2009.8.02.0001/50002
Rescisão / Resolução
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Revisor: Des. James Magalhães de Medeiros
Embargante : Usina Santa Clotilde S/A
Advogado
: Paulo Henrique Falcão Brêda (OAB: 4280/AL)
Advogado
: Tatiana de Oliveira Simões (OAB: 6113/AL)
Advogado
: Douglas Alberto Marinho do Passo (OAB: 2232A/AL)
Advogado
: Silvana Rosa Oiticica Cardoso (OAB: 1547/AL)
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