TJAL 08/07/2014 - Pág. 19 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Julho de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1189
19
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, exonerar, a pedido, AMANDA VIEIRA ABREU do cargo de Analista Judiciário Especializado,
Área Judiciária.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA N°. 1158, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício n°. 646/2014 GP, datado de 26 de junho de 2014, encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas TRE/AL,
CONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Eleitoral Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia, com fundamento no
artigo 30, inciso III, da Lei n°. 4.737/65 Código Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado BRUNO ACIOLI ARAÚJO, Titular da Comarca de Olho D’água das Flores, para responder pelo 11°
Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maceió, até o termino do período eleitoral de 2014, sem prejuízo de suas funções e da
sistemática de substituições prevista na Resolução nº 005/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA N°. 1159, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício n°. 627/2014 GP, datado de 17 de junho de 2014, encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas TRE/AL,
CONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Eleitoral Alexandre Lenine de Jesus Pereira, com fundamento no artigo 30,
inciso III, da Lei n°. 4.737/65 Código Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado JOSÉ EDUARDO NOBRE CARLOS, Titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para responder
pela 19ª Vara Cível da Comarca da Capital, até o termino do período eleitoral de 2014, sem prejuízo de suas funções e da sistemática de
substituições prevista na Resolução nº 005/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA N°. 1160, DE 07 DE JULHO DE 2014.
Designação de magistrado para responder por Unidade Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ofício n°. 629/2014 GP, datado de 17 de junho de 2014, encaminhado pela Presidência do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas TRE/AL,
CONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Eleitoral Alberto Jorge Correia de Barros Lima, com fundamento no artigo 30,
inciso III, da Lei n°. 4.737/65 Código Eleitoral,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o magistrado HELESTRON SILVA DA COSTA, Titular da Comarca de Anadia, para responder pela 17ª Vara Cível da
Comarca da Capital, até o termino do período eleitoral de 2014, sem prejuízo de suas funções e da sistemática de substituições prevista
na Resolução nº 005/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Subdireção Geral
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º