TJAL 24/03/2015 - Pág. 6 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1360
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ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701186-61.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: VALDIVAN CORREIA DANTAS
- Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumprase.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701205-67.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: GENILDO RODRIGUES DA
SILVA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial.
Cumpra-se.
ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL)
- Processo 0701284-46.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: ROSIVALDO RDRIGUES DA SILVA
- Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumprase.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701288-83.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - REQUERENTE: EDVALDO MARCOS PAULINO
DA MOTA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador
Judicial. Cumpra-se.
ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL)
- Processo 0701294-90.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: JOSÉ JANILDO FERREIRA MELO REQUERIDO: SOMART ENGENHARIA LTDA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por
igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701295-75.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: JOSÉ CICERO CLEMENTE - Vista à
Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL)
- Processo 0701347-71.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: CICERO CASSIO DOS SANTOS
PEREIRA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador
Judicial. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701355-48.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: ANDRÉ AFONSO DO NASCIMENTO
- Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumprase.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701356-33.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: JOÃO PAULO DA SILVA LEITE - Vista à
Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL) Processo 0701362-40.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA FILHO
- Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumprase.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701422-13.2015.8.02.0001 - Habilitação - Concurso de Credores - REQUERENTE: CICERO MATIAS DA SILVA - Vista à
Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL) Processo 0701489-75.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: MAURICIO DA SILVA - Vista
à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL)
- Processo 0701754-77.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: WAGNER RICARDO
SOARES BEZERRA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em seguida, por igual prazo, ao
Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL)
- Processo 0701761-69.2015.8.02.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: ALEXANDRO ALVES
COSTA - REQUERIDO: SOMART ENGENHARIA LTDA - Vista à Recuperanda para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias e, em
seguida, por igual prazo, ao Administrador Judicial. Cumpra-se.
ADV: CHARLES GEOVANI REGO DAMASCENO (OAB 7702/AL) - Processo 0702994-04.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Dano Moral - REQUERENTE: Walkiria Ferreira Pontes - Ao teor do exposto, declaro-me absolutamente incompetente para processar
e julgar o presente feito, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, na fôrma do art. 267, IV, do CPC. Sem condenação em
custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I.
ADV: ANTÔNIO FERNANDO M. B. COSTA (OAB 2011/AL), BRUNO AUGUSTO PRATA LIMA (OAB 6910/AL) - Processo 070402763.2014.8.02.0001 - Embargos à Execução - Contratos Bancários - EMBARGANTE: Valtor Acessórios Industriais Ltda e outros - Defiro
o pedido formulado às fls. 343/344, expedindo-se ofício ao Banco Embargado, para que promova a retirada do nome do Embargante
do Cadin, em cumprimento à decisão de fls. 218/219, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil
reais) por descumprimento, salvo se tal inscrição não tiver sido oriunda do contrato discutido nestes autos. Em qualquer caso, deverá o
Embargante comprovar nos autos no prazo ora assinado. Cumpra-se, com urgência. Intime-se.
ADV: ANTÔNIO BRAZ DA SILVA (OAB 8736A/AL), HUGO FONSECA ALEXANDRE (OAB 8432/AL), ADILSON FALCÃO DE FARIAS
(OAB 1445/AL) - Processo 0704254-87.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
MAURÍCIO FLORIANO DA SILVA - RÉU: Banco Itaúcard S/A - Pelo exposto, homologo a composição civil para que surta os seus jurídicos
e legais efeitos e, de conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Considerando que as
partes renunciam ao prazo para interposição de recursos, certifique-se de imediato o trânsito em julgado desta. Em seguida, expeça-se
alvará, conforme acordado, dos valores depositados em contas judiciais. Custas suportadas pela parte autora e honorários conforme
acordado. P. R. I.
ADV: AMANDA SOUZA NIELSEN (OAB 11947/AL) - Processo 0705280-86.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Perdas e
Danos - REQUERENTE: EDIVANIA RODRIGUES DA SILVA - REQUERIDO: Implemento Rodoviário LTDA - Ao teor do exposto, JULGO
PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo essa etapa do procedimento com resolução do mérito, forte no art. 269,
I, do CPC, confirmando a antecipação de tutela de fls. 38/39. Condeno a Ré no pagamento à Autora, a título de danos morais, no valor
de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da data da citação e correção monetária pelo INPC a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º