TJAL 17/09/2015 - Pág. 184 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VII - Edição 1473
184
de Souza Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento. 155, Apelação nº 0183297-40.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Cohab Relator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. 156, Apelação nº 0174764-92.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada
: Nadia Maria da Conceicao Andrade Relator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. 157, Apelação nº 0139115-66.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Jose Alexandre Cabral
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento. 158, Apelação nº 0183307-84.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Cohab Relator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 159, Apelação
nº 0134277-80.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Jose Ricardo C de Melo elator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por
unanimidade de votos, tomou-se conhe imento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 160, Apelação nº 0154826-14.2004.8.02.0001
, de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
Maria de Fatima L Gomes Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 161, Apelação nº 0174707-74.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL) Apelado
: Rubens Lima de Oliveira Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 162, Apelação nº 0152353-55.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL) Apelado: Danilo dos Santos Neto Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se
conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 163, Apelação nº 0153578-47.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
:
João B dos Santos Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 164, Apelação nº 0134359-14.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Alceu José Viana
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito,
negar-lhe provimento. 165, Apelação nº 0183978-10.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Orion Emp Imobiliarios Ltda Relator: Des. Paulo
Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
166, Apelação nº 0175244-70.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada
: Maria Leandro da Silva Relator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 167,
Apelação nº 0220848-88.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. 168, Apelação nº 0152826-41.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Manoel A Tavares Relator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 169, Apelação
nº 0160053-82.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada
: Ivonete Maria Torres
Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso
e, no mérito, negar-lhe provimento. 170, Apelação nº 0221675-02.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante: Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelad: Companhia Alagoana de
Recursos Humanos Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do
recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 171, Apelação nº 0137873-72.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda
MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Tania da Silva Relator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negarlhe provimento.m 172, Apelação nº 0221391-91.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fa enda MunicipalApelante:
Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado: Construtora Estrela Relator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
173, Apelação nº 0174001-91.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: COOHAL Relator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de voto , tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 174, Apelação
nº 0147303-48.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante :
Município
de
Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Sebastiao Rodrigues da Silva Relator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.
175, Apelação nº 0830309-35.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
:
Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator:
Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negarlhe provimento. 176, Apelação nº 0221958-25.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)Apelado
: Companhia Alagoana de Recursos Humanos Relator: Des.
Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento. 177, Apelação nº 0183977-25.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante: Município
de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelada: Teresa Maria Braga de Morais Relator: Des. Paulo Barros
da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 178,
Apelação nº 0220281-57.2003.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: Jorge e Silva de Oliveira Filho Relator: Des. Paulo Barros da Silva
LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. 179, Apelação
nº 0183917-52.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado
: IMOCON Relator: Des. Paulo Barros da Silva LimaRevisor:Decisão:Por unanimidade
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