TJAL 27/03/2017 - Pág. 113 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de março de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1833
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
538 Classe do Processo: Apelação 0146611-49.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA DA GLORIA C DOS SANTOS
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
539 Classe do Processo: Apelação 0173478-79.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: HABITACIONAL CONSTRUCOES SA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
540 Classe do Processo: Apelação 0148521-14.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EDVAN BARBOSA VIEIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
541 Classe do Processo: Apelação 0146601-05.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EDIMUNDO SALDANHA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
542 Classe do Processo: Apelação 0134358-29.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MANOEL CARDOSO DE FRANCA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
543 Classe do Processo: Apelação 0130141-40.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JACY VAZ DE ALMEIDA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
544 Classe do Processo: Apelação 0128895-09.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NEUSA ALVES DA SILVA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
545 Classe do Processo: Apelação 0127085-96.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA DIVANIZE DE SANTANA FESTOSA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
546 Classe do Processo: Apelação 0147911-46.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: LUIZ ALVES BARBOSA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
547 Classe do Processo: Apelação 0122559-86.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CICERO RUMAO DE OLIVEIRA
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo
548 Classe do Processo: Apelação 0120695-13.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
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