TJAL 05/04/2017 - Pág. 972 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1840
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ROBERTO VALENTIM ASSUNCAO DE CASTRO ME
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
273 Classe do Processo: Apelação 0198277-26.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: GABRIELA MODAS LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
274 Classe do Processo: Apelação 0199050-71.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE DA SILVA ALVES ME
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
275 Classe do Processo: Apelação 0197294-27.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: IRRIGANOR IRRIGACAO DO NORDESTE LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
276 Classe do Processo: Apelação 0197443-23.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIA LUCIETE DE LIMA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
277 Classe do Processo: Apelação 0197809-62.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JULIANA MODAS LTDA ME
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
278 Classe do Processo: Apelação 0197021-48.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: J SOARES SOBRINHO FERRAGENS LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
279 Classe do Processo: Apelação 0198843-72.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: D SILVESTRE ME
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
280 Classe do Processo: Apelação 0197410-33.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: F MEDEIROS COM REPRESENTACOES LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
281 Classe do Processo: Apelação 0198833-28.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MILITO E FILHOS LTDA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
282 Classe do Processo: Apelação 0197687-49.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CARLOS STENIO REGO QUERINO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
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