TJAL 20/04/2017 - Pág. 60 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VIII - Edição 1848
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CIMAFRA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
103 Classe do Processo: Apelação 0176179-47.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: DUMONT
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
104 Classe do Processo: Apelação 0178549-96.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
105 Classe do Processo: Apelação 0158506-41.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE DE ARIMATEIA DE MEDEIROS
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
106 Classe do Processo: Apelação 0158498-64.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: TAMAL ZAIDAM
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
107 Classe do Processo: Apelação 0164995-94.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ANTONIO DA SILVA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
108 Classe do Processo: Apelação 0158458-82.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: EGLADEG COUTINHO BATISTA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
109 Classe do Processo: Apelação 0201542-36.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: VANDECI SILVA DE MELO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
110 Classe do Processo: Apelação 0188235-15.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: NOE SIMPLICIO
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
111 Classe do Processo: Apelação 0173255-63.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OSMERIVALDO FEITOZA LIMA
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
112 Classe do Processo: Apelação 0197287-35.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Costa Junior Tecidos S/A
Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
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