TJAL 19/07/2017 - Pág. 138 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1907
138
Porangaba.
60. ;17/07/2017 ;0000740-06.2014.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
61. ;17/07/2017 ;0000704-54.2010.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
62. ;17/07/2017 ;0001393-57.2012.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
63. ;17/07/2017 ;0000985-37.2010.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
64. ;17/07/2017 ;0000535-21.2015.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
65. ;17/07/2017 ;0001152-22.2013.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
66. ;17/07/2017 ;0001014-60.2010.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
67. ;17/07/2017 ;0001420-93.2011.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
ADIADO
68. ;17/07/2017 ;0000575-68.2012.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
69. ;17/07/2017 ;0001183-71.2015.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
70. ;17/07/2017 ;0001673-76.2014.8.02.0205 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
71. ;17/07/2017 ;0000319-09.2010.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
72. ;17/07/2017 ;0000866-37.2014.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
73. ;17/07/2017 ;0000170-90.2016.8.02.0353 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, o recurso foi prejudicado, nos termos do Acórdão. Participaram do julgamento o Dr. Ricardo
Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba.
74. ;17/07/2017 ;0000053-73.2015.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
75. ;17/07/2017 ;0000553-13.2013.8.02.0082 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
76. ;17/07/2017 ;0001524-05.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
77. ;17/07/2017 ;0001508-51.2012.8.02.0091 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
78. ;17/07/2017 ;0000511-86.2008.8.02.0098 ;João Paulo Martins da Costa ;RecIno ;
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
Participaram do julgamento o Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima, Dr. João Paulo Martins da Costa e a Dra. Emanuela Bianca de Oliveira
Porangaba.
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