TJAL 31/07/2017 - Pág. 383 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 1915
383
ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE), DANIELLE SILVA SANTOS (OAB 11788/AL) - Processo 070005402.2017.8.02.0032 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Fabio Santos Tavares - RÉU: Banco
Volkswagen S/A - Autos n° 0700054-02.2017.8.02.0032 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Fabio Santos Tavares Réu: Banco
Volkswagen S/A DESPACHO Intime-se a parte requerida, com o fito de informar o contato telefônico da parte autora, conforme petição
de fls. 101/102.Considerando a notícia de possibilidade de acordo entre as partes, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que as
mesmas se manifestem nesse sentido. Porto Real do Colegio(AL), 24 de julho de 2017.Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz
de Direito
Danielle Silva Santos (OAB 11788/AL)
Manuela Motta Moura da Fonte (OAB 20397/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1111/2017
ADV: RODRIGO DA COSTA BARBOSA (OAB 5997/AL) - Processo 0700045-74.2016.8.02.0032 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - RÉU: Antonio Honoro Alves e outro - Autos n° 0700045-74.2016.8.02.0032 Ação: Busca e Apreensão
Em Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/A Réu: Antonio Honoro Alves e outro DESPACHO Intime-se a parte
requerida para que se manifeste acerca da petição de fls. 132/133. Prazo de 15 (quinze) dias. Porto Real do Colegio(AL), 24 de julho de
2017.Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direito
Rodrigo da Costa Barbosa (OAB 5997/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1112/2017
ADV: WILLIAN SANTANA SANTOS (OAB 4736/AL) - Processo 0000164-09.2012.8.02.0035 - Procedimento Ordinário - Adicional
de Serviço Noturno - REQUERENTE: Edmilson Cirino Dantas - Autos n° 0000164-09.2012.8.02.0035 Ação: Procedimento Ordinário
Requerente: Edmilson Cirino Dantas Requerido: Município de São Brás/AL DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste
acerca da impugnação apresentada, em especial no tocante aos cálculos apresentados. Porto Real do Colegio(AL), 25 de julho de 2017.
Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direito
Willian Santana Santos (OAB 4736/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1113/2017
ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0700484-51.2017.8.02.0032 - Procedimento Ordinário - Estabilidade AUTOR: Valdemir Oliveira Santos - Autos n° 0700484-51.2017.8.02.0032 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Valdemir Oliveira Santos
Réu: Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio DESPACHO A parte autora requereu, em sua petição inicial, que lhe fosse concedido
o benefício da gratuidade da justiça, alegando não dispor de recursos financeiros suficientes para arcar com o pagamento de custas,
taxas e despesas processuais. Embora a alegação, presuma-se verdadeira, por se tratar a autora de pessoa natural, nos termos do
artigo 99, §3º do Código de Processo Civil, tal presunção tem natureza relativa, podendo ser afastada caso o magistrado verifique
que existem nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. No presente caso,
verifico que, pelos documentos acostados, a parte autora demonstra ter uma situação econômica que a permite arcar com as custas
processuais, ainda que de forma parcelada, conforme preceitua o §6ºdo art.98doNCPC.Desse modo, concedo à parte interessada o
prazo de quinze dias para que comprove sua situação de hipossuficiência ou recolha as custas processuais, sob pena de indeferimento
da inicial. Porto Real do Colegio(AL), 21 de julho de 2017.Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direito
Larissa Moura Saraiva (OAB 9995/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO
JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO RAFAEL WANDERLEY CASADO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL YUKIO SERRA NEGRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1114/2017
ADV: GILSON JOVENIANO DA SILVA (OAB 11425/AL) - Processo 0701041-72.2016.8.02.0032 - Procedimento Ordinário - Reajustes
e Revisões Específicos - AUTOR: Cícero Quitério Batista de Santana - Autos n° 0701041-72.2016.8.02.0032 Ação: Procedimento
Ordinário Autor: Cícero Quitério Batista de Santana Réu: Município de Olho D’água Grande DESPACHO Intime-se o causídico da parte
autora para que se manifeste no que julgar de direito, manifestando-se também acerca da necessidade de produção de provas em Juízo.
Prazo de 15 (quinze) dias. Porto Real do Colegio(AL), 25 de julho de 2017.Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva Juiz de Direito
Gilson Joveniano da Silva (OAB 11425/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO PORTO REAL DO COLÉGIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º