TJAL 03/11/2017 - Pág. 24 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de novembro de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1980
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referendum do Tribunal Pleno, exonerar LAISY RANIERY DA SILVA SANDES do cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1,
da Comarca de Messias.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 368, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o que consta do Processo TJAL nº 2017/9333, e considerando o que deliberou o Egrégio Plenário desta Corte,
em Sessão Administrativa realizada em 31 de outubro do corrente ano, RESOLVE, com fundamento nos arts. 6º e 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinados com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
e, ainda, com os arts. 55 a 58 da Lei Estadual nº 7.751, de 09 de novembro de 2015, conceder aposentadoria voluntária por Tempo de
Contribuição à servidora efetiva MIRIAM MAURÍCIO CORRÊA, com proventos integrais e paridade plena com os ativos, segundo o
padrão remuneratório do cargo de Analista Judiciário, Classe B, Nível 7, em razão do enquadramento promovido pelo anexo X da Lei
Estadual nº 7.889/2017, observado também, o anexo XI, na forma prescrita pelo art. 87, do mesmo diploma legal.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO Nº 369, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o pedido formulado nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2017/11857, RESOLVE, a pedido e ad
referendum do Tribunal Pleno, nomear THACYLANE OSCAR SANTOS para o cargo, em comissão, de Assessor de Juiz, AJ-1,
da Comarca de Junqueiro.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ATO NORMATIVO Nº 96, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.
Suspende prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de correição ordinária na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca (Ofício nº290-93-2017),
RESOLVE:
Art. 1º Suspender os prazos processuais e demais atividades na 8ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca, no período de 21 de
novembro a 01 de dezembro do corrente ano.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1125, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2017.
Plantão Judicial no âmbito do Segundo Grau de Jurisdição.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO as Resoluções TJ ns. 01, 02 e 08/2017, que dispõem sobre o Regime de Plantão no âmbito do Segundo
Grau de Jurisdição,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o seguinte PLANTÃO JUDICIAL EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, de acordo com a Resolução acima
mencionada, para os dias abaixo relacionados:
DATA:
04 e 05/11
(Final de Semana)
NOME:
Juiz Convocado
Maurílio da Silva Ferraz
Juiz Auxiliar da Presidência
Ygor Vieira de Figueirêdo
Servidores
Aline Monteiro de Araújo – Assessora Judiciária
Renato Quintiliano Pedroza – Assessor Judiciário
Donizete Teodoro dos Santos – Assessor de Segurança
Membro da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários – DAAJUC
Joana d’Arc de Albuquerque Calheiros
Oficial de Justiça
Yves Henrique Cerqueira Arraes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º