TJAL 27/02/2018 - Pág. 210 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Defensor P
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2053
210
: Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL)
Agravado : Estado de Alagoas
Procurador
: Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL)
Procurador
: Luciana Frias dos Santos (OAB: 834769/SE)
Agravado : Juízo
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CC Nº /2018
Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem-me os autos conclusos.
Maceió, 22 de fevereiro de 2018
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Embargos de Declaração nº 0800300-73.2015.8.02.0000/50001
Liminar
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Embargante
: Contrato Construções e Avaliações Ltda
Advogado
: Davi Beltrão Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL)
Advogado
: David Teixeira Cavalcante (OAB: 8242/AL)
Advogado
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Advogado
: Daniel Sampaio Torres (OAB: 9063/AL)
Advogada
: Déborah Karla Costa e Silva (OAB: 9159/AL)
Embargado
: Banco Gerador S/A
Advogado
: Luis Felipe de Souza Rebelo (OAB: 17593/PE)
Advogado
: Marina Morais Pacífico Rebêlo (OAB: 21785/PE)
Advogado
: Felix Fausto Furtado de Araujo (OAB: 24885/PE)
Advogado
: Sílvio do Amaral Valença Filho (OAB: 20436/PE)
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2018
Considerando-se que os presentes Embargos de Declaração foram opostos com o propósito de dar efeito modificativo ao decisum,
com base no princípio do contraditório e da ampla defesa, bem como no CPC/2015, intime-se o Embargado, para, querendo, oferecer
contrarrazões, no prazo estipulado pela lei.
Providências cabíveis.
Maceió, 16 de fevereiro de 2018
Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Relator
Embargos de Declaração nº 0800313-67.2018.8.02.0000/50000
Cabimento
1ª Câmara Cível
Relator:Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Embargante
: Auto Posto Viçosa Ltda
Advogado
: Vanildo Oliveira de Albuquerque (OAB: 8446/PB)
Embargante
: Claudio Oliveira de Albuquerque
Advogado
: Vanildo Oliveira de Albuquerque (OAB: 8446/PB)
Embargado
: Dislub Combustíveis Ltda.
Advogado
: Libório Gonçalo Vieira de Sá (OAB: 670B/PE)
Advogado
: Brivaldo Gonçalves Teixeira Neto (OAB: 37915/PE)
Advogada
: Manuela Mattos (OAB: 29509/PE)
Advogado
: Bruno Romero Pedrosa Monteiro (OAB: 3726A/AL)
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