TJAL 29/05/2018 - Pág. 6 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2115
6
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargante
: Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Alagoas - SISPESEAL
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargante
: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargante
: SINDPOL - Sindicato da Polícia Civil do Estado de Alagoas
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargado
: Governador do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Embargado
: Secretário de Estado de Gestão Pública do Estado de Alagoas
Embargado
: Diretor Presidente do Instituto Zumbi dos Palmares - IZP
Embargado
: Diretor Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDE
Embargado
: ITERAL - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas
Embargado
: ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
Embargado
: IMA - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
Embargada
: Uncisal - Universidade de Ciências da Saúde de Alagoas
Embargado
: Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural - IDERAL
Embargado
: Diretor Presidente do Instituto de Educação Profissional do Estado de Alagoas - INEPRO- AL
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA.
CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE, APENAS PARA CORREÇÃO DO
ERRO MATERIAL.
05 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003005-53.2010.8.02.0000/50003.
Embargante
: Estado de Alagoas
Embargante
: Associação dos Trabalhadores do Instituto Zumbi dos Palmares - ATRIZP
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargado
: SINDAGRO - Sindicato dos Trabalhadores no Setor Público Agrícola e Ambiental no Estado de Alagoas
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargado
: Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social e Trabalho no Estado de Alagoas - SINDPREV-AL
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargado
: Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Alagoas - SISPESEAL
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargado
: Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas - SINTEAL
Advogado
: Antônio Pimentel Cavalcante (OAB: 8821/AL)
Embargante
: Governador do Estado de Alagoas
Procurador
: Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL)
Embargante
: Diretor Presidente do Instituto Zumbi dos Palmares - IZP
Embargante
: Diretor Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Alagoas - IPASEAL SAÚDE
Embargante
: ADEAL - Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas
Embargante
: IMA - Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
Embargante
: Reitora da Universdade Estadual de Ciencias da Saude de Alagoas - Uncisal
Embargante
: Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agraria de Alagoas- Iteral
Embargante
: Diretor Presidente do Instituto de Educação Profissional do Estado de Alagoas - INEPRO- AL
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA.
TESE ENFRENTADA NA DECISÃO EMBARGADA. ALEGAÇÃO DE OCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO
OCORRÊNCIA. PEDIDO PRINCIPAL DO MS CONCEDIDO, HAVENDO CORREÇÃO NA INDICAÇÃO DO VENCIMENTO REFERÊNCIA
POR OBEDIÊNCIA À NORMA CONSTITUCIONAL. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO.
06 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0500041-88.2014.8.02.0000/50000 , DE MACEIÓ.
Embargante
: Fernando de Lima Lisboa
Advogada
: Keyla Polyanna Barbosa Lima (OAB: 8889/AL)
Advogado
: Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL)
Advogado
: Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL)
Advogada
: Leiliane Marinho Silva (OAB: 10067/AL)
Advogado
: Tatyana de S. Alves Pereira (OAB: 8836/AL)
Advogado
: João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL)
Advogado
: Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL)
Advogada
: Karla Helena Bonfim Belo (OAB: 5255/AL)
Advogado
: Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL)
Embargado
: Estado de Alagoas
Procurador
: Sérgio Ricardo Freire de Sousa Pepeu (OAB: 6317B/AL)
Procurador
: Eduardo Valença Ramalho (OAB: 5080/AL)
Embargada
: Francisca Elizabeth Apolonio da Silva
Embargado
: Kevlemn Sousa Gouveia Nobrega
Embargado
: Josiel Xavier da Silva
Embargado
: Allan Kaio Antunes da Silva
Advogado
: Paulo Nicholas de Freitas Nunes (OAB: 5076/AL)
Advogada
: Fernanda Marinela de Sousa Santos (OAB: 6086/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
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