TJAL 25/09/2018 - Pág. 138 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2191
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E PROVIDO.
6 Agravo de Instrumento nº 0802994-10.2018.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Roseli Balbino dos Santos
Advogado
: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/AL)
Advogado
: Adilson Falcão de Farias (OAB: 1445/AL)
Agravado
: Bv Financeira S.a - Crédito, Financiamento e Investimento
Advogado
: Giulio Alvarenga Reale (OAB: 11834/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. DECISÃO QUE DEFERIU A
LIMINAR REQUERIDA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRÉ-EXISTÊNCIA DE AÇÃO REVISIONAL. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO
DOS VALORES INTEGRAIS. MORA NÃO AFASTADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
7 Agravo de Instrumento nº 0803074-71.2018.8.02.0000 , de Maceió, 20ª Vara Cível da Capital / Sucessões
Agravante
: Francisco Alberto Sales
Advogado
: Joao Paulo Rodrigues Nogueira da Gama (OAB: 17362/DF)
Agravado
: Noélia Sales de Melo
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Agravado
: Alba Sales Mergulhão
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Agravado
: José Salles
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Agravado
: Neilde Salles Lages
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Agravado
: Neyde Salles Begetti
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Agravado
: Antônio Sales
Advogada
: Luciana Moreira Guedes (OAB: 6240/AL)
Advogado
: Múcio de Moraes Arruda (OAB: 4446/AL)
Advogado
: Esrom Batalha Santana (OAB: 8185/AL)
Advogado
: Gustavo Uchôa Castro (OAB: 5773/AL)
Advogado
: Rodrigo Martins da Silva (OAB: 8556/AL)
Advogado
: Wesley Ribeiro Conde (OAB: 9267/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. DECISÃO EM QUE RESTOU DETERMINADO QUE UM DOS
HERDEIROS DEPOSITASSE EM JUÍZO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CHAVE DE IMÓVEL, PARA QUE FOSSE REALIZADA SUA
AVALIAÇÃO. EXISTÊNCIA DE EVIDÊNCIAS QUE O IMÓVEL PERTENCE AO ESPÓLIO. AUSÊNCIA DE QUALQUER COMPROVAÇÃO
DE ACORDO VERBAL TRANSFERINDO-O AO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE RISCO DE DANO GRAVE, DE DIFÍCIL OU IMPOSSÍVEL
REPARAÇÃO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
8 Agravo de Instrumento nº 0803292-02.2018.8.02.0000 , de Maceió, 8ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Banco Bmg S/A
Advogada
: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG)
Advogado
: Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG)
Agravada
: Rosiane de Paula Oliveira
Advogado
: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL)
Advogado
: Diogo dos Santos Ferreira (OAB: 11404/AL)
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR
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