TJAL 03/10/2018 - Pág. 95 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2197
95
com o tema: II MÓDULO DE FISCALIZAÇÃO DE CARTÓRIOS JUDICIAIS, no dia 21 de novembro de 2018 na cidade de Maceió, na
Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas – ESMAL.
DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 900,00(novecentos reais)
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: Unidade
Orçamentária 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS Programa de
trabalho 02.061. 0003. 2279 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
ALAGOAS Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Tipo de Detalhamento
de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339036 - OUTROS SERVICOS
Unidade Orçamentária 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS
Programa de trabalho 02.061. 0003. 2279 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DO ESTADO DE ALAGOAS Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Tipo
de Detalhamento de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Região Planejamento 210 - TODO ESTADO DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
Região Planejamento 210 - TODO ESTADO.
DO FORO: As partes elegem o foro na cidade de Maceió, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença.
Maceió, 28 de Setembro de 2018
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Diretor-Geral da ESMAL
CONTRATANTE
DIEGO ARAÚJO DANTAS
CONTRATADO
COORDENAÇÃO DE CURSOS PARA SERVIDORES
SÚMULA DO CONTRATO Nº 77/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/11321
DAS PARTES: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS – ESMAL E FILIPE LÔBO GOMES
DO OBJETO: prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO, no Curso de Capacitação sobre o tema:
“Processualização Administrativa.” com carga horária total de 35h/a, que ocorrerá na cidade de Maceió, nesta Escola, nos dias 05, 06,
26 e 27/11/2018.
DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.860,00 (Treze mil oitocentos e sessenta reais)
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: Unidade
Orçamentária 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS Programa de
trabalho 02.061. 0003. 2432 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
ALAGOAS Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Tipo de Detalhamento
de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339036 - OUTROS SERVICOS
DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Região Planejamento 210 - TODO ESTADO Plano Orçamentário 000001 - Não Definido Emenda
Parlamentar E0000 Processo 2018/11321.
DO FORO: As partes elegem o foro na cidade de Maceió, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente avença.
Maceió, 25 de Setembro de 2018
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Diretor-Geral da ESMAL
CONTRATANTE
FILIPE LÔBO GOMES
CONTRATADO
COORDENAÇÃO DE CURSOS PARA SERVIDORES
SÚMULA DO CONTRATO Nº 78/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/11382
DAS PARTES: ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE ALAGOAS – ESMAL E LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO
DO OBJETO: prestação de serviços profissionais de ensino pelo CONTRATADO, no Curso de Capacitação sobre o tema:
“Fiscalização de Cartórios Extrajudiciais” com carga horária total de 20h/a, que ocorrerá na cidade de Maceió, nesta Escola, nos dias
29 e 30/11/2018.
DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.920,00(Sete mil novecentos e vinte reais),
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados pelo Fundo Especial da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados: Unidade
Orçamentária 02561 - FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE ALAGOAS Programa de
trabalho 02.061. 0003. 2279 - MANUTENÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE
ALAGOAS Id. uso 0 - Não Destinado à Contrapartida Fonte 291 - RECURSOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Tipo de Detalhamento
de Fonte 0 - SEM DETALHAMENTO Detalhamento de Fonte 000000 - SEM DETALHAMENTO Natureza 339036 - OUTROS SERVICOS
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