TJAL 11/12/2018 - Pág. 114 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2241
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Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: JOSE ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA - Diante do exposto, conheço
dos embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAUJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0713907-79.2014.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença
- Adicional de Insalubridade - AUTOR: FÁBIO AUGUSTO RODRIGUES DE LIMA - D E C I S Ã O Com fulcro no art. 535 do CPC,
determino a intimação do Estado de Alagoas para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução.
Cumpra-se. Maceió, 04 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0713921-29.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: KATIA MARIA VIEIRA LINS - Diante do exposto, conheço dos embargos
de declaração, para julgá-los improcedentes. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ
DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714282-46.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: ROMEU JULIANO ARAUJO COSTA - Diante do exposto, conheço dos
embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714287-68.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: VALERIA BATISTA CAVALCANTE DA SILVA - Diante do exposto, conheço
dos embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714519-80.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: ALBERTO LUCENA TENÓRIO DE LIMA - Diante do exposto, conheço
dos embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714521-50.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: ADALBERON DEMÉSIO DOS SANTOS - Diante do exposto, conheço
dos embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714526-72.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: JOSÉ CLEWTON NAZARIO DA SILVA - Diante do exposto, conheço
dos embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: WALTER PITOMBO LARANJEIRAS FILHO (OAB 4339/AL) - Processo 0714527-57.2015.8.02.0001/01 - Embargos de
Declaração - Isonomia/Equivalência Salarial - EMBARGANTE: PAULO JORGE PAZ DE FREITAS - Diante do exposto, conheço dos
embargos de declaração, para julgá-los improcedentes. P.R.I. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE
BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: JULIUS CÉSAR LOPES DE VASCONCELOS SANTOS (OAB 6969/AL) - Processo 0714589-97.2015.8.02.0001/01 - Embargos
de Declaração - Anulação de Débito Fiscal - EMBARGANTE: Verdes Mares Distribuidora Ltda. - D E C I S Ã O Certifique-se o trânsito em
julgado da Sentença. Após, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. Maceió, 04 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE
CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: DARLAN CÍCERO MATIAS (OAB 4151/AL) - Processo 0715571-09.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização
por Dano Moral - AUTOR: Fernando Mascarenhas de Brito - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito.
Sem custas. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. P.R.I. Maceió, 10 de dezembro de 2018.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA (OAB 10838/AL) - Processo 0715701-38.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Adicional de Insalubridade - AUTOR: Sandra Helena de Oliveira Estelita - D E C I S Ã O A questão a que se refere a petição de fls.
242/247 pressupõe o início da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a autora para que providencie escorreitamente o
pedido em sequencial próprio, observando as prescrições constantes dos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Após,
determino o arquivamento imediato destes autos principais com a competente baixa. Cumpra-se. Maceió, 05 de dezembro de 2018.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: EVANDRO BEZERRA DA SILVA (OAB 2773/AL) - Processo 0716027-95.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional
de Insalubridade - AUTORA: Margarida Maria Soares Tojal Pires e outros - D E C I S Ã O A questão a que se refere a petição de fls.
244/245 pressupõe o início da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a autora para que providencie escorreitamente o
pedido em sequencial próprio, observando as prescrições constantes dos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Cumprase. Maceió, 06 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: VALQUIRIA SOUZA SILVA (OAB 10320/AL) - Processo 0716087-68.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de
Insalubridade - AUTORA: MARIA BEZERRA DOS SANTOS - D E C I S Ã O A questão a que se refere a petição de fls. 262/278
pressupõe o início da fase de cumprimento de sentença. Assim, intime-se a autora para que providencie escorreitamente o pedido em
sequencial próprio, observando as prescrições constantes dos artigos 535 e seguintes do Código de Processo Civil. Após, determino
o arquivamento imediato destes autos principais com a competente baixa. Cumpra-se. Maceió, 05 de dezembro de 2018. ALBERTO
JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: MONIQUE NATÁSSIA NEVILLE DE ARAÚJO (OAB 9825/AL), ADV: CARLA WALESKA GOMES DE ARAÚJO (OAB 7534/
AL) - Processo 0716520-43.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - AUTOR: MAURÍCIO DE ANDRADE
AMORIM e outro - D E C I S Ã O Com fulcro no art. 535 do CPC, determino a intimação do Estado de Alagoas para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução. Cumpra-se. Maceió, 04 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE
CORREIA DE BARROS LIMA JUÍZA DE DIREITO
ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0716719-60.2015.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária
- AUTORA: Maria José Rodrigues - D E C I S Ã O De acordo com o disposto no art. 690 do Código de Processo Civil, cite-se o Estado
de Alagoas para que se manifeste sobre o pedido de habilitação constante nestes autos às fls. 78/79. Findo o prazo, com ou sem
manifestação, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió, 04 de dezembro de 2018. ALBERTO JORGE CORREIA
DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
ADV: MANUELA MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 4954/AL) - Processo 0716772-36.2018.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Classificação e/ou Preterição - AUTOR: Daniel Oliveira da Silva - Diante do exposto, julgo extinto o processo sem julgamento de mérito.
Sem custas. Sem honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas. P.R.I. Maceió, 08 de novembro de 2018.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º