TJAL 12/12/2018 - Pág. 280 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2242
280
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
80 Agravo de Instrumento nº 0800095-73.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: MARIA ZENAIDE DOS SANTOS,
Defensor P
: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG)
Agravado
: Procurador Geral do Município
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
81 Agravo de Instrumento nº 0800101-80.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: ALEX SANDRA DA SILVA
Defensor P
: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG)
Agravado
: Procurador Geral do Município
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
82 Agravo de Instrumento nº 0800117-34.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: Rosilene Maria da Conceição
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado
: Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :________________EMENTA___________________AGRAVO DE INSTRUMENTO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
OBRIGAÇÃO DE FAZER PLEITO INERENTE A EXAME DE ULTRASSONOGRAFIA NO OMBRO DIREITO AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS ESTAMPADOS NO ART. 300 DO CPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTIDA AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO
83 Agravo de Instrumento nº 0800119-04.2016.8.02.9000 , de , .
Embargante
: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Intssado
: José Geraldo de Oliveira
Embargado
: Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
84 Agravo de Instrumento nº 0800124-26.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: Alda Marcelino da Silva
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado
: Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
85 Agravo de Instrumento nº 0800128-63.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: JOELMA BORGES MARTINS
Defensor P
: Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102272/MG)
Agravado
: Procurador Geral do Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
86 Agravo de Instrumento nº 0800132-66.2017.8.02.9000 , de , .
Agravante
: DIMAS DOS SANTOS SILVA
Agravado
: Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
87 Agravo de Instrumento nº 0800149-39.2016.8.02.9000 , de , .
Agravante
: Aparecida Maria da Silva Sabino
Defensor P
: Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL)
Agravado
: Município de Maceió
Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima
EMENTA :_____________________EMENTA__________________________AGRAVO DE INSTRUMENTO OBRIGAÇÃO DE
FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO
DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º