TJAL 14/12/2018 - Pág. 469 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2244
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Ferreira Cavalcante e outro Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Designo audiência para o dia 11/04/2018, às 08:45. Intimem-se as partes e Ministério
Público. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700569-77.2017.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: Monique Dalene Reis Luppo - Autos n° 0700569-77.2017.8.02.0051 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: Monique
Dalene Reis Luppo Requerido: Valtair Jose Luppo DESPACHO 1) Tendo em vista concordância das partes, faça os autos com vista ao
Ministério Público. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700574-02.2017.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução REQUERENTE: Geovane Carlos da Silva - Autos n° 0700574-02.2017.8.02.0051 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: Geovane Carlos
da Silva Requerido: Maria Maiara Silva de Oliveira DESPACHO 1) Certifique o decurso do prazo para contestação, após intime-se as
partes para informar se deseja produzir provas em audiência. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas
Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700583-95.2016.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Saúde AUTORA: Edjane Gomes da Costa - Autos n° 0700583-95.2016.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Edjane Gomes da Costa
Requerido: Município de Rio Largo DESPACHO Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de fls. 41 em 5 dias.
Cumpra-se. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700693-94.2016.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Dissolução
- AUTORA: Leila Ferreira da Silva - Autos n° 0700693-94.2016.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Leila Ferreira da Silva
Réu: Wellington Luiz Bispo dos Santos DESPACHO 1) Cumpra-se sentença de fls. 55. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa
Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700723-32.2016.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução
- AUTORA: Maria Quiteria Rodrigues da Silva - Autos n° 0700723-32.2016.8.02.0051 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Maria Quiteria
Rodrigues da Silva Requerido: Abelardo Guilherme da Silva DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação,
no prazo legal. Cumpra-se. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700741-19.2017.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Dissolução AUTORA: Maria Cicera Ferreira da Silva - Autos n° 0700741-19.2017.8.02.0051 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Maria Cicera Ferreira
da Silva Requerido: Orlando Lourenço da Silva DESPACHO 1) Intime-se a Defensoria para exercer a função de curadoria especial,
apresentando contestação. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0700747-26.2017.8.02.0051 - Mandado de Segurança - Concurso
Público / Edital - IMPETRANTE: Reginaldo Bertulino da Silva - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da Sentença de fls. 100/110 dos Autos, dou vista à(o) douta(o)
representante do Ministério Público.
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0700794-97.2017.8.02.0051 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - REPTANTE: Beatriz dos Santos Gomes - Autos n° 0700794-97.2017.8.02.0051 Ação: Procedimento
Ordinário Autor e Representante: Jamily Taynara dos Santos Gomes e outro Requerido: Wedjon Mendes de Lima DESPACHO Abra-se
vistas à Defensoria Pública. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA (OAB 170838/RJ) - Processo 0700836-20.2015.8.02.0051 - Procedimento Ordinário
- Alimentos - REQUERENTE: Yasmyn Vitória Silva dos Santos e outro - Auto: 0700836-20.2015.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário
Requerente: Yasmyn Vitória Silva dos Santos e outro Requerido: José Ederaldo dos Santos SENTENÇA Ajuizada a demanda pela parte
autora acima referida, o procedimento seguiu seu curso natural, quando então foram realizados atos processuais visando impulsionar
o feito à conclusão com o julgamento do mérito. No entanto, antes da manifestação do Estado-juiz no sentido de acolher ou rejeitar à
pretensão deduzida na inicial, a parte autora não fora encontrada no endereço indicado. Assim sendo, restou impossível a intimação
pessoal, justificando a extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o parágrafo único do artigo 274 do CPC, vejamos:
Art. 274. Não dispondo a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais, aos advogados e aos
demais sujeitos do processo pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão ou chefe de secretaria. Parágrafo
único. Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo
interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da
juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Diante das razões expostas, EXTINGO O
PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por abandono da causa, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos,
nos termos do artigo 485, III, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, cuja cobrança ficará suspensa
por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiários da justiça gratuita, nos moldes do art. 98 do
CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Largo,13 de dezembro de
2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: PATRÍCIA REGINA FONSECA BARBOSA (OAB 170838/RJ) - Processo 0700964-40.2015.8.02.0051 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Fixação - REPTANTE: Tainá Aparecida Dionizio dos Santos - Autos n° 0700964-40.2015.8.02.0051 Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 Autor e Representante: Fagner Tauan Dionizio de Lima e outros Requerido: Fagner Silva de Lima DESPACHO
Designo audiência para o dia 11/04/2019, às 09h:45. Cite-se/Intime-se o demandado no endereço constante no SIEL, com as observações
legais. Intime-se a demandada para comparecer à audiência. Intime-se o Ministério Público. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018.
Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0701178-94.2016.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Dissolução
- REQUERENTE: Amana Cristina Bezerra Lins - Autos n° 0701178-94.2016.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Requerente:
Amana Cristina Bezerra Lins Requerido: José Ricardo Silva da Paz DESPACHO 1) Cumpra-se a sentença de fls. 32. Rio Largo(AL), 13
de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: CANDYCE BRASIL PARANHOS (OAB 8583/AL) - Processo 0701271-57.2016.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Dissolução
- REQUERENTE: Ana Kelly de Oliveira Simas - Autos n° 0701271-57.2016.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Requerente: Ana
Kelly de Oliveira Simas Requerido: Jackson Correia Simas DESPACHO 1) Cumpra-se a sentença de fls 30. Rio Largo(AL), 13 de
dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: SAMIRA MARIA SANTOS DE ARAUJO OITICICA DE PAIVA (OAB 12677/AL) - Processo 0701366-24.2015.8.02.0051 Separação Litigiosa - Dissolução - AUTOR: José Ribeiro de Mendonça Júnior - Autos n° 0701366-24.2015.8.02.0051 Ação: Separação
Litigiosa Autor: José Ribeiro de Mendonça Júnior Requerido: Deise Almeida Severino DESPACHO 1) Cumpra-se o despacho em
audiência. Rio Largo(AL), 13 de dezembro de 2018. Clarissa Oliveira Mascarenhas Juíza de Direito
ADV: KÊNYA BLANCA DE SOUZA SAPUCAIA (OAB 13008/AL), ADV: PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 4401/
AL) - Processo 0701375-78.2018.8.02.0051 - Divórcio Litigioso - Casamento - AUTOR: J.M.J.F. - RÉ: S.F.S. - Processo n°: 070137578.2018.8.02.0051 Ação: Divórcio Litigioso Autor: José Marques Junior Freitas Réu: Sandra Faustino da Silva ATO ORDINATÓRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º