TJAL 28/01/2019 - Pág. 264 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2272
264
Sousa dos Reis Gomes (OAB 10533/AL)
Gabriela Queiroz Neves (OAB 30730/PE)
Pedro Queiroz Neves (OAB 27955/PE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2019
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB 14683/CE) - Processo
0700016-60.2016.8.02.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
- CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que fica Vossa Senhoria intimado, para requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez)
dias. O referido é verdade, do que dou fé. O referido é verdade, do que dou fé. Maravilha, 22 de janeiro de 2019. Renato Luiz da Silva
Chefe de Secretaria
Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE)
Weltton Rodrigues Loiola (OAB 14683/CE)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2019
ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO (OAB 19905B/PB) - Processo 0000074-46.2012.8.02.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula
de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Teor do ato: DECISÃO Nos termos do requerimento da parte autora,
o presente feito resta enquadrado nos benefícios previstos na Lei nº 13.340/2016, a qual foi regulamentada pelo Decreto nº 8.929/2016.
Portanto, requer a suspensão do processo com base no art. 10, incisos I, da mencionada legislação, in verbis: Art. 10. Para os fins de
que tratam os arts. 1o, 2o, 3o e 4o desta Lei, ficam suspensos a partir da publicação desta Lei até 27 de dezembro de 2018: (Redação
dada pela Lei nº 13.606, de 2018) I - o encaminhamento para cobrança judicial e as execuções e cobranças judiciais em curso, inclusive
as conduzidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Advocacia-Geral da União; (Redação dada pela Lei nº 13.606, de
2018) II - o prazo de prescrição das dívidas. Ante o exposto, defiro o requerimento da parte autora e, em consequência, SUSPENDO o
curso do processo e o prazo de prescrição das dívidas até 27/12/2018, nos termos do art. 10, incisos I e II, da 13.340/2016. Intime-se
o autor, por seus advogados, pelo DJE. Juntado aos autos o comprovante de intimação da parte autora, desta decisão, proceda-se à
movimentação unitária, no SAJ, da suspensão do processo. Decorrido o prazo de 27/12/2018, de imediato, intime-se a parte autora para
requerer o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Maravilha (AL), 11 de dezembro de 2018. Marcella W. C. Pontes de Mendonça Juíza
de Direito
Ana Carolina Martins de Araujo (OAB 19905B/PB)
Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE)
Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0090/2019
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV: SERGIO
DA CUNHA BARROS (OAB 9359A/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA) - Processo 0000115-81.2010.8.02.0020
(020.10.000115-7) - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: José Gilmar Alves de França - Associação Comunitária de Riacho dos Porcos - 6. (X) MANTENHA-SE O FEITO
SOBRESTADO. (até o dia 27/12/2018. Após, intime-se a parte autora por intermédio de seus advogados para manifestação no prazo de
dez dias).
Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA)
Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE)
Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 22501/BA)
Sergio da Cunha Barros (OAB 9359A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MARAVILHA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES DE MENDONÇA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO LUIZ DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2019
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 22501/BA), ADV: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), ADV:
KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA), ADV: JOSÉ ALMEIDA
JÚNIOR (OAB 11366/BA) - Processo 0000074-17.2010.8.02.0020 (020.10.000074-6) - Monitória - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - Teor do ato: Desta feita, com fulcro no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO
o presente feito, sem resolução do mérito, por ausência de interesse de agir.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º