TJAL 06/02/2019 - Pág. 16 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2279
16
Art. 1º Designar o magistrado LEANDRO DE CASTRO FOLLY, titular da 3ª Vara da Comarca de Santana do Ipanema, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Mata Grande, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Vinicius Garcia
Modesto, durante o período de 06 de fevereiro a 05 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
PORTARIA Nº 211, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Designa magistrado para responder pela Comarca de Joaquim Gomes.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto na Emenda Regimental nº 03/2016, aprovada unanimemente pelo Pleno do Tribunal de Justiça, que
autoriza o Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas a proceder com as designações excepcionais;
CONSIDERANDO a disciplinação definida no ATO NORMATIVO nº 01, de 04 de janeiro de 2019, que delega ao Corregedor-Geral da
Justiça do Estado de Alagoas as designações para escolha e substituições dos Juízes de Direito de 1º Grau;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a magistrada SORAYA MARANHÃO SILVA, titular da 1ª Vara da Comarca de União dos Palmares, para responder,
excepcional e cumulativamente, pela Comarca de Joaquim Gomes, em razão das férias do magistrado substituto, Dr. Eric Baracho Dore
Fernandes, durante o período de 06 de fevereiro a 02 de março de 2019, sem prejuízo de suas funções e de outras designações.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
Escola Superior da Magistratura - ESMAL
COMUNICADO CEST/PROJETOS ESPECIAIS
Nº 01/2019
O Diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO, e o
Coordenador de Projetos Especiais, Juiz ANDERSON SANTOS DOS PASSOS, TORNAM PÚBLICO, o encaminhamento das estagiárias
da área de Arquitetura, Larissa Assunção Vieira e Ingryd Cosmo da Silva, convocadas no DJE no dia 31.01.2019, através do Edital
nº 23/2019, para o labor na sede do TRE-AL, nos termos do Termo de Cooperação Técnica já firmado, nos autos do processo SEI
nº 0006533-87.2018.6.02.8502, ressaltando que os custos e todo o controle administrativo-financeiro dos estagiários cedidos caberá
exclusivamente ao TRE-AL.
Maceió, 05/02/2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º