TJAL 14/02/2019 - Pág. 28 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2285
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da Ré, conforme petição de fl. 179. Intimem-se as partes através de seus advogados e o Representante do Ministério Público por meio
do respectivo portal, para comparecerem à audiência ora designada. Maceió(AL), 13 de fevereiro de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros
Juíza de Direito
ADV: ANDRÉ SANTOS DA SILVA (OAB 13369/AL), ADV: YURI ANDERSON NUNES LESSA (OAB 13973/AL), ADV: JOÃO PAULO
CARVALHO DOS SANTOS (OAB 6749/AL) - Processo 0730176-28.2016.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano
Material - AUTOR: Gts Química Ltda - RÉU: BCP CLARO SA - DESPACHO Versando a causa sobre direitos disponíveis, bem como
considerando as petições de fls. 1.250 e 1.251, designo Audiência de Conciliação para o dia 12 (doze) de março do corrente ano, às
15h30min, por impossibilidade de uma data mais próxima, à qual deverão comparecer os procuradores habilitados a transigirem e, caso
não tenham poderes para acordar, deverão trazer seus constituintes independente de intimação destes, para fins de dar maior celeridade
à tramitação do feito. Intimações necessárias. Maceió(AL), 13 de fevereiro de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ADV: JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), ADV: DAIANE BAUER (OAB 31273SC) - Processo 0736875-35.2016.8.02.0001
- Procedimento Ordinário - Duplicata - AUTOR: Mazi Máquinas Ltda - DESPACHO A fim de cumprir o artigo 334 e seguintes do novo
CPC, designo Audiência de Conciliação para o dia 29 (vinte e nove) de abril do corrente ano, às 14h30min, devendo o Demandante
ser intimado por meio de seu advogado e o Demandado citado, no endereço informado à fl. 35, para, ambos, comparecerem a referida
audiência. Publique-se. Cumpra-se. Maceió(AL), 10 de janeiro de 2019. Maria Valéria Lins Calheiros Juíza de Direito
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO (OAB 8425/AL)
ALESSANDRO MELO MONTENEGRO (OAB 11759/AL)
Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL)
Ana Karina Brito de Brito (OAB 7411B/AL)
André Santos da Silva (OAB 13369/AL)
Antonio Haroldo Guerra Lobo (OAB 15166/CE)
Caroline de Souza Flor Oliveira (OAB 9478/AL)
Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB 7224/AL)
Cynthya Meirielle da Silva Mendes (OAB 10590/AL)
Daiane Bauer (OAB 31273SC)
Diego Marcus Costa Mousinho (OAB 11482/AL)
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (OAB 7963/AL)
Erisvaldo Tenório Cavalcante (OAB 9417/AL)
Fábio Frasato Caires (OAB 14063A/AL)
Fernando Pastor Santos de Albuquerque (OAB 12950/AL)
Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL)
Jackson André de Sá (OAB 9162/SC)
Jefferson de Oliveira Souza (OAB 11999/AL)
JOÃO LUIZ VALENTE DIAS (OAB 10898A/AL)
João Paulo Carvalho dos Santos (OAB 6749/AL)
João Pinheiro Castelo Branco (OAB 3291/BA)
Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ)
Julio Cesar Acioly Dorville (OAB 13962/AL)
Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB 11285/AL)
Laís Sá Leite de Souza (OAB 10915/AL)
Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL)
Luiz Henrique da Silva Cunha Filho (OAB 8399/AL)
Márcio Roberto Torres (OAB 7223/AL)
Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL)
Nadja Graciela da Silva (OAB 8848/AL)
Nelson Paschoalotto
RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL)
Ricardo Vieira (OAB 29721/PE)
Rosemeiry Francino Ferreira (OAB 4713/AL)
Tania Vainsencher (OAB 20124/PE)
Tiago Brandão de Almeida (OAB 8216/AL)
Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL)
Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL)
Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA)
Yuri Anderson Nunes Lessa (OAB 13973/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2019
ADV: JOÃO PAULO ALBUQUERQUE SOUZA (OAB 9411/AL), ADV: DIEGO ADORNO MONTES CLARO (OAB 10483/AL), ADV:
VANESSA CLARISSA DA SILVA ALVES DE LIMA (OAB 9750/AL) - Processo 0002053-32.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Benefícios em Espécie - REQUERENTE: JOSE VIEIRA CAVALCANTI LIMa - REQUERIDO: Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade
Social e outro - JOSÉ VIEIRA CAVALCANTI LIMA, devidamente qualificado nos autos, propôs AÇÃO DE REVISÃO DE
COMPLEMENTAÇÃO COM INTEGRAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS ANTERIOR A CONSTITUIÇÃO DE 1988, em face de
PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL e PETROBRÁS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, igualmente
qualificadas. Narrou o Autor que laborou na empresa Petrobras S/A, no período compreendido entre 01 de abril de 1958 a 03 de junho
de 1983, sendo posteriormente incluído no quadro de inativos, passando a receber aposentadoria por tempo de contribuição. Aduziu que
a Ré Petrobras S/A, a partir de 1971, concedeu parcela de participação dos lucros ao Autor, atrelada aos resultados da empresa, que a
partir de 1983, fora incorporada ao salário (decorrente de norma coletiva), sob a rubrica PL/DL/1971, momento em que se desvinculou
dos lucros. Sustentou que as parcelas de participação dos lucros (PLDL/1971) não foram integralizadas na base de cálculo da
complementação da aposentadoria, por parte da Ré Petros, porquanto fora desconsiderada sua natureza salarial. Requereu: a) A
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