TJAL 21/02/2019 - Pág. 29 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2290
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da área de Direito, Vinicius Silva Brandão, convocado no DJE no dia 15.02.2019, através do Edital nº 47/2019, para o labor na sede
do TRE-AL, nos termos do Termo de Cooperação Técnica já firmado, nos autos do processo SEI nº 0006533-87.2018.6.02.8502,
ressaltando que os custos e todo o controle administrativo-financeiro dos estagiários cedidos caberá exclusivamente ao TRE-AL.
Maceió, 19/02/2019.
Dr. Anderson Santos dos Passos
Juiz Coordenador de Projetos Especiais- ESMAL
EDITAL Nº 56/2019
O Coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Juiz Anderson Santos dos Passos,
no uso de suas atribuições legais, convoca o(a)s candidato(a)s aprovado(a)s no VII PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DESTINADO AOS ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
REGULARIZADAS JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, listado abaixo, para encaminhar a documentação exigida no item 11.4
do Edital nº 111/2018.
A documentação deverá ser enviada através do sistema e-Stagium, entre os dias 21 a 27 de fevereiro de 2019. Para acessar
o sistema, os estagiários convocados devem acessar o site www.estagio.esmal.tjal.jus.br, realizar o seu cadastro e enviar a
documentação. O procedimento está especificado no Manual de Convocação e- Stagium, que pode ser acessado através do site da
Esmal, no ícone CONCURSOS E SELEÇÕES, clica no item VII PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DE
DIREITO e em seguida Baixar Arquivos.
COMARCA DE MARIBONDO
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
BENHUR MCCLAUDY DE MELO BARBOSA
Maceió, 20 de fevereiro de 2019.
Dr. Anderson Santos Dos Passos
Juiz de Direito - Coordenador de Projetos Especiais
EDITAL Nº 53 /2019
VI PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS
O Diretor Geral da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas Desembargador JOSÉ FERNANDO LIMA SOUZA – Esmal,
Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO e o Coordenador-Geral de Cursos da Esmal Juiz ALBERTO JORGE CORREIA
DE BARROS LIMA, no uso das atribuições funcionais que lhes são conferidas pela legislação, tendo em vista o disposto na Resolução
125/2010, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Lei da Mediação e o Novo Código de Processo Civil (NPC – Lei 13.105/2015) e
Resolução nº 6/2016 da ENFAM, TORNAM PÚBLICA a realização do VI Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de
Mediadores e Conciliadores Judiciais, para dos servidores lotados no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CJUS/
TJ-AL, mediante as regras constantes neste Edital.
1 - DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE O CURSO
1.1. “VI CURSO DE CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS”.
1.2. Modalidade: Presencial
1.3. Carga horária total: 100 h/a, sendo 40h de aulas teóricas e 60h de estágio supervisionado.
1.4. Número de vagas: 32 (trinta e duas) vagas, todas destinadas para os servidores lotados no Centro Judiciário de Solução de
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