TJAL 10/04/2019 - Pág. 404 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2321
404
Inventário e Partilha - INVTE: Maria de Oliveira Santos - HERDEIRA: Vera Lúcia de Oliveira Santos - Diante das informações de fl. 187,
suspendo o andamento do feito por 120 (cento e vinte) dias. Decorrido esse prazo, intime-se a inventariante para manifestação no prazo
de 5 (cinco) dias.
Edson Lucena Maia Neto (OAB 4941/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2019
ADV: ESDRAS BOMFIM DE OLIVEIRA (OAB 5482/AL), ADV: ÍTALO PEREIRA PALMEIRA DOS SANTOS (OAB 12526/AL), ADV:
FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL) - Processo 0705787-36.2015.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Família
- AUTOR: Everson Alexandre Teixeira Santos - RÉ: L.D.T. - Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II c/c art.771, ambos
dispositivos do CPC, julgo EXTINTO o presente cumprimento de sentença em razão da satisfação da obrigação exequenda. Sem
custas. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Esdras Bomfim de Oliveira (OAB 5482/AL)
FERNANDO MACHADO BARROS (OAB 12513/AL)
Ítalo Pereira Palmeira dos Santos (OAB 12526/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO AMINE MAFRA CHUKR CONRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2019
ADV: EDER WILLAMES JATOBA TERTO (OAB 14627/AL), ADV: VALBAN GILÓ JUNIOR (OAB 14632/AL) - Processo 070569638.2018.8.02.0058 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: L.R.S.S. - E.S.C. - Isto posto, nos termos do art. 487, III, “b”,
do CPC, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes (fls. 1-4), para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, inclusive
para DECRETAR o DIVÓRCIO entre Lucynda Ros’anna Silva Santos Costa e Edinaldo dos Santos Costa, dissolvendo, dessa forma,
o vínculo matrimonial outrora constituído, o que faço com base no art. 226, § 6º, da CF/88 e no art. 1.571, IV, do Código Civil, devendo
a autora voltar a usar o nome de solteira. Ressaltando-se ainda que a GUARDA da criança ficará com genitora. Via de consequência,
extingo o processo com resolução do mérito. Notifique-se o representante do Parquet Estadual. Sirva a presente SENTENÇA como
mandado de averbação ao Cartório competente. Sem custas em razão de serem beneficiários da justiça gratuita, nos termos do art. 98
e seguintes do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I.
Eder Willames Jatoba Terto (OAB 14627/AL)
Valban Giló Junior (OAB 14632/AL)
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0128/2019
ADV: HELINE JANINE FEITOSA SANTOS RÊGO (OAB 10804/AL) - Processo 0701709-28.2017.8.02.0058 - Inventário - Inventário e
Partilha - INVTE: Marlivânia Angelo Messias da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, V, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), na pessoa do seu advogado,
para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas judiciais finais, no valor de R$ 530,32 e do Imposto ITCMD
no valor de R$ 480,00, sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 01/07, com alteração processada pela
Resolução TJ/AL n.º 10/97) para inscrição na dívida ativa estadual, após o que será arquivado o processo, fincando proibida a expedição
de qualquer expediente/documento enquanto não efetuado o pagamento do débito. Arapiraca, 09 de abril de 2019 Kelly Janny Nunes de
Magalhães Técnico Judiciário
Heline Janine Feitosa Santos Rêgo (OAB 10804/AL)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0129/2019
ADV: MICHELL FARIAS NUNES (OAB 7885/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL), ADV: FRANCISCO CRISPI
(OAB 5864/AL) - Processo 0000303-28.2008.8.02.0058 (058.08.000303-3) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento AUTORA: Valmira Correia Ramos - RÉU: Ednaldo Florentino de Araújo - Intime-se pessoalmente a parte autora, para que, no prazo de
05 (cinco) dias, manifeste-se acerca de seu interesse no prosseguimento do feito, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de
extinção do processo sem resolução do mérito. Havendo interesse, deverá cumprir o determinado no despacho de fl.165. Decorrido o
prazo sem manifestação do autor, certifique-se e retornem os autos conclusos.
ADV: CARLOS FERREIRA MAURÍCIO (OAB 4595/AL), ADV: LAELCIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 5973/AL), ADV: JORGE DE
MOURA LIMA (OAB 5912/AL) - Processo 0003924-67.2007.8.02.0058 (058.07.003924-8) - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE:
Marilúcia Moreira Cavalcante - HERDEIRA: Ana Cláudia Teles Moreira e outros - Indefiro o pedido de homologação de partilha de fls.
218/220, uma vez que é necessário que a Inventariante esclareça alguns pontos. Desta forma, determino a intimação da Inventariante
pessoalmente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, esclareça sobre a penhora efetuada no rosto do processo em tela referente aos
Autos de n°0009736-27.2007.8.24.0075/03, da Comarca de Tubarão/SC, 2ª Vara Cível, sob pena de extinção do processo sem resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º