TJAL 16/07/2019 - Pág. 39 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019
Maceió, Ano XI - Edição 2384
192
Cartório do
Único Oficio
Hilton
02/06/1989 22/06/2014
06/10/2014
Conselho
Nacional de
Justiça (CNJ)
Remoção
-
193
Cartório
de Imoveis
Hipotecas Tit.
Doc. E Notas
Ekstain
José
da Siva
Barros
05/02/1866 20/07/2015
04/08/2016
Conselho
Nacional de
Justiça (CNJ)
Provimento
-
194
Cartório do
4º Distrito
de Floriano
Peixoto
08/06/1876 31/07/2015
07/10/2016
Conselho
Nacional de
Justiça (CNJ)
Provimento
-
195
Cartório de
Registro Civil
de Pessoas
Naturais do 3º
Distrito
17/01/1905 18/09/2015
29/07/2016
Conselho
Nacional de
Justiça (CNJ)
Remoção
-
196
1º Cartório de
Casamentos
e Notas de
Maceio-AL
20/05/1890 04/11/2016
Morte do titular
em 04/11/2016,
conforme certidão
de óbito.
Provimento
-
197
Registro Civil
Alida
de Pessoas
Moraes
Naturais de
Araújo
Entremontes
01/02/1942 21/02/2017
Morte do titular
em 21/02/2017,
conforme certidão
de óbito.
Provimento
-
198
Cartório do
Registro Civil Islane
e Notas
12/09/2017
Tribunal de
11/10/1888 12/09/2017 Justiça do Estado
de Alagoas (TJ/
AL)
Edileia
Remoção
-
39
Retificação da
data da instalação
para 08.06.1876,
conforme decisão
do CorregedorGeral da Justiça de
Alagoas datada de
05.09.2017.
Ato nº 349, de
12.09.2017, da
Presidência do
Tribunal de Justiça de
Alagoas
* A competência para a análise da situação da serventia, no que diz respeito à vacância e provimento, é da Corregedoria Nacional de Justiça, conforme disposto na
Resolução nº 80/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
** Serventias com mesma data de vacância, com ordem definida, através de sorteio, realizado em audiência pública realizada em 17/04/2017. O sorteio definiu que
o Registro Civil de Canapi ficará na 164ª posição; o Registro Civil de Jequiá da Praia ocupará a 165ª colocação; o Registro Civil de Feliz Deserto ficará na 166ª
posição; e o Registro Civil de Inhapi ocupará a 167ª colocação. - Alteração das posições das Serventias Vagas; e, dos respectivos critérios de ingresso, em razão
de decisão proferida nos autos do Processo JFAL nº 0800143-06.2018.4.05.8000, que excluiu o 2º Cartório do Registro Geral de Imóveis e Hipotecas (CNS nº
00.192-5) da 1ª Posição da Lista de Serventias Extrajudiciais Vagas, inserindo-o, por meio de Decisão Judicial em sede de Tutela Antecipada, no rol de Serventias
Providas (nova posição nº 43ª). Alteração das posições das Serventias Vagas; e, dos respectivos critérios de ingresso, em razão de decisão proferida nos autos
do Pedido de Providências CNJ – 0000786-44.2018.2.00.0000, que excluiu o Cartório do Único Ofício do Pilar (CNS nº 00.319-4) da 25ª Posição da Lista de
Serventias Extrajudiciais Vagas, inserindo-o, por meio de Decisão Administrativa do CNJ, no rol de Serventias Providas (nova posição nº 44).
Maceió/AL, 1º de julho de 2019.
Des. Fernando Tourinho de Omena Souza
Corregedor-Geral da Justiça
O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS em cumprimento ao
disposto no art. 11, da Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça, TORNA PÚBLICA E FAZ SABER a Lista dos
Serviços Notariais e de Registro do Estado de Alagoas PROVIDOS, atualizada até 1º de julho de 2019.
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