TJAL 02/08/2019 - Pág. 251 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2397
251
ambas da CGJ/TJ-AL, que implementaram o NIOJ e designaram seus integrantes, respectivamente,
RESOLVE:
DELEGAR ao servidor Mauro Faião Rodrigues, Oficial de Justiça Coordenador do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de
Justiça da Capital - NIOJ, matrícula 87987-8, CPF 053.593.104-21, RG 2003006008881 SSP/AL, o acesso aos sistemas eletrônicos
abaixo relacionados para fins de consulta dos dados cadastrais de pessoas, veículos e imóveis, observando o sigilo dos dados e
a estrita vinculação dos mesmos com as atividades institucionais do Poder Judiciário, conforme regulamentado pelas portarias
supramencionadas:
1. SIEL Sistema de Informações Eleitorais, conforme Provimento nº 6/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Portaria nº
002/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas e Provimento Conjunto nº 2/2012 da CGJ/TJ-AL e CRE/TRE-AL;
2. INFOJUD Sistema de Informações ao Judiciário da SRF;
3. RENAJUD Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores;
4. BACEN JUD;
5. BNMP Banco Nacional de Mandados de Prisão;
6. SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;
7. REDE INFOSEG Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Maceió/AL, 23/07/2019
Maria Valéria Lins Calheiros
Juíza Supervisora do NIOJ
PORTARIA 02/2019
MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, Juíza Supervisora do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça da Capital NIOJ,
criado pelo Provimento 45/2016 da CGJ/TJ-AL, no uso de suas atribuições, considerando o contido nas portarias 662/2019 e 946/2019,
ambas da CGJ/TJ-AL, que implementaram o NIOJ e designaram seus integrantes, respectivamente,
RESOLVE:
DELEGAR ao servidor Gustavo Luiz Francisco de Macêdo, Oficial de Justiça membro e Coordenador Substituto do Núcleo de Apoio
e Inteligência dos Oficiais de Justiça da Capital - NIOJ, matrícula 89758-2, CPF 007.901.784-35, RG 1223382 SSP/AL, o acesso aos
sistemas eletrônicos abaixo relacionados para fins de consulta dos dados cadastrais de pessoas, veículos e imóveis, observando o
sigilo dos dados e a estrita vinculação dos mesmos com as atividades institucionais do Poder Judiciário, conforme regulamentado pelas
portarias supramencionadas:
1. SIEL Sistema de Informações Eleitorais, conforme Provimento nº 6/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Portaria nº
002/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas e Provimento Conjunto nº 2/2012 da CGJ/TJ-AL e CRE/TRE-AL;
2. INFOJUD Sistema de Informações ao Judiciário da SRF;
3. RENAJUD Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores;
4. BACEN JUD;
5. BNMP Banco Nacional de Mandados de Prisão;
6. SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;
7. REDE INFOSEG Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Maceió/AL, 23/07/2019
Maria Valéria Lins Calheiros
Juíza Supervisora do NIOJ
PORTARIA 03/2019
MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS, Juíza Supervisora do Núcleo de Apoio e Inteligência dos Oficiais de Justiça da Capital NIOJ,
criado pelo Provimento 45/2016 da CGJ/TJ-AL, no uso de suas atribuições, considerando o contido nas portarias 662/2019 e 946/2019,
ambas da CGJ/TJ-AL, que implementaram o NIOJ e designaram seus integrantes, respectivamente,
RESOLVE:
DELEGAR à servidora Danielle Torres de Carvalho Lisboa, Oficiala de Justiça membro do Núcleo de Apoio e Inteligência dos
Oficiais de Justiça da Capital - NIOJ, matrícula 88944-0, CPF 021.198.354-38, RG 1467538 SSP/AL, o acesso aos sistemas eletrônicos
abaixo relacionados para fins de consulta dos dados cadastrais de pessoas, veículos e imóveis, observando o sigilo dos dados e
a estrita vinculação dos mesmos com as atividades institucionais do Poder Judiciário, conforme regulamentado pelas portarias
supramencionadas:
1. SIEL Sistema de Informações Eleitorais, conforme Provimento nº 6/2006 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Portaria nº
002/2010 da Corregedoria Regional Eleitoral de Alagoas e Provimento Conjunto nº 2/2012 da CGJ/TJ-AL e CRE/TRE-AL;
2. INFOJUD Sistema de Informações ao Judiciário da SRF;
3. RENAJUD Restrições Judiciais Sobre Veículos Automotores;
4. BACEN JUD;
5. BNMP Banco Nacional de Mandados de Prisão;
6. SREI Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis;
7. REDE INFOSEG Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º