TJAL 04/09/2019 - Pág. 348 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2418
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Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Alisson Nascimento da Silva - Tendo em vista a resposta de p. 174, oficiese à Autoridade Policial para que junte aos autos, no prazo de 15 dias, a comprovação de envio do material para análise pelo IC. Após,
cumpra-se integralmente o que deliberado em audiência. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL), ADV: WELBER QUEIROZ BARBOZA (OAB 10819ES/AL) - Processo
0710947-87.2013.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Ericsson
Miller Cassemiro da Silva - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão de p. 479-487, que julgou improvido o recurso de apelação
interposto pela defesa, cumpra-se integralmente a sentença de p. 332-343. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto
Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0711931-71.2013.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: JOSÉ WANDERLAN SILVESTRE VILELA - Tendo em vista as certidões
de p. 173 e 176, cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP, aplicado analogicamente), para comparecimento à
audiência de instrução e julgamento designada, conforme o disposto no art. 56 da Lei nº 11.343/06. Deverá constar no edital que o
feito prosseguirá sem sua presença, caso deixe de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não
comunicar o novo endereço ao juízo, nos termos do art. 367 do CPP. Aguarde-se, em cartório, a data designada para a realização do ato
processual. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: THIAGO GUIMARÃES DÓRIA (OAB 7960/AL) - Processo 0712281-25.2014.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: WULLANY QUEIROZ DOS SANTOS e outro - Tendo em vista que a ré
Wullany Queiroz, apesar de ter comparecido a este Juízo (p. 339), deixou de ser intimada acerca da decisão de p. 332, renove-se o
expediente de intimação da acusada para o endereço de cadastro para os fins do que previsto na mencionada decisão, cumprindo-a em
sua integralidade. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: ISRAEL LUCAS GUERREIRO DE JESUS (OAB 9480/AL), ADV: SHANYA MARIA DE ESPÍNDOLA DANTAS - Processo
0712766-88.2015.8.02.0001/01">0712766-88.2015.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0712766-88.2015.8.02.0001) - Alienação de Bens do Acusado - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - ACUSADO: MICHAEL SILVA DO NASCIMENTO ALVES - Certifique o cartório acerca do envio do ofício de
p. 39, reiterando-se a expedição em caso de ausência de resposta. Reitere-se o expediente ao TRE/BA, atentando-se ao conteúdo da
comunicação de p. 43-44. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019.
Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0713257-27.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU PRESO: Valdiran José de Lima - Tendo em vista a juntada do laudo toxicológico
definitivo às p. 150-154, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para sentença.
Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0713456-20.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS e outro - Designe-se nova data
para audiência de instrução e julgamento, citando-se os réus para comparecimento, levando-se em consideração que o réu RAFAEL
OLIVEIRA DOS SANTOS informou seu endereço à p. 255. Com relação aos documentos de p. .258/260, 261 e 268, nos termos do
parecer ministerial de p. 273, juntem-se aos autos de nº 0700677-97.2015.8.02.0012, tendo em vista que nestes autos, o acusado
Rafael Oliveira não se encontra cumprindo qualquer medida restritiva. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz
de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0714225-62.2014.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: MAIARA CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Considerando-se
a certidão de p. 184, providencie a secretaria o envio dos valores apreendidos nos autos ao FUNJURIS, arquivando-se os autos em
seguida. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0714938-66.2016.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Lourenço Costa da Silva Júnior - Oficie-se ao IML e ao SVO a fim de que, no
prazo de 15 dias, apresentem laudo de exame cadavérico ou documento equivalente do réu, tendo em vista a certidão de p. 260. Dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0715107-58.2013.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Evandro Alexandrino dos Santos - Aguarde-se, em cartório, a realização da
audiência de instrução e julgamento já designada. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0717212-66.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Weverton Lacerda da Silva - Cobre-se a devolução do mandado de p. 125.
Para o caso de a citação ser infrutífera, cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP, aplicado analogicamente), para
comparecimento à audiência de instrução e julgamento, conforme o disposto no art. 56 da Lei nº 11.343/06. Deverá constar no edital que
o feito prosseguirá sem sua presença, caso não deixe de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não
comunicar o novo endereço ao juízo, nos termos do art. 367 do CPP. Aguarde-se, em cartório, a data designada para a realização do ato
processual. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0717335-35.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: José Robson de Almeida da Silva Júnior - Tendo em vista a certidão de p. 173,
cite-se o réu por edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP, aplicado analogicamente), para comparecimento à audiência de instrução
e julgamento, conforme o disposto no art. 56 da Lei nº 11.343/06. Deverá constar no edital que o feito prosseguirá sem sua presença,
caso não deixe de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo,
nos termos do art. 367 do CPP. Aguarde-se, em cartório, a data designada para a realização do ato processual. Maceió(AL), 03 de
setembro de 2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0717378-06.2014.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei
Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Jadson da Silva Sampaio - Tendo em vista a certidão de p. 129, cite-se o réu por
edital, com prazo de 15 dias (art. 361 do CPP, aplicado analogicamente), para comparecimento à audiência de instrução e julgamento,
conforme o disposto no art. 56 da Lei nº 11.343/06. Deverá constar no edital que o feito prosseguirá sem sua presença, caso não deixe
de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo, nos termos do
art. 367 do CPP. Por fim, aguarde-se, em cartório, a data designada para a realização do ato processual. Maceió(AL), 03 de setembro de
2019. Hélio Pinheiro Pinto Juiz de Direito
ADV: JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAÚJO (OAB 12350/AL), ADV: JOSÉ MURILO DÂMASO ALMEIDA (OAB 2391/AL)
- Processo 0718040-33.2015.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO:
Hichard Istevanny Ferreira Marinho - Designe-se nova data para continuação da audiência de instrução e julgamento, oportunidade
em que será interrogado o réu, cumprindo-se todos os atos necessários à sua realização. Maceió(AL), 03 de setembro de 2019. Hélio
Pinheiro Pinto Juiz de Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º