TJAL 25/10/2019 - Pág. 346 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2454
346
4º Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0276/2019
ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0000106-94.2017.8.02.0046 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Fabio Junior dos Santos - Processo n°: 0000106-94.2017.8.02.0046 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Fabio Junior dos Santos ATO ORDINATÓRIO
CERTIFICO que, foi designado o próximo dia 24/10/2019, às 10:30h, para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme
determinação da MM. Juíza de Direito. INTIMO, pelo presente, o Representante do Ministério Público, Dr. Fabio Vasconcelos Barbosa
e o advogado do acusado, Dr. João Carlos Ferreira Amaro Correia. Palmeira dos Índios, 30 de setembro de 2019 Mariana Moema de
Souza Santos Servidora Cedida
ADV: JOÃO CARLOS FERREIRA AMARO CORREIA (OAB 15533/AL) - Processo 0000335-88.2016.8.02.0046 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS - Processo n°: 0000335-88.2016.8.02.0046 Ação: Ação
Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Público Estadual Réu: FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO
que, foi designado o próximo dia 24/10/2019, às 09:00h, para realização de audiência de instrução e julgamento, conforme determinação
da MM. Juíza de Direito. INTIMO, pelo presente, o Representante do Ministério Público, Dr. Fabio Vasconcelos Barbosa e o advogado
do acusado, Dr. João Carlos Ferreira Amaro Correia. Palmeira dos Índios, 30 de setembro de 2019 Mariana Moema de Souza Santos
Servidora Cedida
ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0002454-27.2013.8.02.0046 - Ação Penal de
Competência do Júri - Tentativa de Homicídio - RÉU: José Monteiro Cavalcante - Designo o dia 12 de fevereiro de 2020, às 09h para
audiência de instrução e julgamento. Adote-se as providências necessárias para realização. Proceda-se a atualização do histórico de
partes conforme determinado no despacho de p 93. Palmeira dos Índios(AL), 24 de outubro de 2019.
ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0700038-68.2016.8.02.0069 - Ação Penal Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: Caio Roberio Silva dos Santos Eliziario - Designo o dia 26 de fevereiro de 2020, às
11h para a realização da audiência de instrução. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias. Atualize-se o histórico de
partes, anotando-se o recebimento da denúncia.
ADV: DR. FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB F/AL) - Processo 0700041-29.2015.8.02.0046 - Ação Penal Procedimento Sumário - Apropriação indébita - INDICIADA: MARIA LUCIANE DA SILVA - Designo o dia 12 de fevereiro de 2020, às 12h
para a realização da audiência admonitória. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias.
ADV: ARY JOSÉ SOBRINHO (OAB 1912/AL), ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo
0700135-05.2015.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: José de Barros Moura - Designo o dia 26
de fevereiro de 2020, às 09h para a realização da audiência suspensão. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias.
ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0700217-37.2017.8.02.0046 - Ação Penal de
Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: Ministério Público do Estado de Alagoas - Designo o dia 12 de fevereiro de 2020,
às 10h para a realização da audiência de instrução. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias. Palmeira dos Índios(AL),
24 de outubro de 2019.
ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0700982-42.2016.8.02.0046 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ACUSADO: Tiago Rodrigues Ferreira Barros - Certifico que, DEVOLVO o
presente mandado para os devidos fins, por falta de tempo exíguo, para fiel e devido cumprimento, bem como grande demanda recebida
de mandados em desconformidade com o art. 436 do Código de Normas das serventias judiciais (provimento 15 de 2019) da CGJ/AL.
O referido é verdade. Dou fé.
ADV: CARLOS ALBERTO LESSA DA SILVA (OAB 12020/AL) - Processo 0701139-15.2016.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Fábio da Silva ( conhecido por Jarba ) - Certifico que, DEVOLVO o presente
mandado, para os devidos fins, por falta de tempo exíguo para fiel e devido cumprimento, bem como grande demanda recebida de
mandados, em desconformidade com o art. 436 do Código de Normas das serventias judiciais (provimento 15 de 20190 da CGJ/AL.O
referido é verdade. Dou fé.
ADV: FÁBIO RICARDO ALBUQUERQUE DE LIMA (OAB 18266/PB) - Processo 0701495-44.2015.8.02.0046 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Severino Saturnino - Designo o dia 11 de março de 2020, às 10h para a realização da
audiência de instrução. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias.
ADV: RICARDO BEZERRA VITÓRIO (OAB 6876/AL) - Processo 0701496-29.2015.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Denunciação caluniosa - RÉU: Jeferson Gonçalves da Conceição - Designo o dia 11 de março de 2020, às 11h para a realização da
audiência de instrução. Anote-se no SAJ e adote-se as providências necessárias. Atualize-se o histórico de partes no SAJ,fazendo
constar o recebimento da denúncia.
ADV: ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL), ADV: AQUILES SILVA DOS SANTOS (OAB 11769/AL) Processo 0701698-69.2016.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo Majorado - RÉU: Paulo Victor Silva de Oliveira e
outro - Autos n°: 0701698-69.2016.8.02.0046 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de
Alagoas e outro Réu e Vítima: Paulo Victor Silva de Oliveira e outros ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para manifestar-se
acerca do laudo cadavérico do réu Paulo Victor Silva de Oliveira, juntado às fls. 260-262. Palmeira dos Índios-AL, 24 de outubro de 2019.
Manoel Francisco da Silva Filho Analista Judiciário
ANDERSON RICARDO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 11456/AL)
Aquiles Silva dos Santos (OAB 11769/AL)
Ary José Sobrinho (OAB 1912/AL)
Carlos Alberto Lessa da Silva (OAB 12020/AL)
Dr. Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB F/AL)
Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OAB 18266/PB)
João Carlos Ferreira Amaro Correia (OAB 15533/AL)
Ricardo Bezerra Vitório (OAB 6876/AL)
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