TJAL 19/11/2019 - Pág. 87 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2468
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(emissão no site do TJ/AL), para fins de cumprimento da precatória.
ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 12855A/AL), ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 12854A/AL) Processo 0029039-62.2010.8.02.0001 (apensado ao processo 0003753-82.2010.8.02.0001) (001.10.029039-7) - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco do Brasil S A - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o decurso do prazo e/ou suspensão e/ou a paralisação do feito, intimo a parte
autora, pessoalmente e através de seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de extinção sem
resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC).
ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0701294-95.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERIDO: PLANO DE SAÚDE SAÚDE EXCELSIOR - Em cumprimento ao disposto no
artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica intimado o apelado para, no
prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação.
ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0706638-52.2015.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Seguro - AUTOR: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, IX, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para
se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos
extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 14 de novembro de 2019
ADV: MARIA JOSÉ VASCONCELOS TORRES (OAB 5543/AL), ADV: ELISABELA VASCONCELOS DA COSTA BARROS (OAB
14373/AL), ADV: LUIZ DE ALBUQUERQUE PONTES NETO (OAB 7031/AL) - Processo 0708059-72.2018.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: José Jurandy Torres de Albuquerque Junior - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao advogado da parte autora, pelo prazo de
15 (quinze) dias para indicar também o endereço completo do réu José Edval Barbosa de Lima, pois o requerimento de fls. 62 só diz
respeito à ré Priscila Barbosa.
ADV: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB 17023/BA) - Processo 0715324-91.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário DIREITO DO CONSUMIDOR - RÉU: Banco BMG S/A - Certifico, para os devidos fins, que foi recebido em Cartório, por meio dos
Correios, petição enviada pela parte ré requerendo juntada de mídia; entretanto, não foi possível fazer a juntada da referida petição em
virtude do processo ser digital, razão pela qual, abro vista dos autos ao advogado da parte ré para que se manifeste acerca da petição.
ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0717158-71.2015.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Rescisão / Resolução - AUTORA: Companhia Alagoana de Recursos H e Patrimoniais - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo em vista o decurso do prazo e/ou suspensão e/ou a paralisação do feito,
intimo a parte autora, pessoalmente e através de seus advogados, para, no prazo de 05(cinco) dias, dar impulso ao feito, sob pena de
extinção sem resolução do mérito (art. 485, §1º do CPC).
ADV: FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP) - Processo 0718077-21.2019.8.02.0001 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 47, no prazo de
15 (quinze) dias.
ADV: JÚLIO VERÍSSIMO GUIMARÃES DE CARVALHO SOUZA (OAB 14003/AL) - Processo 0720107-63.2018.8.02.0001 - Monitória
- DIREITO CIVIL - AUTOR: Laserbrindes Comercio de Brindes Ltda-epp - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº
13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) autora intimada(s), na pessoa do seu advogado,
para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 760,26, sob pena de
expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL nº 19/2007) para inscrição na divida ativa estadual, após o que será arquivado
o processo. Ocorrendo o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado
entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à
secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolução nº 19/2007, art. 33, § 6º).
ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR (OAB 107414/SP) - Processo 0722417-08.2019.8.02.0001 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Passo a expedir ( )carta(s); ( ) precatória; ( x
)mandado(s); ( )ofício(s); ( )alvará(s), ( ) edital, nesta data. Devendo, desta feita, a parte autora observar os ditames do s Provimento Nº
45/2016 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoa, notadamente: Art. 37. Compete às partes fornecer os meios necessários
para cumprimento de busca e apreensão de pessoas, arrestos, despejos, imissão, reintegração de posse, busca e apreensão de bens,
liberação e devolução de veículos e outras medidas coercitivas previstas em lei. Art. 39. O cumprimento pelos oficiais de justiça dos
mandados mencionados no artigo 37 dar-se-á à medida que o(s) requerente(s) viabilize(m), a logística indispensável à concretização
da medida judicial. Parágrafo único. Todas as despesas com a logística mencionada no caput serão custeadas pelo(s) requerente(s),
sendo vedada intermediação de contratação de serviço por qualquer servidor do Poder Judiciário Alagoano. Art. 41. Oficiais de justiça
que receberem mandados disciplinados no art. 37 deste provimento, que não estejam na relação de mandados de plantão prevista
no art. 35, e não obtiverem, no prazo de 30 (trinta) dias, o contato do(s) requerente(s), ou de seu representante, com o fim de serem
disponibilizadas as condições disciplinadas no art. 37, devolverão os mandados sem cumprimento e devidamente Certificados.
ADV: GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA (OAB 3800/SE), ADV: DIEGO SANTOS SILVA (OAB 7853/SE), ADV: DORIANE
DE LIMA QUEIROZ (OAB 12641A/AL), ADV: ALESSANDRO DE ARAÚJO BELTRÃO (OAB 12438A/AL) - Processo 072292816.2013.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B. - Em cumprimento ao Provimento nº
13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-se a parte autora sobre a certidão de fls. 86, no prazo de
15 (quinze) dias.
ADV: LUIZ SOARES DE MORAIS (OAB 4158A/AL) - Processo 0728850-28.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - DIREITO
DO CONSUMIDOR - AUTORA: Ligia Regina de Menezes Soares - Posto isso, tudo bem visto e examinado e à míngua de qualquer
outra consideração, passo a emitir os seguintes comandos: I. Recepciono, para deferir, a pretensão de urgência lançada pela autora nos
termos seguintes: (Ia) Determino que a pessoa jurídica ré se abstenha de suspender o fornecimento de energia na residência da parte
autora, com base no débito, objeto de análise da presente lide, até ulterior deliberação; (Ib) Em caso de descumprimento da presente
decisão, desde já, fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), sem prejuízo de eventual responsabilização em dano subjetivo
(art. 499 do CPC/15); II. Os comandos constantes dos itens “Ia e Ib”, passarão a ter plena eficácia a partir da regular comunicação da
decisão; III. Em observância do comando constante do art. 334 NCPC, inclua-se em pauta para realização de audiência conciliatória; IV.
Desta interlocutória, intimem-se a partes e cite-se o réu, através de Oficial de Justiça, para, querendo, apresentar resposta nos termos
do arts. 334, §5º c/c o art. 335 e seguintes do CPC/2015; VI. Expedientes e comunicações necessários. Maceió , 14 de novembro de
2019. Jerônimo Roberto F. dos Santos Juiz de Direito em Substituição
ADV: ELENY STUTZ SOUZA CARNEIRO DE CAMPOS (OAB 10095B/AL) - Processo 0733346-71.2017.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Condomínio Parque Maceió - Em cumprimento ao disposto
no artigo 2.º, IX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º