TJAL 12/12/2019 - Pág. 211 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2485
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a Presidência do Exmo. Sr. Sandro Augusto dos Santos, comigo, Luiz Artur de Souza Gama, secretário em substituição ao seu cargo,
presentes os Exmos Srs. Juiz Sandro Augusto dos Santos, Juiz Sérgio Wanderley Persiano e Juiz João Dirceu Soares Moraes, reuniu-se
a 1ª Turma Recursal da 1ª Região - Maceió do Tribunal de Justiça.
Havendo quorum, o Excelentíssimo -Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos:
71, Recurso Inominado nº 0700126-54.2017.8.02.0075, de Maceió, Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda..Soc. Advogados:
Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) e outro.Recorrido: Luiz Alberto dos Santos.Advogada: Yanna Cristina da Silva Melo (OAB:
14362/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 9, Recurso Inominado nº 0701063-92.2016.8.02.0077, de Maceió, Recorrente:
Hipercard Banco Mútiplo S/A.Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA).Recorrido: Márcio Silva Ferreira da Costa.
Advogado: Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 65, Recurso Inominado nº 0700303-79.2018.8.02.0205, de Maceió, Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A.Advogada: Eny
Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA).Recorrido: Gilvan dos Santos Silva.Advogada: Adriana de Oliveira Vieira (OAB: 12473/
AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 62, Recurso Inominado nº 0000836-35.2015.8.02.0092, de Maceió, Recorrente: Carlos André dos Santos.Advogados:
Alyne Karen da Silva Barbosa (OAB: 11457/AL) e outro.Recorrido: Claro S.A.Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL).
Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 63, Recurso Inominado nº 0700332-84.2016.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: ELO ADMINISTRAODRA DE BENEFÍCIOS
LTDA.Advogado: Bernardo de Alencar Araripe Diniz (OAB: 23341/DF).Recorrido: Paulo Rodrigues Nascimento Neto.Advogado: Mário
Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 64, Recurso Inominado nº 0700048-39.2017.8.02.0082, de Maceió, Recorrente: Administradora de Consórcio Nacional
Honda Ltda..Advogados: Marcelo Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) e outro.Recorrido: Cícero Diogo Lemos da Silva.Advogado:
Eduardo Palacio Strobel (OAB: 10848/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 22, Recurso Inominado nº 0700312-63.2016.8.02.0091, de Maceió, Recorrente: Sky Brasil Serviços de Comunicações
Ltda.Advogados: Wellington de Abreu Pereira (OAB: 11652/AL) e outros.Recorrido: Lucas Lyra Aguiar.Advogados: Lauro Lyra Aguiar
(OAB: 9178/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 70, Recurso Inominado nº 0000910-34.2015.8.02.0078, de Maceió, Recorrente: MERIDIANO-FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS.Advogados: Raphael Bernardes da sSilveira (OAB: 209697/RJ) e outro.Recorrido: Cícero Gomes de
Oliveira.Advogados: Alde Lael da Silva Santos (OAB: 1706/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 21, Recurso Inominado nº 0000386-32.2014.8.02.0091, de Maceió, Recorrente:
Agiplan creditos e financiamentos.Advogados: Gustavo Bruno Oliveira Barbosa (OAB: 5737/AL) e outros.Recorrido: Eduardo José Alves
de Morais.Advogados: Antônio Gonçalves de Melo Neto (OAB: 7532/AL) e outro. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 69, Recurso Inominado nº 0000500-30.2016.8.02.0081, de Maceió, Recorrente: José Severo das Silva.Defensor P: Marta
Oliveira Lopes (OAB: 19037/BA).Recorrido: Comércio de Perfumaria Ginseng Ltda - Boticário.Advogados: Kayo Fernandez Sobreira de
Araujo (OAB: 11285/AL) e outros. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 74, Recurso Inominado nº 0726882-94.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Intssado: José Pedro da Silva.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro
Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 12, Recurso Inominado nº 0720468-80.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Manoel Artur dos Santos.Recorrido: Município de Maceió. Relator:
Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 13,
Recurso Inominado nº 0727592-17.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Adilson Correia dos Santos.Defensor P: Marta Oliveira
Lopes (OAB: 19037/BA).Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
14, Recurso Inominado nº 0718942-78.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.
Recorrente: Nilza Correia da Silva.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 73,
Recurso Inominado nº 0721192-84.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Jose Francenildo da Silva.Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 72, Recurso Inominado nº 0716976-80.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Adenilton de Gois Crispim.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 75, Recurso Inominado nº 0729135-89.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Maria Teresa Braz.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Julgamento antecipado a pedido do Relator. 18, Recurso Inominado nº 0723355-37.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Recorrente: Pastora de Oliveira Silva.Recorrido: Município de Maceió. Relator:
Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 19,
Recurso Inominado nº 0727283-93.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Maria Cicera da Silva Ferreira.Recorrido: Estado de Alagoas.
Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 20,
Recurso Inominado nº 0705270-66.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Quitéria Josefa da Conceição.Recorrido: Município de
Maceió. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 23,
Recurso Inominado nº 0720729-79.2017.8.02.0001, de Maceió, Rec/Recorrido: Marcelo Gomes Bonfim.Soc. Advogados: Carlos
Alexandre Pereira Lins (OAB: 3386/AL) e outros.Rec/Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 10, Recurso Inominado nº 0728514-29.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: José
Joaquim da Rocha Lima.Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 11, Recurso Inominado nº 0712614-69.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Nilson
Emiliano dos Santos.Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB: 37160/BA). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 12, Recurso Inominado nº 0728876-31.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Roberto da
Silva Santos.Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 13, Recurso Inominado nº 0721117-16.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Alagoas
previdencia.Recorrido: Roberval Raposo Lima.Advogado: Antônio de Pádua Almeida Cruz (OAB: 11615/AL). Relator: Juiz Sandro
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