TJAL 21/04/2020 - Pág. 253 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 21 de abril de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XI - Edição 2569
253
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0229/2020
ADV: MARIA ELIDIANE DA SILVA (OAB 15876/AL) - Processo 0715526-68.2019.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Jose Alexandre da Cruz Ferreira Junior - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - RÉU:
Joítalo Silva dos Santos - Autos n° 0715526-68.2019.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio
Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Joítalo Silva dos Santos Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e como certificado às fls. 220, remarco Audiência de Instrução e Julgamento para
o dia 08/10/2020, às 13:30h. O réu será interrogado por videoconferência, já agendada (fls. 221). Intimem as testemunhas JOYCE
MATIAS PEROBA DOS SANTOS, FELIPE MATIAS PEROBA DOS SANTOS, JOSÉ ALEXANDRE DA CRUZ FERREIRA, ISABELLE
RAYANE DO NASCIMENTO SANTOS, POLYANNE SANTOS ARAÚJO e BRUNO DA SILVA, arroladas na denúncia de fls. 116/123. A
defesa arrolou as mesmas testemunhas (fls. 147/155). Expeçam ofícios para o Instituto Médico Legal, para envio do laudo de exame
cadavérico, e para o Instituto de Criminalística para envio dos laudos periciais de exame na arma de fogo apreendida e de local de crime.
Maceió, 17 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Maria Elidiane da Silva (OAB 15876/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELLA W. C. PONTES GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANO SANTOS ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2020
ADV: ROSICELIA CLARINDO DE OLIVEIRA (OAB 5180/AL) - Processo 0714608-69.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência
do Júri - Homicídio Qualificado - VÍTIMA: Bettowem de Lima Vieira - AUTOR: Ministerio Publico do Estado de Alagoas - RÉU: Geoverlan
Antonio Galdino da Silva - Edmilson da Silva - Autos n° 0714608-69.2016.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor
e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas e outro Réu: Geoverlan Antonio Galdino da Silva e outro Certidão: Certifico que a
audiência agendada para o dia 14/05/2020, às 14h30, não será realizada porque não houve tempo hábil para emissão dos expedientes
de intimação, haja vista a publicação do Ato Normativo Conjunto nº 04/2020. Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e como certificado acima, remarco Audiência de Instrução e Julgamento para o
dia 08/10/2020, às 16:30h. Intimem os réus. A testemunha ERIVAN FRANCISCO DA CONCEIÇÃO será conduzido coercitivamente. Já
a testemunha DIOGO LIMA DOS SANTOS será intimado no endereço constante à fl. 371. Intime, ainda, ERINALDO DA SILVA e JOSÉ
NICODEMOS HOLANDA CAVALCANTE (fl. 375). Maceió, 17 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
Rosicelia Clarindo de Oliveira (OAB 5180/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL / TRIBUNAL DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0231/2020
ADV: DIEGO PONTES MACEDO (OAB 25009/PB), ADV: JOSÉ DE OLIVEIRA GANGORRA (OAB 3007/PB) - Processo 000095622.1999.8.02.0001 (001.99.000956-5) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Laerte Gomes da Cunha Autos n° 0000956-22.1999.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico do Estado de Alagoas
e outro Réu: Laerte Gomes da Cunha Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça
do Estado de Alagoas, marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/10/2020, às 14:30h. Intime as testemunhas, e/ou
declarantes, arroladas pelo Ministério Público na denúncia de fls. 1/2, que são: Niedja dos Santos Barros, Vanildo Rodrigues de Oliveira,
Usiel Galdino dos Santos, Gilson da Silva e Osvaldo Galdino dos Santos. A defesa, por sua vez, arrolou Edienes Candeia de Lima,
Rosileia do Nascimento Medeiros e Carlos Antônio Gomes Leal (fls. 174/179), todos residentes no estado da Paraíba. O réu também
está preso naquele estado. Dessa forma, expeça carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa e interrogatório do réu no Juízo
deprecado. Maceió, 17 de abril de 2020. Luciano Santos Alves Chefe de Secretaria/Escrivão
ADV: LUCAS SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 10563/AL), ADV: MARCELO BARBOSA ARANTES (OAB 25009/GO), ADV: ELIANE
BALBINO PIMENTEL (OAB 4394/AL) - Processo 0708707-86.2017.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio
Qualificado - RÉU: Mariel Vitor Valério dos Santos - Eduardo Alves da Silva - Carlos Wellisson da Silva e outro - DESPACHO Intimem-se
os advogados constituídos e a Defensoria Pública para manifestação nos termos do art. 422 do CPP. Maceió(AL), 16 de abril de 2020.
Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL),
ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: GEDIR MEDEIROS CAMPOS JÚNIOR (OAB 6001/AL), ADV: FERNANDO
ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0711857-12.2016.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Tentativa
de Homicídio - RÉU: Joseph Herberth do Nascimento Pereira - Ítalo Fernandes da Silva - Renato Roberto Bezerra de Farias e outros Defiro o requerido pelo Ministério Público às fls. 1912/1913. Assim, reitere-se o ofício expedido ao Instituto de Criminalística, solicitandolhe o envio imediato do material audiovisual para a Polícia Federal a fim de que seja requisitada a realização da perícia requerida pelo
Ministério Público fls. 1102/1104 e deferida por este Juízo às fls. 1461. Oficie-se, ainda, a Polícia Federal, para que cumpra a diligência
requerida no prazo de 60 (sessenta) dias. Com a juntada das conclusões do expert, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em
seguida, à defesa, a fim de que apresentem suas respectivas alegações finais. Cumpra-se.
ADV: LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (OAB 4465/AL) - Processo 0723063-91.2014.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - RÉU: José Roberto Santos Falcão - Autos n° 0723063-91.2014.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência
do Júri Autor e Vítima: O Ministério Público Estadual e outro Réu: José Roberto Santos Falcão Ato Ordinatório: Em cumprimento ao
Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e como certificado à fl. 211, remarco Audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 05/10/2020, às 14:30h. O réu será interrogado por videoconferência, já agendada (fl. 225). Serão
ouvidas as testemunhas MARIA JOSÉ MACEDO DE SOUZA, WILTON MACEDO DE SOUZA, MARIA ALESSANDRA DA SILVA,
SILVANEIDE MARTINS DE FREITAS e VANESSA, conforme denúncia de fls. 53/58, intime-as. As testemunhas de defesa comparecerão
independente de intimação (fls. 190/19). Cumpra-se, ainda, o pedido ministerial de fls. 56, qual seja, oficiar a autoridade policial para
que se proceda com a identificação e qualificação de VANESSA e SILVANEIDE, ‘Leidinha’. Maceió, 17 de abril de 2020. Luciano Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º