TJAL 27/05/2020 - Pág. 634 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2594
634
André Chalub Lima
André Chalub Lima (OAB 7405B/AL)
Antonio de Barros Júnior (OAB 7120/AL)
Carla Nadieje da Silva Santos (OAB 9618/AL)
Cláudia Valéria Costa Inácio Silva (OAB 15206/AL)
Claudio Jose Ferreira de Lima Canuto (OAB 5821/AL)
Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL)
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB 7113/AL)
Espedito Pires de Lacerda (OAB 3543/AL)
Evio Almeida Barbosa Filho (OAB 7684/AL)
Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL)
Igor Raphael Vieira Targino (OAB 15726/AL)
IRAN SIQUEIRA DE QUEIROZ (OAB 6747B/AL)
João Antonio da Silva Neto (OAB 14843/AL)
João Carlos Ferreira Amaro Correia (OAB 15533/AL)
João Paulo Macedo Silva Viana (OAB 13590/AL)
Jorge de Moura Lima (OAB 5912/AL)
José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL)
José Valmir da Silva Filho (OAB 14551/AL)
Joyce Sombra dos Santos (OAB 13478/AL)
Julio Gomes Duarte Neto (OAB 6473/AL)
Mácio Paulo Amaral de Lima (OAB 10018/AL)
Nilva Regina Correia de Melo (OAB 5116/AL)
Paulo Victor Novais Florêncio da Silva (OAB 10502/AL)
Raoni Ferreira Mauricio (OAB 11347/AL)
Roberto Alan Torres de Mesquita (OAB 100000/AL)
Roolemberg Almeida e Silva (OAB 5496/AL)
Rosicelia Clarindo de Oliveira (OAB 5180/AL)
Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL)
9ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2020
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700139-70.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro - INDICIADO: Adriano das Graças - DESPACHO Aguarde-se a juntada do resultado de insanidade mental do
indiciado, permanecendo o presentes autos suspensos, conforme decisão de fls. 186/190 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de
maio de 2020. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700139-70.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estupro - INDICIADO: Adriano das Graças - conforme Decisão de fls. 186/190
ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS (OAB 8641/AL) - Processo 0700139-70.2018.8.02.0058/01 (apensado ao processo
0700139-70.2018.8.02.0058) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro - REQUERENTE: Adriano das Graças - DESPACHO Defiro
o requerimento do representante do Ministério Público de fls. 20 dos autos. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de maio de 2020. Rômulo
Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DR. ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITADEFENSOR PÚBLICO (OAB 7113/AL) - Processo 0709607-24.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do
Sistema Nacional de Armas - RÉU: Marcio José Soares da Silva - DESPACHO Intime-se o réu para comparecer ao CEAPA, a fim de
iniciar o cumprimento da pena. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 26 de maio de 2020. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL)
DR. Roberto Alan Torres de Mesquita-Defensor Público (OAB 7113/AL)
Marcos José Barbosa dos Santos (OAB 8641/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA - CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RÔMULO VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLY JANNY NUNES DE MAGALHÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0100/2020
ADV: DÉBORA TALITA DE OLIVEIRA MATIAS (OAB 11803/AL) - Processo 0000974-31.2020.8.02.0058 - Execução da Pena Execução Penal - APENADO: Donilton Nascimento Silva - DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que trata-se de Execução Penal
com cumprimento inicial em regime semiaberto. A Resolução nº 03, de 21 de Janeiro de 2014, do Tribunal de Justiça do Estado de
Alagoas, ampliou a competência territorial da 16ª Vara Criminal da Capital - Execução Penal, para jurisdição em todo Estado de Alagoas,
não sendo, definitivamente, competente este Juízo para ciência da matéria desta ação. Assim, com fulcro no Art. 2º, da Resolução
supramencionada, reconheço a incompetência deste Juízo e determino, com urgência, a remessa dos autos à 16 ª Vara de Execução
Criminal, para prosseguimento do feito. Intimações necessárias. Cumpra-se. Arapiraca , 26 de maio de 2020. Rômulo Vasconcelos de
Albuquerque Juiz de Direito
Débora Talita de Oliveira Matias (OAB 11803/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º