TJAL 27/05/2020 - Pág. 958 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2594
958
Jailson Alves da Costa (OAB 8497/AL)
José Adalberto Petean Júnior (OAB 7830/AL)
José Digival Silva (OAB 1926/AL)
Lucas Amorim Ferreira (OAB 15670/AL)
Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL)
Manuela Sampaio Sarmento e Silva (OAB 14572A/AL)
Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788A/AL)
Marluce Soares de Araújo Ferro (OAB 10397/AL)
Pasquali Parisi e Gasparini Junior (OAB 4752/SP)
RENATA BENAMOR RYTHOLZ (OAB 10766/AL)
Rosaly Monteiro Damião Siqueira (OAB 12304/AL)
Rosana Monteiro Damião (OAB 11546/AL)
Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB 6638/AL)
Sergio Schulze (OAB 7629/SC)
Susana de Araújo Soares (OAB 10616/AL)
Thais Ferreira de Assis Silva (OAB 12262/AL)
Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME BUBOLZ BOHM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA HOLANDA CORREIA TENÓRIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2020
ADV: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE (OAB 4726/AL), ADV: HUGO MELRO BENTES (OAB 8057/AL) - Processo 070003340.2014.8.02.0029 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - MINISTÉRIO PÚB: Ministério Público do Estado de Alagoas - RÉU: SOLIDEZ
ENGENHARIA LTDA e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIX, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da
Justiça do Estado de Alagoas, considerando que a apelação foi recebida por força da decisão de fls. 395/406, fica intimado o apelado
para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar, querendo, as contrarrazões de apelação.
Bruno Santa Maria Normande (OAB 4726/AL)
Hugo Melro Bentes (OAB 8057/AL)
Comarca de Rio Largo
1ª Vara de Rio Largo / Cível e da Infância e Juventude - Intimação de Advogados
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RIO LARGO /CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENT
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2020
ADV: WALMIR MARTINS NETO (OAB 25948D/PE), ADV: ARY NEWTON BELO PINA (OAB 9008/BA), ADV: MARCOS VINÍCIUS DA
COSTA ROMÃO (OAB 9579/AL) - Processo 0000258-69.2013.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- EXEQUENTE: Auto Posto Pioneiro Ltda - EXECUTADO: Transportadora J. Carlos Ltda- ME - Autos n° 0000258-69.2013.8.02.0051
Ação: Cumprimento de Sentença Exequente: Auto Posto Pioneiro Ltda Executado: Transportadora J. Carlos Ltda- ME Ato Ordinatório:
Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do documento juntado
às fls. 666, abro vista dos autos ao advogado da parte exequente pelo prazo de 05 (cinco) dias. Rio Largo, 26 de maio de 2020.
Evanilson Vicente dos Santos Assessor Técnico
ADV: DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB 12010/AL), ADV: HOLMES NOGUEIRA BEZERRA NASPOLINI (OAB 9576/AL) Processo 0000260-73.2012.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXECUTADO: Ruhtra Agronegocios Ltda e outro - DESPACHO
Com fito de evitar futuras arguições de nulidade, intime-se o Excipiente/Executado acerca do decisum de pgs. 136/138. Expedientes
necessários. Rio Largo(AL), 22 de maio de 2020. Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL), ADV: TAIANNY SOARES AURELIANO (OAB 15201/AL), ADV:
FABRÍCIO BARBOSA MACIEL (OAB 4402/AL) - Processo 0000325-05.2011.8.02.0051/02 - Cumprimento de sentença - Obrigações EXECUTADO: Construtora Conceito A Ltda. - DESPACHO Tratando-se de cumprimento definitivo de pagar quantia certa, intime-se o(a)
Executado(a) para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523, do Código de Processo Civil. Ressalte-se que
o(a) Executado(a) será intimado(a) para cumprir a sentença via DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, nos termos do
art. 513, §2°, I, do Código de Processo Civil. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa
de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Nessa hipótese, intime-se o exequente para
que atualize o débito e requeira a expedição de mandado de penhora e avaliação, ou penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação
financeira pelo Sistema BACENJUD, ou qualquer meio executivo apto à satisfação do crédito, no prazo de dez dias, conforme o art. 523,
§3°, e o art. 854, ambos do aludido Diploma Processual Civil. Cumpram-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Rio Largo(AL), 14 de
abril de 2020. Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
ADV: LUIZ ANTONIO GOMIERO JÚNIOR (OAB 154733/SP) - Processo 0000374-31.2020.8.02.0051 - Carta Precatória Cível Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção Ltda. - Autos n°
0000374-31.2020.8.02.0051 Ação: Carta Precatória Cível Exequente: Saint-gobain do Brasil Produtos Industriais e para Construção
Ltda. Executado: J R Noberto Construções Me DESPACHO Considerando-se que a Carta Precatória preenche os requisitos legais,
cumpra-se a mesma, atendendo-se à sua finalidade, nos termos dos arts. 260 e 261 do Código de Processo Civil; devolvendo-se em
seguida ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens, obedecidas as formalidades legais. Rio Largo(AL), 25 de maio de 2020.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Coêlho Juíza de Direito
ADV: WILTON MONTEIRO DA COSTA JUNIOR (OAB 12093/AL) - Processo 0000378-15.2013.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida
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