TJAL 03/07/2020 - Pág. 47 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2617
47
CALHEIROS MALTA e ALEXANDRE BONALDI FIGUEIREDO ROCHA, observando-se, para fins financeiros, o disposto no julgamento
contido no bojo dos autos do PP CNJ n. 0003727-93.2020.2.00.0000.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 846, DE 02 DE JULHO DE 2020.
Convoca servidores para atuarem junto ao Projeto Justiça Efetiva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo Virtual nº 2020/7409;
CONSIDERANDO os artigos 2º, 8º e 9º da Resolução nº 006/2019;
CONSIDERANDO o que preconiza a Resolução TJAL nº 20, de 26 de setembro de 2017, bem como a Resolução nº 13, de 12 de
junho de 2018;
CONSIDERANDO, por fim, o Ato Normativo nº 18 de 11 de maio de 2015;
RESOLVE:
Art. 1° Convocar os seguintes servidores: KARINNY GUEDES DE MELO VIEIRA, MARIANA AMARAL DE ALMEIDA ARAUJO, IANA
LOUIZE MARIA DA SILVA, LAIS PACIFICO AQUINO, YUKIO SERRA NEGRA DIAS, OBERDAN ARAUJO OLIVEIRA JUNIOR, CAMILA
SILVA E LIMA, SILVIA REGINA OMENA FERRO, LUAN SOARES LEITE, PEDRO HENRIQUE MURTA ROCHA SOARES, IZADORA
DE ANDRADE LOPES e HUGO LEONARDO POLLESEL PESTANA, JESSICA PINHEIRO PORTO BRAYNER, JOSE JASSON ROCHA
TENORIO FILHO, LARISSA IZABEL LEITE SOUSA, LARISSE ALINE LOPES SANTOS, MARCIA NUNES SANTOS, MARCIA VANESSA
MARINHO DE SA e RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, para atuarem, junto ao Projeto Justiça Efetiva, no período de 02 de junho de 2020
a 19 de junho de 2020 e 01 de julho a 02 de outubro de 2020, em regime de serviço extraordinário, com o objetivo de auxiliar a 18ª
Vara Cível da Capital, observando-se, para fins financeiros, o disposto no julgamento contido no bojo dos autos do PP CNJ n. 000372793.2020.2.00.0000.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2020.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a
composição das seguintes publicações:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 2020/8173;
CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o artigo 56 da Lei nº 7889/2017;
RESOLVE:
Art. 1º Designar FLAVIANY DE ALBUQUERQUE TRAJANO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, para substituir JEYSIANY
BEZERRA CABRAL, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial, ambas lotadas na Comarca de São José da Laje, no período
de 1° de julho a 10 de julho de 2020, em razão das férias da substituída.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2020.
Republicada por incorreção*
Secretaria Geral
Processo: 9000086-36.2019.8.02.0900/50000
Classe: Agravo Regimental Criminal
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Agravante : Ministério Público do Estado de Alagoas
Agravado : E. J. C.
Advogado : Antônio Carlos Freitas Melro de Gouveia (OAB: 4314/AL)
Agravado : E. de C. C.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Agravado : F. M. de L.
Advogado : Luiz de Albuquerque Medeiros Neto (OAB: 8800/AL)
Agravado : F. de A. P. de S.
Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)
Advogado : Bruno Araújo Rocha Pita (OAB: 15601/AL)
Agravado : G. L. J.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Advogada : Sarah Borba Calado (OAB: 12383/AL)
Agravado : R. V. B.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Advogado : Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Agravado : M. A. S.
Advogado : Fábio Henrique Cavalcante Gomes (OAB: 4801/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º