TJAL 08/09/2020 - Pág. 296 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2661
296
Silva Nascimento. Advogada: Clécia Madalena de Oliveira (OAB: 15814/AL). Recorrida: Maria Nilda Paulo da Costa. Advogado:
Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL). Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
11, Recurso Inominado Cível nº 0000884-03.2013.8.02.0047, de Pilar, Recorrente: Josiene Silva Araújo. Defensor P: Defensoria
Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Recorrido: Ivanilson de Lima. Advogado: João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/
AL). Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
12, Recurso Inominado Cível nº 0700340-37.2019.8.02.0152, de São Miguel dos Campos, Recorrente: Equatorial- Energia
Alagoas S/A. Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrida: Diana Lúcia de Castro dos Santos.
Advogado: Micheline da Silva Moura (OAB: 9501/AL). Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
13, Recurso Inominado Cível nº 0700161-73.2019.8.02.0356, de União dos Palmares, Recorrente: Kathalyne Aglaya Alves
Cavalcanti Toledo. Advogado: Rivaldo Rodrigues de Melo (OAB: 10949/AL). Advogada: Isabelly Emanuella dos Santos Barros
(OAB: 8676/AL). Recorrido: News Viagens e Turismo Ltda - Master Franqueada. Advogado: Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB:
117417/SP). Recorrido: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. Advogado: Gustavo H. dos Santos Viseu (OAB: 117417/
SP). Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por maioria de votos, vencido o Juiz relator José Alberto Ramos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe
provimento, nos termos do Acórdão.
14, Recurso Inominado Cível nº 0700153-96.2019.8.02.0356, de União dos Palmares, Recorrente: Josefa Lúcia da Silva.
Advogado: José Urubá Leitão Júnior (OAB: 4297/AL). Recorrida: Juline Vergeti Onorato. Advogada: Juline Vergeti Onorato
(OAB: 13192/AL). Testemunha: Rose. Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
15, Recurso Inominado Cível nº 0700040-31.2019.8.02.0005, de Boca da Mata, Recorrente: Lojas Guido Comércio Ltda.
Advogado: Adriano Costa Avelino (OAB: 4415/AL). Recorrida: Silvia Alexandre dos Santos. Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
16, Embargos de Declaração Cível nº 0700351-53.2016.8.02.0061/50000, de Messias, Embargante: Frederico Lima de
Menezes. Advogado: Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Embargado: Município de Messias. Procurador: Antenor
Mateus Correia Neto (OAB: 8222/AL). Embargante: Iêda Maria de Lima Cavalcante. Advogado: Claudio Paulino dos Santos
(OAB: 13123/AL). Relator: Juiz José Alberto Ramos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão.
17, Recurso Inominado Cível nº 0700019-17.2019.8.02.0050, de Porto Calvo, Recorrente: Itaucard - Financeira S.a Crédito,
Financiamento e Investimento. Advogada: Eny Angé S. Bittencourt de Araujo (OAB: 29442/BA). Recorrido: Jose Elito Gomes.
Advogado: José Alex da Silva (OAB: 14105/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
18, Recurso Inominado Cível nº 0700628-62.2017.8.02.0052, de São José da Laje, Recorrente: José Aurino de Lima.
Advogado: José Aurino de Lima (OAB: 1718A/AL). Advogado: ANDRÉ VILAÇA DOS SANTOS (OAB: 11772/AL). Recorrida: Claro
S/A. Advogado: Jose Otavio Ferreira da Silveira (OAB: 11275/AL). Advogado: Thiago de Souza Mendes (OAB: 6300/AL). Relator:
Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos recurso para dar-lhe provimento parcial, nos termos do Acórdão.
19, Recurso Inominado Cível nº 0700521-03.2017.8.02.0057, de Viçosa, Recorrente: Eletrobrás Distribuição Alagoas.
Advogado: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB: 6033/AL). Recorrido: Sabino Miranda dos Santos. Advogado: Mozart
Costa Duarte (OAB: 13771/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
20, Recurso Inominado Cível nº 0701248-35.2016.8.02.0044, de Marechal Deodoro, Recorrente: Banco do Brasil S A.
Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855A/AL). Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854A/AL).
Recorrido: Ricardo Pilau. Advogado: José Ronaldo Jacó (OAB: 11682/AL). Advogado: Andrei Giordane de Araújo Jacó (OAB:
8591/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
21, Recurso Inominado Cível nº 0700021-19.2016.8.02.0041, de Capela, Recorrente: Aliança Administradora de Benefícios
de Saúde Ltda.. Advogado: Pedro Almeida Castro (OAB: 15617A/AL). Advogado: Pedro Almeida Castro (OAB: 36641/BA).
Recorrido: Antonio de Melo Santos. Advogada: Taciana de França Néri (OAB: 7180/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão.
22, Embargos de Declaração Cível nº 0000088-90.2019.8.02.0147/50000, de Rio Largo, Embargante: Banco Volkswagen S/A.
Advogada: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE). Embargado: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS SALES. Advogada:
Alaíce dos Santos Siqueira Correia (OAB: 11288/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para rejeitá-los, nos termos do Acórdão.
23, Recurso Inominado Cível nº 0700273-88.2017.8.02.0040, de Atalaia, Recorrente: Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento
e Investimento. Advogado: Manuela Sarmento (OAB: 14572/AL). Recorrido: José Cícero de Lima Silva. Advogada: Maryana de
Oliveira Marques (OAB: 9404/AL). Advogado: Cláudio Martins Costa Filho (OAB: 13912/AL). Relator: Juíza Emanuela Bianca de
Oliveira Porangaba
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º