TJAL 11/01/2021 - Pág. 59 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2741
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Mandado de Segurança Cível n.º 0800456-45.2020.8.02.9002
Atos Administrativos
Seção Especializada Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Impetrante : Benegas e Popovici Editorial e Educacional Ltda
Advogado : Humberto Kremer Neto (OAB: 54960/SC)
Impetrado : Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca de Maravilha
Terceiro I : Tácia Denyse de Siqueira Nobre
Terceiro I : Valderi Alves da Silva
Terceiro I : Município de Ouro Branco
Terceiro I : Edimar Barbosa dos Santos
DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2021. Tendo em vista o retorno as atividades judicantes nesta Corte de Justiça, bem como meu retorno
a Presidência da Seção Especializada Cível, determino a remessa dos autos à Secretaria competente com o fim de promover a redistribuição do
processo, de acordo com os arts. 46 e 60 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Adotem-se as providências cabíveis para a redistribuição
do feito. Cumpra-se. Cumpra-se. Maceió, 08 de janeiro de 2021 Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator
Agravo de Instrumento n.º 0800471-14.2020.8.02.9002
Requisitos
2ª Câmara Cível
Relator: Des. Otávio Leão Praxedes
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Agravante : Milagres do Toque Ltda,
Advogado : Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB: 4042/AL)
Agravado : Pousada da Amendoeira Ltda. Epp
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL)
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL)
Advogado : Bruna Teles Bentes Vaconcelos (OAB: 9473/AL)
Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL)
Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL)
Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL)
Agravado : Copeart Apahr Ltda. (Pousada Cotesud)
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL)
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL)
Advogado : Bruna Teles Bentes Vaconcelos (OAB: 9473/AL)
Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL)
Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL)
Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL)
Agravado : Pousada do Toque Ltda. (Pousada do Toque)
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL)
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL)
Advogado : Bruna Teles Bentes Vaconcelos (OAB: 9473/AL)
Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL)
Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL)
Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL)
Agravado : Fortes e Padilha Pousada Ltda. (Pousada Wassu)
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL)
Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL)
Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL)
Advogada : Taciana Pessoa Cavalcante (OAB: 5159/AL)
Advogado : Bruna Teles Bentes Vaconcelos (OAB: 9473/AL)
Advogado : Kayo Fernandez Sobreira de Araujo (OAB: 11285/AL)
Advogada : Evelyne Naves Maia (OAB: 6567/AL)
Advogada : Maria Juliana Vasconcelos Soares de Mendonça (OAB: 9479/AL)
Agravado : Santos e Nogueira Restaurante Ltda - Me. (Restaurante Quintal)
Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL)
Advogado : Bruno Santana Maria Normande (OAB: 4726/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º