TJAL 14/05/2021 - Pág. 500 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2823
500
KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PORTO CALVO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0571/2021
ADV: KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL), ADV: PRISCILA PORFIRIO SILVA (OAB 11730/AL), ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0000125-59.2015.8.02.0050 - Ação Penal - Procedimento
Sumaríssimo - Estupro - ACUSADO: C.S. - Nos termos do art. 62 do CPP, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, voltem-me
os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: ARAK-LAN ALVES CORREIA LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 43695/PE) - Processo 0000605-08.2013.8.02.0050 Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: Eliziara Leotéria Martins de Santana - Marineide de Lima - Maria de
Fátima Vasconcelos do Nascimento - Nilza Francisca da Silva - Nilzete Maria da Silva e outro - Autos n° 0000605-08.2013.8.02.0050
Ação: Cumprimento de sentença Requerente: Eliziara Leotéria Martins de Santana e outros Requerido: Município de Porto Calvo Ato
Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude do
despacho de fl. 907, passo a intimar o Município Réu. Porto Calvo, 13 de maio de 2021. Angelica Rayza de Oliveira Santos Técnico
Judiciário
ADV: OBADIAS NOVAES BELO - PROCURADOR ESTADUAL (OAB 834904/AL) - Processo 0000615-52.2013.8.02.0050 - Execução
Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Fazenda Público Estadual de Alagoas - Aguarde-se o decurso do prazo
de 30 (trinta) dias em cartório. Após, intime-se o Exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.
Cumpra-se.
ADV: JOSÉ AILTON TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 1741/AL) - Processo 0000950-13.2009.8.02.0050 (050.09.000950-9) Cumprimento de sentença - Obrigações - REQUERENTE: Auto Posto M Pessoa ltda - DESPACHO Intime-se a parte autora para que
se manifeste a respeito da tentativa de bloqueio de fls. 190-191, devendo requerer o que entender devido no prazo de 10 (dez) dias;
Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 13 de maio de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
ADV: FRANCIELLY MARIA VILELA PENA CALHEIROS (OAB 14592/AL), ADV: CHARLES MILLE DOS SANTOS SILVA (OAB 17488/
AL) - Processo 0700031-60.2021.8.02.0050 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTORA: Bruna
Rose Soares da Silva - RÉU: Fund. Alagoana de Pesquisa,Educação e Cultura - FAPEC - Cumpra-se o item 2 do despacho de pág. 64.
Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: ALANA PEIXOTO TOLEDO (OAB 16174/AL) - Processo 0700036-82.2021.8.02.0050 - Procedimento Comum Cível - Resgate
de Contribuição - AUTORA: Katia Silva Galindo Barroso - Desta forma, tratando-se a autora de servidora aposentada, reconheço a
ilegitimidade passiva do ESTADO DE ALAGOAS, determinando a a extinção do feito em relação a este ente público, e determino a
inclusão no polo passivo da ALAGOAS PREVIDÊNCIA, autarquia estadual, que deverá ser citada para apresentar contestação no
prazo de 30 (trinta) dias, já contados em dobro conforme art. 183 do CPC. Intimem-se as partes da presente decisão. Cumpra-se. Porto
Calvo(AL), 13 de maio de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700123-38.2021.8.02.0050 - Interdição Tutela e Curatela - REQUERENTE: Noeme Venâncio da Silva - Nos termos do art. 752 do CPC, intime-se o interditando para querendo,
impugnar a presente demanda no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, nomeio como curador especial o substituto
legal do Defensor Público atuante nesta Comarca, para apresentar manifestação, dentro do prazo legal, o que faço com fundamento no
§2º do mencionado dispositivo. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0700140-50.2016.8.02.0050 - Busca e Apreensão em
Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Conclusão desnecessária. Cumpra-se com
a decisão de pág. 184.
ADV: JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES (OAB 8564/AL) - Processo 0700142-44.2021.8.02.0050 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - ALIMENTANT: J.A.A.L. - 4. Assim é que homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo realizado entre as partes conforme termo de fls. 48-50, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente
processo, nos exatos termos do art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. 5. Sem custas. 6. Publique-se. Registre-se. Intimese. 7. Após, arquivem-se ambos os autos, com baixa na distribuição. Porto Calvo(AL),13 de maio de 2021. Diogo de Mendonça Furtado
Juiz de Direito
ADV: PEDRO CARLOS DA SILVA NETO (OAB 13659/AL) - Processo 0700156-93.2020.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - INDICIADO: José Edson Leandro Azevedo Júnior - DA CONCLUSÃO Ante o exposto,
DEIXO de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Posto isso, nos
termos do art. 399 do CPP, designo Audiência de Instrução pra o dia 14 de setembro de 2021, às 10 horas, que será realizada de
forma virtual. Intimem-se o Ministério Público, o acusado, a defesa e as testemunhas arroladas. As partes acompanharão a audiência
através do aplicativo de videoconferência Zoom Meetings e deverão informar nos autos número do whatsapp e email para recebimento
do link de acesso à audiência, devendo a parte baixar o aplicativo Zoom Meetings no celular com acesso à internet; Saliento que as
testemunhas poderão ser ouvidas na sala passiva localizada no fórum, conforme orientações da Resolução n° 22 de 29 de junho de
2020. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Calvo(AL), 13 de maio de 2021. Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
ADV: ADALBERTO FERREIRA DOS ANJOS (OAB 14761/AL), ADV: JOSÉ RICARDO DA SILVA ALVES (OAB 15068/AL), ADV:
KLEVISSON KENNEDY DA SILVA SIQUEIRA (OAB 12208/AL) - Processo 0700214-65.2020.8.02.0050 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Família - AUTORA: G.M.S. - ALIMENTAND: M.V.F.S. - M.G.F.S. - M.M.F.S. - ALIMENTANT: M.L.F.S. - Defiro em parte o pedido
formulado à pág. 115. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para análise da proposta formulada em audiência. Transcorrido o prazo, in
albis, intimem-se as partes para que se manifestem nos autos, dentro do prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos.
Expedientes necessários. Cumpra-se.
ADV: MARCOS VINICIO CAVALCANTE LIMA (OAB 12848/AL), ADV: JONATAS DELANEY DE BARROS OLIVEIRA (OAB 14547/
AL), ADV: DAVID RODRIGUES DE MELO NUNES (OAB 12494/AL) - Processo 0700244-03.2020.8.02.0050 - Despejo por Falta de
Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTOR: Louvain Luiz Ayres Davis Ferreira - Dalvonete Pereira de Abreu RÉU: Município de Porto Calvo - 4. Assim é que homologo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
realizado entre as partes conforme termo de fls. 73-74, julgando EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente processo, nos
exatos termos do art. 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil. 5. Sem custas. 6. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 7. Tanto
que transitada em julgado esta sentença, arquivem-se ambos os autos, com baixa na distribuição. Porto Calvo(AL),13 de maio de 2021.
Diogo de Mendonça Furtado Juiz de Direito
ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0700287-03.2021.8.02.0050 - Alimentos -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º