TJAL 19/05/2021 - Pág. 524 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XII - Edição 2826
524
(OAB 11779/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 0700260-38.2016.8.02.0036 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Aguarde-se retorno da carta precatória de fl.
74 dos autos.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700271-28.2017.8.02.0070 - Ação Penal
- Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: Maciel dos Santos Gomes - Designo audiência de instrução para o dia 06/04/2022, às
11h. Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico das mesmas, para que seja
viabilizada uma eventual audiência virtual, se for o caso. Intimações e providências necessárias, Cumpra-se.
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: PEDRO IVO LIMA NASCIMENTO (OAB 9816/AL), ADV: KAROLINE
MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL), ADV: MARIANA BARRETO
CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: LIDYANE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 7905/AL), ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA) Processo 0700294-13.2016.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste
do Brasil S/A - Intime-se a parte exequente para se manifestar a respeito do resultado da consulta ao BACENJUD, no prazo de 15 dias.
ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL) - Processo
0700296-46.2017.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A
- Aguarde-se retorno da carta precatória de fl. 51 dos autos.
ADV: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA (OAB 3795/SE), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/
AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 11779/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Processo 0700298-16.2017.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Aguarde-se devolução da carta precatória de fls. 50/51.
ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL), ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) Processo 0700304-23.2017.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Aguarde-se cumprimento do mandado de arresto de fl. 33 dos autos.
ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL), ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL) Processo 0700315-52.2017.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do
Brasil S/A - Tendo em vista a certidão de fl. 58 dos autos, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 dias.
ADV: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL), ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL), ADV: KAROLINE
MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0700319-89.2017.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de
Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Aguarde-se, na secretaria, cumprimento de mandado de fl. 55.
ADV: KARISSA MIRELE TERENCIO COSTA (OAB 13510/AL), ADV: JOSÉ ROMÁRIO RODRIGUES PEREIRA (OAB 12797/AL)
- Processo 0700350-12.2017.8.02.0036 (apensado ao processo 0700350-12.2017.8.02.0036) - Cumprimento de sentença - Abono
de Permanência - LITSATIVA: Rosilda Melo da Silva e outro - EXECUTADO: Municipio de São José da Tapera - Tendo em vista a
impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se o exequente para se manifestar, no prazo legal, após conclusos.
ADV: ALLYSSON FEITOSA DA SILVA (OAB 16237/AL), ADV: FELIPE SOARES LIMA (OAB 16201/PI), ADV: ALIFFE GOMES DA
SILVA (OAB 15678/AL) - Processo 0700385-98.2019.8.02.0036 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
- AUTORA: Maria Sely Silva - RÉU: Soesa - Sociedade de Ensino Superior do Agreste Ltda - SENTENÇA: “Trata-se de ação com pedido
de indenização por danos morais cumulada com pedido de tutela provisória antecipada de urgência e obrigação de fazer, ajuizada por
Maria Sely Silva, devidamente qualificada, em face da Sociedade de Ensino Superior do Agreste LTDA- SOESA, também qualificado.
Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38, parte final, da Lei 9.099/95. Estabelece a Lei n. 9.099/95, em seu art. 9º, a necessidade
de comparecimento pessoal das partes às audiências designadas. Tamanho foi o valor dado ao caráter personalíssimo das audiências,
que previu em seu art. 51, I, a possibilidade de extinção do feito sem julgamento do mérito se o demandante estiver ausente a quaisquer
audiências. No caso em tela, a parte demandante fora devidamente intimada para comparecer à respectiva audiência, porém não se fez
presente, bem como não apresentou justificativa plausível. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários nos termos do art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publiquese. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se a devida baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais.
ADV: GABRIELA OLIVEIRA DUARTE DE SOUZA (OAB 16714/AL), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB
32505/PR) - Processo 0700413-32.2020.8.02.0036 - Petição Cível - Pagamento Indevido - REQUERENTE: Benedito Vieira da Silva
Filho - REQUERIDO: Banco BMG S/A e outro - Intime-se o requerente para apresentação de réplica, no prazo de 15 dias, após conclusos
para sentença.
ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) Processo 0700423-47.2018.8.02.0036 - Petição Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Lucilanio
Silva Farias - REQUERIDO: Equatorial Energia de Alagoas - Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade
recursal, recebo o recurso inominado, apenas devolutivo, conforme preceitua o art. 43 da Lei n.º 9.099/95. Em cumprimento ao disposto
no art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, intime-se a parte recorrida para apresentação de resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, subam
os autos para a Turma Recursal.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700424-95.2019.8.02.0036 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - RÉU: Egnaldo Bezerra da Silva - Designo audiência de instrução para
o dia 04/05/2022, às 11h. Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico das
mesmas, para que seja viabilizada uma eventual audiência virtual, se for o caso. Intimações e providências necessárias, Cumpra-se.
ADV: ROSSANA NOLL COMARÚ (OAB 6083/AL), ADV: MARIANA BARRETO CARDOSO (OAB 9318/AL), ADV: ANA SOFIA
CAVALCANTE PINHEIRO (OAB 12469A/AL) - Processo 0700471-74.2016.8.02.0036 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de
Crédito Rural - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Intime-se o exequente para se manifestar sobre certidão de fl. 89, no
prazo de 15 dias, após conclusos para despacho.
ADV: ALONSO RICARDO JÚNIOR (OAB 10387/AL), ADV: RAFAELLA KARLLA DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8638/AL), ADV:
PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 9541/AL) - Processo 0700513-55.2018.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral AUTOR: Airton Campos Barbosa - RÉU: Banco Bradesco S/A - SENTENÇA: Compulsando os autos, observo que a transação realizada
em audiência possui objeto lícito, possível e não prejudica os interesses de nenhuma das partes, inexistindo, portanto, qualquer óbice
à sua homologação. Se assim o é, entendo que o deferimento do pleito é medida que se impõe. Em razão do exposto, HOMOLOGO
O ACORDO ACIMA REFERIDO PARA QUE SURTA OS EFEITOS LEGAIS E, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO COM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, DO NCPC. Custas a ser dividida entre as partes, no entanto, suspensa
a parta autora em virtude do benefício da gratuidade de justiça. Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.
Publique-se Registre-se. Intime-se.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB B/AL) - Processo 0700521-32.2018.8.02.0036 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - INDICIADO: Jaime Ferreira da Silva - Designo audiência de instrução para o dia 20/04/2022,
às 10h. Quando da intimação das partes/testemunhas, o oficial de justiça deve verificar o contato telefônico das mesmas, para que seja
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º