TJAL 10/06/2021 - Pág. 161 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 2840
161
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : L. P. S. C.
Advogado : Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 13224/AL)
Advogado : Ricardo Alves de Menonça (OAB: 12464/AL)
Apelado : O Ministério Público
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 9 de junho de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0724900-45.2018.8.02.0001
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Vitor William Ferreira da Silva
Advogado : Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB: 11071/AL)
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 9 de junho de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0730396-60.2015.8.02.0001
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Elizandra de Oliveira
Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Apelante : Erenilca Maria da Conceição
Defensor P : Luiz Otavio Carneiro de Carvalho Lima (OAB: 161702/RJ)
Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ)
Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP)
Apelante : Rafaela Pereira dos Santos
Advogado : Carlos Ferreira Maurício (OAB: 4595/AL)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 9 de junho de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0800022-80.2017.8.02.0007
Ameaça
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Claudionor Costa Moura
Advogado : Sidney Siqueira dos Santos (OAB: 10962/AL)
Apelado : Ministério Público
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 9 de junho de 2021 Des. Sebastião Costa Filho Relator
Apelação Criminal n.º 0800024-32.2019.8.02.0055
Recurso
Câmara Criminal
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Jose Renaldo Bezerra da Silva
Defensor P : João Augusto Sinhorin (OAB: 73688/PR)
Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas
DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer
opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-
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