TJAL 27/01/2022 - Pág. 440 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano XIII - Edição 2991
440
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
ADV: HERMES FEITOSA AMORIM (OAB 6376/AL) - Processo 0723927-95.2015.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Revisão - REQUERENTE: Hélio Luiz de Santana - DESPACHO Tendo em vista a certidão de fls. 123, REDESIGNO a audiência de
Instrução e Julgamento para o dia 09 de junho de 2022, 14 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 24ª Vara
Cível/Família da Capital. Intimações necessárias. Maceió(AL), 22 de novembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito
Hermes Feitosa Amorim (OAB 6376/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 0723927-95.2015.8.02.0001 - Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERIDA: DAYANA KELLY SILVA SANTANA - HELEN KARLA SILVA SANTANA - DESPACHO
Tendo em vista a certidão de fls. 123, REDESIGNO a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09 de junho de 2022, 14 horas, a
ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 24ª Vara Cível/Família da Capital. Intimações necessárias. Maceió(AL), 22 de
novembro de 2021. Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito
Adna Rhafaella Moura de Cerqueira (OAB 14190/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0706548-05.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença
- Família - RÉU: Marcos Zacarias Morais dos Santos - Observa-se que os presentes autos, versa sobre cumprimento de sentença
referente a partilha de bens do casal, o qual vem se arrastando ao longo dos anos e gerando dívidas anualmente, como a questão do
IPTU, referente ao imóvel a ser vendido. Em decisão de fls.57, já foi determinado a venda do imóvel, uma vez que a dívida referente
ao IPTU, foi pago pelo executado até o ano de 2019. Assim, não deve a presente execução se perpetuar ao longo dos anos, devendo
produzir sua imediata efetividade, para desfecho processual. Em observância a decisão de fls.57 dos autos, devidamente comprovado a
quitação do débito pelo executado quando intimado, restando a imediata venda do bem, para solução da lide. Intime-se as partes, para
apresentar avaliação do imóvel, com a consequente proposta de venda, caso positivo, após volte-me concluso para análise. Cumpra-se.
Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO NIRVANA COELHO BERNARDES DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0075/2022
ADV: LUCIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB 16147/AL) - Processo 0717863-93.2020.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: S.A.P. - ALIMENTAND: G.P.C. - Intime-se o autor, por meio de seu causídico, para, no prazo de
15(quinze) dias, se manifestar acerca da contestação apresentada pelo réu. Bem como, coloque-se o feito em pauta de audiência de
instrução. Intimações necessárias. Proceda-se o envio do Link para realização da audiência virtual, quando possível. Maceió(AL), 17 de
janeiro de 2022. Olívia Medeiros Juiza de Direito
Lucivaldo Silva dos Santos (OAB 16147/AL)
JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAMÍLIA
JUIZ(A) DE DIREITO OLÍVIA MEDEIROS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEONICE MARIA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2022
ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL) - Processo 0701520-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum
Cível - Inventário e Partilha - AUTOR: P.H.B.S. - REQUERIDO: J.C.B.S. - Compulsando os autos, constata-se que a presente ação
versa sobre inventário, portanto, tal matéria não é competência da Vara de Familia, dessa forma, conforme prevê o art.62 do NCPC
a competência material é inderrogável pela vontade das partes. Assim, evitando prejuízo as partes e com observância a aplicação do
princípio da celeridade processual; Remeta-se a distribuição para fins de redistribuição a Vara competente para processar e julgar a
presente ação, dando-se a devida baixa. P.I.
ADV: MARIA CAROLINA DA SILVA VIANA CAVALCANTE (OAB 18223/AL) - Processo 0701535-20.2022.8.02.0001 - Guarda de
Família - Guarda - REQUERENTE: N.T.S.S. - REQUERIDO: J.O.S. - CR/ADOL: N.C.N.S. - J.V.N.S. - Autos nº: 0701535-20.2022.8.02.0001
Ação: Guarda de Família Requerente: Nilma Thesinha da Silva Santos Requerido: Jader Oliveira Santos DECISÃO Trata-se de ação de
Guarda, interposta por Nilma Thesinha da Silva Santos, em face de Jader Oliveira Santos, todos qualificados nos autos. Inicialmente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º